Agravo em Recurso Especial 0000287-45.2018.8.17.0660 - TJPE

Agravo em Recurso Especial 0000287-45.2018.8.17.0660 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório praticado (Remetida a petição n. 290.964/2026, conforme decisão de fl. 451)

22/05/2026, 14:22

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, conforme determinado pelo Excelentíssimo Senhor Ministro Relator à fl. 451, procedi ao desentranhamento da petição nº 290964/2026 e dos seus anexos, os quais se encontram às fls. e-STJ 434/438(Vl 1) dos autos.

22/05/2026, 14:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2026

22/05/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2026, 01:00

Conheço do agravo de FLAVIO GONCALO DO BONFIM para não conhecer do Recurso Especial

20/05/2026, 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/05/2026

20/05/2026, 15:50

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 297985/2026

30/03/2026, 16:06

Protocolizada Petição 297985/2026 (PET - PETIÇÃO) em 30/03/2026

30/03/2026, 15:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

27/03/2026, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/03/2026, 14:55

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/03/2026, 12:13

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

02/03/2026, 12:13

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

02/03/2026, 10:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/02/2026

27/02/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 02:52

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•20/05/2026, 15:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•25/02/2026, 17:30

—

Ato ordinatório praticado (Remetida a petição n. 290.964/2026, conforme decisão de fl. 451)

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, conforme determinado pelo Excelentíssimo Senhor Ministro Relator à fl. 451, procedi ao desentranhamento da petição nº 290964/2026 e dos seus anexos, os quais se encontram às fls. e-STJ 434/438(Vl 1) dos autos.

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conheço do agravo de FLAVIO GONCALO DO BONFIM para não conhecer do Recurso Especial

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/05/2026

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 297985/2026

Protocolizada Petição 297985/2026 (PET - PETIÇÃO) em 30/03/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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