Execução Fiscal 0052194-13.2018.8.17.2001 - TJPE

Execução Fiscal 0052194-13.2018.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/02/2025, 14:31

Processo Reativado

20/02/2025, 14:30

Arquivado Definitivamente

20/02/2025, 14:29

Expedição de Certidão.

24/01/2025, 13:05

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

14/01/2025, 10:43

Realizado cálculo de custas

14/01/2025, 10:43

Remetidos os Autos (Análise) para 4ª CONTADORIA DE CUSTAS

09/01/2025, 12:30

Transitado em Julgado em 11/12/2024

09/01/2025, 12:29

Decorrido prazo de MARIA LUCIA GONDIM DA ROSA OITICICA em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:06

Juntada de Petição de petição (outras)

21/11/2024, 17:58

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 18/11/2024.

18/11/2024, 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

15/11/2024, 14:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DE PERNAMBUCO EXECUTADO(A): MARIA LUCIA GONDIM DA ROSA OITICICA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Executivos Fiscais Estaduais da Capital, fica(m) a(s) parte EXECUTADA intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 185763295, conforme segue transcrito abaixo: " SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 1ª Vara dos Executivos Fiscais Estaduais da Capital Processo nº 0052194-13.2018.8.17.2001 Vistos, etc... Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA na forma do art. 523 e seguintes do CPC, regularmente instruído. Como visto, o próprio credor, através da petição de ID n.º 183059270, comunicou a satisfação da dívida, não havendo mais saldo a executar, requerendo a extinção do cumprimento de sentença. Em face do exposto, com esteio nos art. 523 C/C 924, II do CPC, DECLARO EXTINTA A FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as devidas baixas na distribuição. Recife, 18 de outubro de 2024. LÚCIO GRASSI DE GOUVEIA Juiz de Direito" RECIFE, 13 de novembro de 2024. VIVIANE ASSIS DOS SANTOS Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho

14/11/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/11/2024, 10:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/11/2024, 10:11

Documentos

SENTENÇA

•19/10/2024, 08:42

DESPACHO

•01/09/2023, 11:11

—

Partes do Processo(49)

Arquivado Definitivamente

Processo Reativado

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

Realizado cálculo de custas

Remetidos os Autos (Análise) para 4ª CONTADORIA DE CUSTAS

Transitado em Julgado em 11/12/2024

Decorrido prazo de MARIA LUCIA GONDIM DA ROSA OITICICA em 10/12/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição (outras)

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 18/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

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