Execução de Título Extrajudicial 0049541-38.2018.8.17.2001 - TJPE

Execução de Título Extrajudicial 0049541-38.2018.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

05/02/2026, 15:41

Juntada de Petição de petição (outras)

30/01/2026, 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 00:12

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 29/01/2026.

29/01/2026, 00:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/01/2026, 06:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/01/2026, 06:40

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 06:38

Processo Desarquivado

27/01/2026, 06:37

Decorrido prazo de TARKETT BRASIL REVESTIMENTOS LTDA em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 00:04

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 18/11/2024.

18/11/2024, 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

15/11/2024, 14:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: TARKETT BRASIL REVESTIMENTOS LTDA EXECUTADO(A): SISTEMA ASSESSORIA E CONSTRUCOES LTDA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 36ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 187538035, conforme segue transcrito abaixo: " DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 36ª Vara Cível da Capital Processo nº 0049541-38.2018.8.17.2001 Vistos, etc... Cuida-se de execução de título extrajudicial proposta por TARKETT BRASIL REVESTIMENTOS LTDA em desfavor de SISTEMA ASSESSORIA E CONSTRUÇÕES LTDA, com base em duplicatas, com vencimentos entre 08/04/2016 e 31/05/2016. As tentativas de citação da parte executada restaram frustradas. As tentativas de bloqueio de valores através do sistema Bacenjud, bem como de gravame de veículos através do sistema Renajud, restaram frustradas (IDs 57051195, 91698306 e 57137446). Ao ID 97453118, na data de 25/01/2022, o processo foi suspenso com base no art.921, III, do CPC, com o posterior arquivamento provisório. Até o presente momento a parte exequente não movimentou mais o processo, conforme se observa na certidão de ID 142876755. No caso de pretensão para haver o pagamento de duplicata, art. 18, inc. I, da Lei n. 5.474 /1968 dispõe que a força executiva do título prescreve em três anos, contados da data de seu vencimento. A prescrição intercorrente observa o mesmo prazo. Diante da ausência de manifestação da parte exequente, retorne o processo ao arquivo provisório para término da contagem do prazo prescricional, qual seja, até 25/01/2026. Após a data acima fixada, considerando que a prescrição intercorrente pode ser reconhecida de ofício, mas antes, em atendimento ao princípio do contraditório, intimem-se as partes para manifestação (art. 921, § 5º, CPC). Fixo o prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se. Frederico de Morais Tompson Juiz de Direito Datado e assinado eletronicamente 5" RECIFE, 13 de novembro de 2024. TARCISIO BATISTA DA SILVA JUNIOR Diretoria Cível do 1º Grau

14/11/2024, 00:00

Arquivado Provisoramente

13/11/2024, 11:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/11/2024, 11:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/11/2024, 11:10

Documentos

Decisão

•06/11/2024, 13:48

Decisão

•15/05/2023, 16:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: TARKETT BRASIL REVESTIMENTOS LTDA EXECUTADO(A): SISTEMA ASSESSORIA E CONSTRUCOES LTDA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 36ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 187538035, conforme segue transcrito abaixo: " DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 36ª Vara Cível da Capital Processo nº 0049541-38.2018.8.17.2001 Vistos, etc... Cuida-se de execução de título extrajudicial proposta por TARKETT BRASIL REVESTIMENTOS LTDA em desfavor de SISTEMA ASSESSORIA E CONSTRUÇÕES LTDA, com base em duplicatas, com vencimentos entre 08/04/2016 e 31/05/2016. As tentativas de citação da parte executada restaram frustradas. As tentativas de bloqueio de valores através do sistema Bacenjud, bem como de gravame de veículos através do sistema Renajud, restaram frustradas (IDs 57051195, 91698306 e 57137446). Ao ID 97453118, na data de 25/01/2022, o processo foi suspenso com base no art.921, III, do CPC, com o posterior arquivamento provisório. Até o presente momento a parte exequente não movimentou mais o processo, conforme se observa na certidão de ID 142876755. No caso de pretensão para haver o pagamento de duplicata, art. 18, inc. I, da Lei n. 5.474 /1968 dispõe que a força executiva do título prescreve em três anos, contados da data de seu vencimento. A prescrição intercorrente observa o mesmo prazo. Diante da ausência de manifestação da parte exequente, retorne o processo ao arquivo provisório para término da contagem do prazo prescricional, qual seja, até 25/01/2026. Após a data acima fixada, considerando que a prescrição intercorrente pode ser reconhecida de ofício, mas antes, em atendimento ao princípio do contraditório, intimem-se as partes para manifestação (art. 921, § 5º, CPC). Fixo o prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se. Frederico de Morais Tompson Juiz de Direito Datado e assinado eletronicamente 5" RECIFE, 13 de novembro de 2024. TARCISIO BATISTA DA SILVA JUNIOR Diretoria Cível do 1º Grau

14/11/2024, 00:00

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Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição (outras)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 29/01/2026.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Certidão.

Processo Desarquivado

Decorrido prazo de TARKETT BRASIL REVESTIMENTOS LTDA em 26/11/2024 23:59.

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 18/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

Arquivado Provisoramente

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

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