Ação Penal - Procedimento Sumário 0001302-44.2023.8.17.3030 - TJPE | JusConsulta

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Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Criminal da Comarca de Palmares

Partes do Processo

PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE PALMARES

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA CRIMINAL DE PALMARES

Autor

ROMULO SIQUEIRA FRANCA

Terceiro

PETRUCIO JOSE DA SILVA

Terceiro

KELVENNY PETRINI VIANA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO RAFAEL DA SILVA

OAB/PE 57464·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE PALMARES

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA CRIMINAL DE PALMARES

Autor

ROMULO SIQUEIRA FRANCA

Terceiro

PETRUCIO JOSE DA SILVA

Terceiro

KELVENNY PETRINI VIANA DA SILVA

CPF

Reu

GESSILENE MARIA DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

PETRUCIO JOSE DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/09/2026 08:15, 1ª Vara Criminal da Comarca de Palmares.

21/05/2026, 16:41

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/04/2027 11:15, 1ª Vara Criminal da Comarca de Palmares.

26/03/2026, 13:40

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 11:33

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 11:33

Expedição de Certidão.

21/08/2025, 11:10

Juntada de Petição de petição (outras)

18/06/2025, 11:19

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

30/05/2025, 17:07

Decorrido prazo de KELVENNY PETRINI VIANA DA SILVA em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 02:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/03/2025, 19:28

Juntada de Petição de diligência

25/03/2025, 19:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/03/2025, 10:54

Expedição de mandado (outros).

20/03/2025, 19:12

Mandado enviado para a cemando: (Palmares - Varas Cemando)

20/03/2025, 19:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/03/2025, 19:12

Alterada a parte

20/03/2025, 19:09

Todas as movimentações(72)

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/09/2026 08:15, 1ª Vara Criminal da Comarca de Palmares.

21/05/2026, 16:41

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/04/2027 11:15, 1ª Vara Criminal da Comarca de Palmares.

26/03/2026, 13:40

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 11:33

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 11:33

Documentos

Despacho

•30/01/2025, 14:03

Despacho

•09/07/2024, 12:54

Expedição de Certidão.

21/08/2025, 11:10

Juntada de Petição de petição (outras)

18/06/2025, 11:19

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

30/05/2025, 17:07

Decorrido prazo de KELVENNY PETRINI VIANA DA SILVA em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 02:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/03/2025, 19:28

Juntada de Petição de diligência

25/03/2025, 19:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/03/2025, 10:54

Expedição de mandado (outros).

20/03/2025, 19:12

Mandado enviado para a cemando: (Palmares - Varas Cemando)

20/03/2025, 19:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/03/2025, 19:12

Alterada a parte

20/03/2025, 19:09

Recebidos os autos

30/01/2025, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2025, 14:03

Decorrido prazo de GESSILENE MARIA DA SILVA em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 00:46

Decorrido prazo de GESSILENE MARIA DA SILVA em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 00:14

Conclusos para despacho

23/01/2025, 12:54

Juntada de Petição de diligência

20/01/2025, 11:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/01/2025, 11:31

Expedição de Certidão.

02/01/2025, 09:14

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/02/2025 13:30, 1ª Vara Criminal da Comarca de Palmares.

02/01/2025, 09:13

Decorrido prazo de BRUNO RAFAEL DA SILVA em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 00:04

Decorrido prazo de KELVENNY PETRINI VIANA DA SILVA em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 02:43

Decorrido prazo de Petrúcio José da Silva em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 03:23

Decorrido prazo de BRUNO RAFAEL DA SILVA em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 03:23

Juntada de Petição de diligência

20/11/2024, 21:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/11/2024, 21:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/11/2024, 08:33

Juntada de Petição de diligência

19/11/2024, 08:33

Publicado Edital/Edital (Outros) em 14/11/2024.

14/11/2024, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

14/11/2024, 01:38

Juntada de Petição de parecer (outros)

13/11/2024, 18:24

Juntada de Petição de manifestação (outras)

13/11/2024, 14:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DE PALMARES DENUNCIADO(A): KELVENNY PETRINI VIANA DA SILVA INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA (Designação de Audiência) Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009 (publicado no DOPJ em 09/06/2009) e nos termos do art. 203, § 4º do CPC de 2015; considerando a Portaria Conjunta nº 05/2021 (publicado no Dje 117/2021, de 21/07/2021): a) Dar ciência da audiência designada: Tipo: Instrução e Julgamento criminal Sala: SALA A (VCrimCP) Data: 12/02/2025 Hora: 13:30 BRUNO RAFAEL DA SILVA - OAB/PE 57.464 (ADVOGADO(A)) SAYMON FERREIRA DOS SANTOS (Servidor de Processamento) De ordem do(ª) Magistrado(ª) _________________________________________Data de acordo com a assinatura eletrônica (de ordem o MM. Juiz da Unidade Judicial, conforme Portaria Conunta nº 05 de 18/06/2021) Edital/Edital (Outros) - Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau 1ª Vara Criminal da Comarca de Palmares Loteamento Dom Acácio Rodrigues Alves, S/N, Quilombo II, PALMARES - PE - CEP: 55540-970 ': (81) 36620150 E-mail: [email protected] Processo nº 0001302-44.2023.8.17.3030 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

13/11/2024, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/11/2024, 11:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/11/2024, 11:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/11/2024, 11:25

Expedição de mandado (outros).

12/11/2024, 11:11

Expedição de mandado (outros).

12/11/2024, 11:11

Mandado enviado para a cemando: (Palmares - Varas Cemando)

12/11/2024, 11:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/11/2024, 11:11

Expedição de mandado (outros).

12/11/2024, 11:00

Mandado enviado para a cemando: (Palmares - Varas Cemando)

12/11/2024, 11:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/11/2024, 11:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/11/2024, 10:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/11/2024, 10:56

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

12/11/2024, 10:55

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/02/2025 13:30, 1ª Vara Criminal da Comarca de Palmares.

09/07/2024, 12:58

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2024, 12:54

Recebidos os autos

09/07/2024, 12:54

Conclusos para despacho

09/07/2024, 12:52

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2024, 12:49

Recebidos os autos

09/07/2024, 12:49

Conclusos para despacho

15/05/2024, 11:26

Juntada de Petição de resposta preliminar

09/05/2024, 20:09

Juntada de Petição de diligência

29/04/2024, 10:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/04/2024, 10:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/04/2024, 12:52

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

24/04/2024, 12:44

Mandado enviado para a cemando: (Palmares Cemando)

24/04/2024, 12:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/04/2024, 12:44

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

24/04/2024, 12:40

Recebidos os autos

08/02/2024, 13:31

Recebida a denúncia contra KELVENNY PETRINI VIANA DA SILVA - CPF: 099.072.424-70 (DENUNCIADO(A))

08/02/2024, 13:31

Conclusos para decisão

08/02/2024, 13:28

Expedição de Certidão.

17/05/2023, 09:36

Expedição de Certidão.

17/05/2023, 07:04

Alterada a parte

17/05/2023, 06:59

Distribuído por sorteio

09/05/2023, 08:50

Despacho

•09/07/2024, 12:49

Decisão

•08/02/2024, 13:31