Apelação / Remessa Necessária 0071554-55.2023.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJPE2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/08/2025

Valor da Causa

R$ 13.200,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Antenor Cardoso Soares Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara de Acidentes de Trabalho da Capital 1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de Acidentes do Trabalho da Capital 2° Grau · TJPE · Apelação / Remessa Necessária · 3ª Câmara de Direito Público - 2º Gabinete

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

ADONIAS MANOEL DA SILVA

CPF

Reu

COORDENACAO DAS PROCURADORIAS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

RENATA RODRIGUES VASCONCELOS

OAB/PE 30013·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

15/04/2026, 14:28

Baixa Definitiva

05/11/2025, 11:04

Arquivado Definitivamente

05/11/2025, 11:04

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

05/11/2025, 11:04

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 11:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 03:04

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

17/10/2025, 12:45

Decorrido prazo de ADONIAS MANOEL DA SILVA em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 15:35

Publicado Intimação (Outros) em 12/09/2025.

12/09/2025, 15:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/09/2025, 18:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/09/2025, 18:01

Expedição de intimação (outros).

10/09/2025, 18:01

Expedição de intimação (outros).

10/09/2025, 18:01

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELANTE) e não-provido

10/09/2025, 17:48

Todas as movimentações(27)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

15/04/2026, 14:28

Baixa Definitiva

05/11/2025, 11:04

Arquivado Definitivamente

05/11/2025, 11:04

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

05/11/2025, 11:04

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•10/09/2025, 17:48

Despacho

•27/08/2025, 09:39

05/11/2025, 11:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 03:04

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

17/10/2025, 12:45

Decorrido prazo de ADONIAS MANOEL DA SILVA em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 15:35

Publicado Intimação (Outros) em 12/09/2025.

12/09/2025, 15:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/09/2025, 18:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/09/2025, 18:01

Expedição de intimação (outros).

10/09/2025, 18:01

Expedição de intimação (outros).

10/09/2025, 18:01

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELANTE) e não-provido

10/09/2025, 17:48

Conclusos para julgamento

09/09/2025, 13:59

Conclusos para decisão

01/09/2025, 07:26

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

31/08/2025, 22:45

Expedição de intimação (outros).

27/08/2025, 18:00

Dados do processo retificados

27/08/2025, 17:59

Alterada a parte

27/08/2025, 17:59

Processo enviado para retificação de dados

27/08/2025, 17:59

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2025, 09:39

Conclusos para despacho

19/08/2025, 12:19

Recebidos os autos

19/08/2025, 07:12

Conclusos para admissibilidade recursal

19/08/2025, 07:12

Distribuído por sorteio

19/08/2025, 07:12

Decisão

•15/05/2025, 16:41

Sentença (Outras)

•05/02/2025, 16:57

Decisão

•27/01/2025, 17:30

Decisão

•17/06/2024, 22:02

Decisão

•08/08/2023, 12:21

Despacho

•07/07/2023, 14:19