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MonitóriaCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/08/2025

Valor da Causa

R$ 8.160,48

Órgão julgador

Seção B da 16ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Monitória · 16ª Vara Cível da Capital - Seção B

Partes do Processo

ESCAN EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUCAO LTDA - EPP

CNPJ

Autor

CONSTRUTORA PERGULA LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCIA REGINA MOURA DA SILVA

OAB/PE 51913·CPF·Representa: Autor

MARCEL DE OLIVEIRA BARBOSA

OAB/PE 28143·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/02/2026, 12:06

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 12:06

Decorrido prazo de CONSTRUTORA PERGULA LTDA - EPP em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 03:07

Decorrido prazo de ESCAN EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUCAO LTDA - EPP em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 03:07

Decorrido prazo de ESCAN EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUCAO LTDA - EPP em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 03:00

Decorrido prazo de CONSTRUTORA PERGULA LTDA - EPP em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 03:00

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 15/12/2025.

15/12/2025, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

13/12/2025, 17:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/12/2025, 23:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/12/2025, 23:52

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

02/12/2025, 12:08

Juntada de Petição de petição (outras)

01/12/2025, 13:03

Conclusos para julgamento

01/12/2025, 11:17

Conclusos para despacho

01/12/2025, 09:22

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 09:21

Todas as movimentações(113)

Arquivado Definitivamente

12/02/2026, 12:06

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 12:06

Decorrido prazo de CONSTRUTORA PERGULA LTDA - EPP em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 03:07

Decorrido prazo de ESCAN EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUCAO LTDA - EPP em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 03:07

Decorrido prazo de ESCAN EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUCAO LTDA - EPP em 04/02/2026 23:59.

Documentos

Sentença (Outras)

•02/12/2025, 12:08

Decisão

•28/09/2025, 16:31

05/02/2026, 03:00

Decorrido prazo de CONSTRUTORA PERGULA LTDA - EPP em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 03:00

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 15/12/2025.

15/12/2025, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

13/12/2025, 17:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/12/2025, 23:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/12/2025, 23:52

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

02/12/2025, 12:08

Juntada de Petição de petição (outras)

01/12/2025, 13:03

Conclusos para julgamento

01/12/2025, 11:17

Conclusos para despacho

01/12/2025, 09:22

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 09:21

Decorrido prazo de ESCAN EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUCAO LTDA - EPP em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 01:27

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 04/11/2025.

04/11/2025, 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

04/11/2025, 04:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/10/2025, 16:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/10/2025, 16:17

Juntada de Petição de diligência

13/10/2025, 11:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/10/2025, 11:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/10/2025, 09:21

Expedição de citação (outros).

30/09/2025, 09:45

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

30/09/2025, 09:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/09/2025, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2025, 16:31

Conclusos para decisão

25/09/2025, 12:30

Conclusos para despacho

25/09/2025, 11:03

Juntada de Petição de petição (outras)

17/09/2025, 23:01

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 10/09/2025.

10/09/2025, 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

10/09/2025, 04:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/09/2025, 12:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/09/2025, 12:05

Decorrido prazo de CONSTRUTORA PERGULA LTDA - EPP em 04/09/2025 23:59.

05/09/2025, 01:22

Decorrido prazo de ESCAN EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUCAO LTDA - EPP em 04/09/2025 23:59.

05/09/2025, 01:22

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2025, 09:23

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 28/08/2025.

28/08/2025, 06:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 06:12

Conclusos para despacho

27/08/2025, 06:01

Decorrido prazo de CONSTRUTORA PERGULA LTDA - EPP em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 03:33

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

26/08/2025, 11:35

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Seção B da 16ª Vara Cível da Capital vindo do(a) Seção A da 26ª Vara Cível da Capital

26/08/2025, 11:35

Conclusos para decisão

26/08/2025, 11:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/08/2025, 11:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/08/2025, 11:35

Outras Decisões

21/08/2025, 12:31

Conclusos para decisão

21/08/2025, 05:41

Decorrido prazo de CONSTRUTORA PERGULA LTDA - EPP em 20/08/2025 23:59.

21/08/2025, 01:00

Juntada de Petição de manifestação (outras)

20/08/2025, 20:37

Publicado Decisão em 29/07/2025.

31/07/2025, 21:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

31/07/2025, 21:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/07/2025, 17:16

Expedição de Comunicação via sistema.

25/07/2025, 17:16

Determinação de redistribuição por prevenção

25/07/2025, 17:16

Declarada incompetência

25/07/2025, 17:16

Conclusos para decisão

25/07/2025, 15:47

Conclusos para julgamento

25/06/2025, 16:39

Juntada de Petição de manifestação (outras)

16/06/2025, 16:36

Juntada de Petição de petição (outras)

09/06/2025, 16:49

Publicado Despacho em 29/05/2025.

29/05/2025, 06:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

29/05/2025, 06:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/05/2025, 19:05

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2025, 19:05

Conclusos para julgamento

27/05/2025, 19:04

Juntada de Petição de embargos (outros)

23/05/2025, 10:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/05/2025, 17:01

Juntada de Petição de diligência

05/05/2025, 17:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/04/2025, 08:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/04/2025, 12:57

Expedição de citação (outros).

28/04/2025, 11:13

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

28/04/2025, 11:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/04/2025, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2025, 17:56

Conclusos para despacho

22/04/2025, 17:54

Juntada de Petição de petição (outras)

22/04/2025, 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

05/04/2025, 02:17

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 31/03/2025.

05/04/2025, 02:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/03/2025, 11:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/03/2025, 11:29

Juntada de Petição de diligência

18/03/2025, 10:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/03/2025, 10:05

Juntada de Petição de petição (outras)

19/02/2025, 15:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/02/2025, 10:17

Expedição de citação (outros).

18/02/2025, 15:56

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

18/02/2025, 15:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/02/2025, 15:56

Publicado Decisão em 17/02/2025.

17/02/2025, 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

15/02/2025, 04:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/02/2025, 05:38

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2025, 05:38

Conclusos para despacho

12/02/2025, 20:57

Juntada de Petição de manifestação (outras)

10/02/2025, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2025, 17:38

Conclusos para despacho

08/02/2025, 17:36

Juntada de Petição de diligência

03/02/2025, 22:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/02/2025, 22:34

Decorrido prazo de ESCAN EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUCAO LTDA - EPP em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 11:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/12/2024, 10:16

Expedição de citação (outros).

02/12/2024, 17:36

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

02/12/2024, 17:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/12/2024, 17:36

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2024, 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

19/11/2024, 16:06

Publicado Despacho em 14/11/2024.

19/11/2024, 16:06

Conclusos para despacho

18/11/2024, 19:59

Juntada de Petição de petição (outras)

13/11/2024, 22:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RÉU: CONSTRUTORA PERGULA LTDA - EPP DESPACHO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção A da 26ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:(81) 31810228 Processo nº 0129708-32.2024.8.17.2001 AUTOR(A): ESCAN EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUCAO LTDA - EPP Vistos, etc. 1- ANOTO que o processo foi distribuído sem a comprovação do seu devido preparo tributário (Lei Estadual 17.116/2020), conforme se infere do extrato de consulta ao sistema SICAJUD em anexo. 2- Destarte, ASSINO o prazo de 15(quinze) dias para a Autora comprovar o recolhimento da taxa judiciária e das custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição (CPC, art. 290). RECIFE, 12 de novembro de 2024. Dia de São Josafá. Bel. DAMIÃO SEVERIANO DE SOUSA Juiz(a) de Direito

13/11/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/11/2024, 13:05

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2024, 13:05

Conclusos para despacho

12/11/2024, 13:02

Conclusos para decisão

12/11/2024, 12:18

Distribuído por sorteio

12/11/2024, 12:18

Despacho

•02/09/2025, 09:23

Decisão

•21/08/2025, 12:31

Decisão

•25/07/2025, 17:16

Decisão

•25/07/2025, 17:16

Despacho

•27/05/2025, 19:05

Despacho

•27/05/2025, 19:05

Despacho

•22/04/2025, 17:56

Decisão

•13/02/2025, 05:38

Decisão

•13/02/2025, 05:38

Despacho

•08/02/2025, 17:38

Despacho

•26/11/2024, 13:12

Despacho

•12/11/2024, 13:05

Despacho

•12/11/2024, 13:05