Procedimento Comum Cível 0095097-24.2022.8.17.2001 - TJPE

Procedimento Comum Cível 0095097-24.2022.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/05/2025, 07:58

Transitado em Julgado em 28/03/2025

29/04/2025, 15:31

Juntada de Petição de certidão (outras)

28/03/2025, 09:11

Recebidos os autos

28/03/2025, 09:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: ADEMARIO CORREA DE MORAES RECORRIDO: ESTADO DE PERNAMBUCO DECISÃO Intimação (Outros) - RECURSO ESPECIAL NO PROCESSO Nº 0095097-24.2022.8.17.2001 Trata-se de recurso especial fundado no artigo 105, III, alíneas “a” e “c”, da Constituição Federal (CF), contra acórdão da 2ª Câmara Direito Público deste Tribunal de Justiça, pelo qual se deu provimento ao recurso de apelação, por entender não provado o aumento da jornada de trabalho dos policiais militares. A demanda originária é pela compensação salarial de

23/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

23/10/2023, 11:18

Expedição de Certidão.

06/09/2023, 13:28

Juntada de Petição de ações processuais\contrarrazões\contrarrazões da apelação

22/08/2023, 11:58

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

27/07/2023, 13:19

Decorrido prazo de MILENNA VELOSO DA SILVA em 16/06/2023 23:59.

17/06/2023, 02:06

Decorrido prazo de MARIANA CICERA FERREIRA WANDERLEY em 08/06/2023 23:59.

09/06/2023, 04:12

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

25/05/2023, 00:06

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

15/05/2023, 17:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/04/2023, 08:41

Conclusos para julgamento

19/04/2023, 17:27

Documentos

Decisão de Tribunal Superior

•28/03/2025, 09:10

Ato Ordinatório

•06/09/2024, 17:42

—

Partes do Processo(51)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 28/03/2025

Juntada de Petição de certidão (outras)

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de ações processuais\contrarrazões\contrarrazões da apelação

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

Decorrido prazo de MILENNA VELOSO DA SILVA em 16/06/2023 23:59.

Decorrido prazo de MARIANA CICERA FERREIRA WANDERLEY em 08/06/2023 23:59.

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Conclusos para julgamento

Todas as movimentações(31)