Execução de Título Extrajudicial 0005918-16.2021.8.17.2001 - TJPE

Execução de Título Extrajudicial 0005918-16.2021.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DAMIAO RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO(A): ESTADO DE PERNAMBUCO, FUNDACAO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES DO, PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL, PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL REPRESENTANTE: PGE - PROCURADORIA GERAL - SEDE, PGE - PROCURADORIA GERAL - SEDE INTIMAÇÃO Por ordem do Exmo. Des. Relator, fica V. Sa. intimado(a) para, querendo, apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração ID 43978005, no prazo legal. Recife, 27 de novembro de 2024 Diretoria Cível do 2º Grau Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL - 2ª Câmara Direito Público - Recife Rua Moacir Baracho, Edf. Paula Baptista, s/nº, 1º andar, Bairro de Santo Antônio, Recife, PE. CEP. 50010-930 APELAÇÃO CÍVEL (198) Processo nº 0005918-16.2021.8.17.2001 Gabinete do Des. José Ivo de Paula Guimarães

28/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: DAMIAO RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO(A): ESTADO DE PERNAMBUCO, FUNDACAO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES DO, PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL, PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL REPRESENTANTE: PGE - PROCURADORIA GERAL - SEDE, PGE - PROCURADORIA GERAL - SEDE INTIMAÇÃO De ordem do Exmo. Des. Relator, ficam as partes e seus respectivos advogados e procuradores, intimados, via Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN, do(a) acórdão/decisão de ID 43393959, a seguir transcrito(a): "Diante de todo o exposto, voto no sentido de NEGAR PROVIMENTO ao Apelo, mantendo a improcedência do pedido autoral e a consequente cassação da aposentadoria do militar. Majoro os honorários de sucumbência, a teor do artigo 85, §11 do CPC, para R$ 15% (quinze por cento) do valor dado à causa, suspensa, contudo, a exigibilidade de tal verba por ser o autor/apelante beneficiário da justiça gratuita (art. 98, §3º do CPC/2015)." Recife, 12 de novembro de 2024 Diretoria Cível do 2º Grau Intimação (Outros) - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DIRETORIA CÍVEL - 2ª Câmara Direito Público - Recife [email protected] Rua Moacir Baracho, Edf. Paula Baptista, s/nº, 1º andar, Bairro de Santo Antônio, Recife, PE. CEP. 50010-930. APELAÇÃO CÍVEL (198) PROCESSO Nº 0005918-16.2021.8.17.2001 Gabinete do Des. José Ivo de Paula Guimarães

13/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

03/04/2023, 16:35

Juntada de Petição de ações processuais\contrarrazões\contrarrazões da apelação

03/04/2023, 11:08

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

10/03/2023, 18:05

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2023, 14:21

Juntada de Petição de parecer

21/11/2022, 21:58

Conclusos para despacho

21/11/2022, 16:59

Juntada de Petição de apelação

09/11/2022, 16:04

Expedição de intimação.

27/10/2022, 14:24

Embargos de Declaração Acolhidos

20/10/2022, 11:27

Conclusos para decisão

13/07/2022, 18:29

Juntada de Petição de contrarrazões

10/06/2022, 15:44

Expedição de intimação.

27/05/2022, 12:55

Expedição de intimação.

27/05/2022, 12:55

Documentos

DESPACHO

•10/03/2023, 14:21

PARECER

•21/11/2022, 21:58

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de ações processuais\contrarrazões\contrarrazões da apelação

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de Petição de parecer

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de apelação

Expedição de intimação.

Embargos de Declaração Acolhidos

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de intimação.

Expedição de intimação.

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