Execução de Título Extrajudicial 0046240-97.2024.8.17.8201 - TJPE | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/11/2024

Valor da Causa

R$ 2.948,56

Órgão julgador

11º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h

Partes do Processo

CONDOMIINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL JARDIM RENASCENCA

CNPJ

Autor

ARISTOFANES RICARDO ALVES ARRUDA DE MORAES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GEORGE LUIZ VIDAL WANDERLEY

OAB/PE 21071·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/08/2025, 16:09

Transitado em Julgado em 05/08/2025

05/08/2025, 16:09

Decorrido prazo de CONDOMIINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL JARDIM RENASCENCA em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 03:07

Decorrido prazo de CONDOMIINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL JARDIM RENASCENCA em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 03:00

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/07/2025.

21/07/2025, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

19/07/2025, 02:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/07/2025, 10:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/07/2025, 10:11

Extinto o processo por desistência

09/07/2025, 22:30

Homologada a Transação

09/07/2025, 22:30

Conclusos para julgamento

06/05/2025, 19:02

Juntada de Petição de petição (outras)

05/05/2025, 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

25/04/2025, 00:39

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 25/04/2025.

25/04/2025, 00:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/04/2025, 13:18

Todas as movimentações(31)

Arquivado Definitivamente

05/08/2025, 16:09

Transitado em Julgado em 05/08/2025

05/08/2025, 16:09

Decorrido prazo de CONDOMIINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL JARDIM RENASCENCA em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 03:07

Decorrido prazo de CONDOMIINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL JARDIM RENASCENCA em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 03:00

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/07/2025.

Documentos

Sentença (Outras)

•09/07/2025, 22:30

Despacho

•13/03/2025, 14:48

21/07/2025, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

19/07/2025, 02:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/07/2025, 10:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/07/2025, 10:11

Extinto o processo por desistência

09/07/2025, 22:30

Homologada a Transação

09/07/2025, 22:30

Conclusos para julgamento

06/05/2025, 19:02

Juntada de Petição de petição (outras)

05/05/2025, 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

25/04/2025, 00:39

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 25/04/2025.

25/04/2025, 00:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/04/2025, 13:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/04/2025, 13:18

Expedição de Certidão.

23/04/2025, 13:16

Juntada de Petição de certidão (outras)

15/04/2025, 09:26

Expedição de citação (outros).

27/03/2025, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2025, 14:48

Conclusos para despacho

27/11/2024, 18:34

Juntada de Petição de manifestação (outras)

26/11/2024, 19:06

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 18/11/2024.

19/11/2024, 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

19/11/2024, 16:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMIINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL JARDIM RENASCENCA EXECUTADO(A): ARISTOFANES RICARDO ALVES ARRUDA DE MORAES DESPACHO 1 - Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 11º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 31831561 Processo nº 0046240-97.2024.8.17.8201 Intime-se o exequente para esclarecer, no prazo de 05 (cinco) dias, o fundamento para a inclusão, sobre o montante da dívida condominial, de parcela a título de “honorários advocatícios”, especificando/comprovando, se for o caso, o dispositivo da Convenção de Condomínio ou a assembleia que aprovou tal cobrança, inclusive com a fixação do respectivo percentual; 2 - Em igual prazo, na falta de fundamento adequado para fazê-lo, deve o exequente juntar nova planilha de cálculos, com a exclusão da verba em questão; 3 - Cumprido o item 2, com juntada de planilha excluindo a verba em questão, dê-se seguimento ao feito, observando-se as disposições atinentes à execução de título extrajudicial: 3.1. Cite-se a parte executada para, querendo, no prazo de 03 (três) dias, efetuar voluntariamente ou comprovar o pagamento da obrigação, sob pena de penhora, nos termos do art. 53 da Lei 9.099/95 e do art. 829 do NCPC. 3.2. Decorrido o prazo sem manifestação, certifique-se e promova-se a intimação do exequente para requerer o que entender pertinente, no prazo de cinco dias. 3.3. Decorrido o prazo com manifestação do executado, igualmente promova-se a intimação do exequente para requerer o que entender pertinente, no prazo de cinco dias. RECIFE, 7 de novembro de 2024 Juiz(a) de Direito

14/11/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/11/2024, 10:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/11/2024, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2024, 18:17

Conclusos para despacho

07/11/2024, 18:07

Conclusos para decisão

07/11/2024, 02:44

Distribuído por sorteio

07/11/2024, 02:44

Despacho

•07/11/2024, 18:17