Procedimento Comum Cível 0050386-94.2023.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/05/2023

Valor da Causa

R$ 45.000,00

Órgão julgador

Seção B da 7ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · 7ª Vara Cível da Capital - Seção B 2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete do Des. Carlos Frederico Gonçalves de Moraes (4ª CC)2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Núcleo de Justiça 4.0 - 2º Grau - Empréstimo Consignado e Cartão de Crédito (Núcleo 4.0 2º Grau – ECECC)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/03/2026, 09:14

Fechamento manual de prazo(s) de expediente(s) concluído

05/03/2026, 09:11

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:18

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:18

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:18

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:18

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

19/02/2026, 15:39

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 06/02/2026.

06/02/2026, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

06/02/2026, 01:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/02/2026, 08:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/02/2026, 08:05

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:28

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:28

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO DOS SANTOS em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:28

Juntada de Petição de apelação

27/01/2026, 13:55

Todas as movimentações(246)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/03/2026, 09:14

Fechamento manual de prazo(s) de expediente(s) concluído

05/03/2026, 09:11

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:18

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:18

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 04/03/2026 23:59.

Documentos

Sentença (Outras)

•02/12/2025, 07:28

Sentença (Outras)

•02/12/2025, 07:28

05/03/2026, 00:18

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:18

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

19/02/2026, 15:39

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 06/02/2026.

06/02/2026, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

06/02/2026, 01:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/02/2026, 08:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/02/2026, 08:05

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:28

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:28

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO DOS SANTOS em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:28

Juntada de Petição de apelação

27/01/2026, 13:55

Juntada de Petição de apelação

14/01/2026, 12:38

Juntada de Petição de apelação

13/01/2026, 13:01

Publicado Sentença (Outras) em 04/12/2025.

04/12/2025, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 01:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/12/2025, 07:28

Julgado procedente o pedido

02/12/2025, 07:28

Juntada de Petição de petição (outras)

14/10/2025, 13:49

Conclusos para julgamento

08/10/2025, 11:32

Juntada de Petição de petição (outras)

06/10/2025, 15:43

Conclusos para despacho

06/10/2025, 06:44

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 06:44

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 00:30

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 00:30

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 00:30

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 00:30

Juntada de Petição de memoriais

30/09/2025, 15:07

Juntada de Petição de petição (outras)

29/09/2025, 15:48

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 10/09/2025.

10/09/2025, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

10/09/2025, 01:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/09/2025, 06:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/09/2025, 06:21

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 06:19

Juntada de Petição de petição (outras)

28/08/2025, 13:51

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 00:50

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 00:40

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 00:40

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 00:40

Expedição de Certidão.

18/08/2025, 06:47

Expedição de Certidão.

18/08/2025, 06:47

Expedição de Certidão.

08/08/2025, 00:17

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

07/08/2025, 13:45

Expedição de Certidão.

07/08/2025, 13:35

Expedição de Certidão.

07/08/2025, 13:33

Expedição de Acórdão.

07/08/2025, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2025, 23:36

Conclusos para despacho

31/07/2025, 16:50

Conclusos para julgamento

31/07/2025, 16:27

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 16:26

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 01:41

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 01:41

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 01:41

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 01:41

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO DOS SANTOS em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 01:41

Publicado Decisão em 14/04/2025.

14/04/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

12/04/2025, 00:18

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 08:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/04/2025, 08:38

Decisão Interlocutória de Mérito

10/04/2025, 08:38

Conclusos para despacho

09/04/2025, 09:19

Expedição de Certidão.

09/04/2025, 09:17

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 08:19

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:42

Juntada de Petição de diligência

14/03/2025, 08:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/03/2025, 08:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/03/2025, 12:50

Expedição de ofício (outros).

12/03/2025, 12:48

Mandado enviado para a cemando: (Camaragibe - Varas Cemando)

12/03/2025, 12:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/03/2025, 12:48

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL em 11/02/2025 23:59.

11/03/2025, 09:52

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A em 11/02/2025 23:59.

11/03/2025, 09:52

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A em 11/02/2025 23:59.

11/03/2025, 09:52

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 11/02/2025 23:59.

11/03/2025, 09:52

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 11/02/2025 23:59.

11/03/2025, 09:17

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A em 11/02/2025 23:59.

11/03/2025, 09:17

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A em 11/02/2025 23:59.

11/03/2025, 09:17

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL em 11/02/2025 23:59.

11/03/2025, 09:17

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO DOS SANTOS em 11/02/2025 23:59.

11/03/2025, 09:17

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/01/2025.

10/03/2025, 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025

10/03/2025, 18:33

Expedição de Ofício.

26/02/2025, 11:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 00:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/01/2025, 18:04

Juntada de Petição de diligência

31/01/2025, 18:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/01/2025, 08:57

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

29/01/2025, 08:42

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

29/01/2025, 08:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/01/2025, 08:42

Juntada de Petição de petição (outras)

27/01/2025, 14:40

Juntada de Petição de petição (outras)

23/01/2025, 15:36

Expedição de Ofício.

23/01/2025, 08:53

Juntada de Petição de petição (outras)

20/01/2025, 17:21

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/01/2025, 11:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/01/2025, 15:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/01/2025, 15:33

Concedida a Antecipação de tutela

09/01/2025, 15:33

Conclusos para decisão

29/12/2024, 20:30

Conclusos para julgamento

18/12/2024, 16:31

Conclusos para decisão

18/12/2024, 14:17

Conclusos para decisão

17/12/2024, 11:42

Conclusos para julgamento

16/12/2024, 10:37

Juntada de Petição de memoriais

13/12/2024, 14:28

Juntada de Petição de razões

13/12/2024, 12:19

Juntada de Petição de petição (outras)

12/12/2024, 15:59

Juntada de Petição de petição (outras)

12/12/2024, 13:04

Juntada de Petição de petição (outras)

09/12/2024, 21:51

Decorrido prazo de BANCO ITAU S/A em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 01:35

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 02/12/2024.

02/12/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

30/11/2024, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RÉU: BANCO DAYCOVAL S/A, BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, BANCO BRADESCO S/A, BANCO MERCANTIL DO BRASIL DESPACHO Assino aos contendores o prazo comum de dez (10) dias úteis para alegações finais, por memorial. Após decorrido o lapso, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos para apreciação do pedido de tutela da urgência e julgamento Intimem-se. Cumpra-se. Recife-PE, data digitalmente certificada. Robinson José de Albuquerque Lima Juiz de Direito bfsma Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção B da 7ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:(81) 31810373 Processo nº 0050386-94.2023.8.17.2001 AUTOR(A): JOAO FRANCISCO DOS SANTOS

29/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RÉU: BANCO DAYCOVAL S/A, BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, BANCO BRADESCO S/A, BANCO MERCANTIL DO BRASIL DESPACHO Assino aos contendores o prazo comum de dez (10) dias úteis para alegações finais, por memorial. Após decorrido o lapso, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos para apreciação do pedido de tutela da urgência e julgamento Intimem-se. Cumpra-se. Recife-PE, data digitalmente certificada. Robinson José de Albuquerque Lima Juiz de Direito bfsma Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção B da 7ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:(81) 31810373 Processo nº 0050386-94.2023.8.17.2001 AUTOR(A): JOAO FRANCISCO DOS SANTOS

29/11/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/11/2024, 17:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/11/2024, 17:32

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2024, 17:31

Conclusos para despacho

27/11/2024, 16:54

Expedição de Certidão.

27/11/2024, 16:53

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 02:44

Juntada de Petição de petição (outras)

26/11/2024, 14:16

Juntada de Petição de petição (outras)

25/11/2024, 00:06

Juntada de Petição de outros documentos

22/11/2024, 14:56

Juntada de Petição de petição (outras)

19/11/2024, 16:49

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 18/11/2024.

18/11/2024, 17:07

Juntada de Petição de certidão (outras)

18/11/2024, 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

15/11/2024, 15:15

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: BANCO DAYCOVAL S/A, BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, BANCO BRADESCO S/A, BANCO MERCANTIL DO BRASIL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 7ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 183810249, conforme segue transcrito abaixo: "Em seguida, falem os contendores, no prazo comum de cinco (5) dias úteis." RECIFE, 13 de novembro de 2024. ITALO JORGE CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE NUNES Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 7ª Vara Cível da Capital Processo nº 0050386-94.2023.8.17.2001 AUTOR(A): JOAO FRANCISCO DOS SANTOS

14/11/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/11/2024, 08:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/11/2024, 08:51

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 13:31

Expedição de Certidão.

04/11/2024, 13:02

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

25/10/2024, 09:47

Expedição de Certidão.

25/10/2024, 09:42

Expedição de Ofício.

14/10/2024, 17:23

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2024, 16:02

Conclusos para despacho

30/09/2024, 07:33

Expedição de Certidão.

30/09/2024, 07:31

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 01:21

Juntada de Petição de certidão (outras)

02/09/2024, 11:20

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

17/07/2024, 07:52

Expedição de Ofício.

10/07/2024, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2024, 11:35

Conclusos para despacho

17/06/2024, 11:45

Conclusos para o Gabinete

17/06/2024, 11:23

Juntada de certidão (outras)

17/06/2024, 11:23

Juntada de Petição de petição (outras)

14/06/2024, 14:34

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 01:23

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 00:58

Juntada de Petição de petição (outras)

05/06/2024, 17:06

Juntada de Petição de petição (outras)

03/06/2024, 15:57

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 08:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/05/2024, 22:14

Juntada de Petição de diligência

26/05/2024, 22:14

Decorrido prazo de Banco Itaucard S/A em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024, 01:40

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

21/05/2024, 06:15

Expedição de Certidão.

17/05/2024, 10:03

Expedição de Certidão.

15/05/2024, 12:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/05/2024, 09:18

Juntada de Petição de diligência

09/05/2024, 09:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/04/2024, 14:04

Expedição de ofício (outros).

18/04/2024, 14:00

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

18/04/2024, 14:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/04/2024, 14:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/04/2024, 08:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/04/2024, 08:17

Expedição de Ofício.

15/04/2024, 21:14

Expedição de Certidão.

15/04/2024, 15:44

Conclusos cancelado pelo usuário

15/04/2024, 15:39

Conclusos para despacho

15/04/2024, 15:38

Expedição de Certidão.

15/04/2024, 15:36

Expedição de ofício (outros).

15/04/2024, 13:57

Mandado enviado para a cemando: (Camaragibe - Varas Cemando)

15/04/2024, 13:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/04/2024, 13:57

Expedição de Ofício.

15/04/2024, 09:13

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 00:45

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2024, 09:00

Conclusos para despacho

02/04/2024, 15:20

Expedição de Certidão.

02/04/2024, 15:19

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 08/03/2024 23:59.

15/03/2024, 16:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/02/2024, 14:36

Juntada de Petição de diligência

14/02/2024, 14:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/01/2024, 10:07

Juntada de Petição de diligência

25/01/2024, 10:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/01/2024, 15:09

Expedição de ofício (outros).

05/01/2024, 13:42

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

05/01/2024, 13:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/01/2024, 13:42

Expedição de Ofício.

05/01/2024, 07:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/01/2024, 09:53

Expedição de ofício (outros).

22/12/2023, 17:26

Mandado enviado para a cemando: (Camaragibe - Varas Cemando)

22/12/2023, 17:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/12/2023, 17:26

Expedição de Ofício.

22/12/2023, 09:48

Mandado devolvido ratificada a liminar

24/11/2023, 10:09

Juntada de Petição de certidão (outras)

24/11/2023, 10:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/11/2023, 17:44

Expedição de Certidão.

23/11/2023, 17:33

Expedição de ofício (outros).

23/11/2023, 17:07

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

23/11/2023, 17:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/11/2023, 17:07

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2023, 08:32

Conclusos para despacho

21/11/2023, 17:42

Juntada de Petição de manifestação (outras)

21/11/2023, 10:07

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

06/11/2023, 16:16

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2023, 21:15

Conclusos para despacho

24/10/2023, 15:17

Juntada de Petição de petição (outras)

24/10/2023, 14:19

Juntada de Petição de petição (outras)

18/10/2023, 10:44

Juntada de Petição de petição (outras)

16/10/2023, 14:21

Juntada de Petição de petição (outras)

13/10/2023, 16:24

Juntada de Petição de petição (outras)

26/09/2023, 17:24

Expedição de intimação (outros).

22/09/2023, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2023, 09:33

Conclusos para despacho

19/09/2023, 14:56

Juntada de Petição de petição (outras)

18/09/2023, 17:18

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

31/08/2023, 11:50

Ato ordinatório praticado

31/08/2023, 11:40

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

24/08/2023, 18:02

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

18/08/2023, 21:28

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

18/08/2023, 10:08

Ato ordinatório praticado

18/08/2023, 10:00

Expedição de Certidão.

17/08/2023, 15:25

Juntada de Petição de ações processuais\contestação

15/08/2023, 16:05

Juntada de Petição de certidão\certidão (outras)

04/08/2023, 16:40

Juntada de Petição de certidão\certidão (outras)

28/07/2023, 14:48

Juntada de Petição de certidão\certidão (outras)

28/07/2023, 14:38

Juntada de Petição de certidão\certidão (outras)

24/07/2023, 17:46

Juntada de Petição de ações processuais\contestação

12/07/2023, 11:33

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

07/07/2023, 14:45

Expedição de despacho\citação\citação (outros).

27/06/2023, 15:41

Expedição de despacho\citação\citação (outros).

27/06/2023, 15:41

Expedição de despacho\citação\citação (outros).

27/06/2023, 15:41

Expedição de despacho\citação\citação (outros).

27/06/2023, 15:41

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

22/06/2023, 16:22

Expedição de Certidão.

22/06/2023, 16:19

Alterada a parte

22/06/2023, 16:17

Decorrido prazo de EDMILSON TAVARES BATISTA em 16/06/2023 23:59.

17/06/2023, 02:05

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2023, 12:24

Conclusos para despacho

13/06/2023, 14:18

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

12/06/2023, 16:11

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

15/05/2023, 17:17

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2023, 21:50

Conclusos para decisão

09/05/2023, 15:40

Distribuído por sorteio

09/05/2023, 15:34

Despacho

•31/07/2025, 23:36

Decisão

•10/04/2025, 08:38

Decisão

•10/04/2025, 08:38

Decisão

•09/01/2025, 15:33

Decisão

•09/01/2025, 15:33

Despacho

•28/11/2024, 17:31

Despacho

•28/11/2024, 17:31

Despacho

•01/10/2024, 16:02

Despacho

•18/06/2024, 11:35

Despacho

•03/04/2024, 09:00

Despacho

•22/11/2023, 08:32

Despacho

•05/11/2023, 21:15

Despacho

•21/09/2023, 09:33

Todos os documentos(19)

Sentença (Outras)

•02/12/2025, 07:28

Sentença (Outras)

•02/12/2025, 07:28

Despacho

•31/07/2025, 23:36

Decisão

•10/04/2025, 08:38

Decisão

•10/04/2025, 08:38

Decisão

•09/01/2025, 15:33

Decisão

•09/01/2025, 15:33

Despacho

•28/11/2024, 17:31

Despacho

•28/11/2024, 17:31

Despacho

•01/10/2024, 16:02

Despacho

•18/06/2024, 11:35

Despacho

•03/04/2024, 09:00

Despacho

•22/11/2023, 08:32

Despacho

•05/11/2023, 21:15

Despacho

•21/09/2023, 09:33

Ato Ordinatório

•31/08/2023, 11:40

Ato Ordinatório

•18/08/2023, 10:00

Despacho

•14/06/2023, 12:24

Despacho

•10/05/2023, 21:50