Execução Fiscal 0025092-16.2018.8.17.2001 - TJPE

Execução Fiscal 0025092-16.2018.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/02/2025, 08:27

Transitado em Julgado em 18/11/2024

20/02/2025, 08:26

Expedição de Certidão.

13/02/2025, 09:41

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual - Execução Fiscal em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:05

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual - Execução Fiscal em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:02

Decorrido prazo de BANANA NATURAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:04

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 18/11/2024.

18/11/2024, 16:33

Juntada de Petição de petição (outras)

18/11/2024, 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

15/11/2024, 14:39

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - EXECUÇÃO FISCAL EXECUTADO(A): BANANA NATURAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Executivos Fiscais Estaduais da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 187351297, conforme segue transcrito abaixo: " [Vistos etc... A FAZENDA ESTADUAL ingressou com a presente Execução Fiscal, tendo requerido a extinção do feito, em virtude de haver procedido a Executada ao pagamento do débito principal, dos honorários advocatícios e das custas processuais, conforme petição de ID n.º 185900489. Posto isto, nos termos do art. 924, II do CPC, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, sem ônus para as partes. Libere-se a penhora, se houver. Transitada em julgado, ao arquivo. Dê-se baixa em definitivo, observadas as formalidades legais. P.R.I. Recife, 05 de novembro de 2024. LÚCIO GRASSI DE GOUVEIA Juiz de Direitol] " RECIFE, 13 de novembro de 2024. THAISA KESIA TENORIO DE LIMA SANTOS DE OLIVEIRA Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 1ª Vara dos Executivos Fiscais Estaduais da Capital Processo nº 0025092-16.2018.8.17.2001

14/11/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/11/2024, 07:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/11/2024, 07:43

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

13/11/2024, 07:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/11/2024, 15:27

Conclusos para julgamento

04/11/2024, 20:13

Documentos

SENTENÇA

•05/11/2024, 15:27

DESPACHO

•28/05/2024, 15:20

—

Partes do Processo(50)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 18/11/2024

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual - Execução Fiscal em 28/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual - Execução Fiscal em 28/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de BANANA NATURAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME em 10/12/2024 23:59.

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 18/11/2024.

Juntada de Petição de petição (outras)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Todas as movimentações(37)

legal