Execução Fiscal 0000204-25.2019.8.17.3560 - TJPE | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/11/2019

Valor da Causa

R$ 36.346,40

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Verdejante

Partes do Processo

ESTADO DE PERNAMBUCO

Autor

ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA REGIONAL CARUARU

Terceiro

PROCURADORA GERAL DO ESTADO

Terceiro

DIRETOR DE OPERACOES ESTRATEGIAS (DOE) DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

Advogados / Representantes

DANIEL BRIGE BORGES BARBUDA

OAB/ES 12868·CPF·Representa: Réu

CAIO VINICIUS KUSTER CUNHA

OAB/ES 11259·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(49)

ESTADO DE PERNAMBUCO

Autor

ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA REGIONAL CARUARU

Terceiro

PROCURADORA GERAL DO ESTADO

Terceiro

DIRETOR DE OPERACOES ESTRATEGIAS (DOE) DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PERNAMBUCO GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DE PERNAMBUCIO

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

FUNDACAO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FUNAPE

Terceiro

GOVERNO PE

Terceiro

PROCURADORIA ESTADUAL

Terceiro

PROCURADORIA

Terceiro

1 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERMNAMBUCO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

1 PROCURADORIA GERAL DO ESTADPO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PGE

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DE PE

Terceiro

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL

Terceiro

PRIMEIRA PROCURADORIA GERAL DE CARUARU

Terceiro

FAZENDA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE

Terceiro

SAUDE

Terceiro

1 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

ADMINISTRACAO PUBLICA

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO /PE

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCOGOVERNO DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL-SDS

Terceiro

POLICIA MILITAR DE PERNAMBUCO

Terceiro

ESTADO DE PERNAMBUCO - PROCURADORIA-GERAL

Terceiro

1PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DE PERNAMBUCO

Terceiro

FUNAPE

Terceiro

PGE- PROCURADORIA DO CONTENCIOSO

Terceiro

GOVERNO PERNAMBUCO

Terceiro

MARILIA RAQUEL SIMOES LINS

Terceiro

SEM NOMES

Terceiro

SN

Terceiro

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - EXECUCAO FISCAL

Terceiro

PROMINING PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/11/2025, 14:59

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 14:59

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 09:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

11/11/2025, 08:26

Juntada de Petição de petição (outras)

13/09/2025, 14:42

Conclusos para despacho

01/09/2025, 08:48

Juntada de Petição de petição (outras)

29/08/2025, 15:11

Juntada de Outros documentos

23/07/2025, 13:58

Determinado o bloqueio/penhora on line

27/03/2025, 08:24

Conclusos para decisão

27/03/2025, 07:28

Conclusos para despacho

26/03/2025, 13:23

Expedição de Certidão.

26/03/2025, 13:22

Juntada de Petição de petição (outras)

22/03/2025, 11:05

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

10/03/2025, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2024, 17:06

Todas as movimentações(79)

Arquivado Definitivamente

28/11/2025, 14:59

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 14:59

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 09:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

11/11/2025, 08:26

Juntada de Petição de petição (outras)

Documentos

Decisão

•11/11/2025, 08:26

Decisão

•27/03/2025, 08:24

13/09/2025, 14:42

Conclusos para despacho

01/09/2025, 08:48

Juntada de Petição de petição (outras)

29/08/2025, 15:11

Juntada de Outros documentos

23/07/2025, 13:58

Determinado o bloqueio/penhora on line

27/03/2025, 08:24

Conclusos para decisão

27/03/2025, 07:28

Conclusos para despacho

26/03/2025, 13:23

Expedição de Certidão.

26/03/2025, 13:22

Juntada de Petição de petição (outras)

22/03/2025, 11:05

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

10/03/2025, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2024, 17:06

Decorrido prazo de PROMINING PARTICIPACOES LTDA em 31/07/2024 23:59.

09/08/2024, 03:21

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 24/07/2024.

08/08/2024, 20:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

08/08/2024, 20:46

Conclusos para despacho

24/07/2024, 14:24

Juntada de Petição de petição (outras)

24/07/2024, 08:37

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DE PERNAMBUCO EXECUTADO(A): PROMINING PARTICIPACOES LTDA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Verdejante, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do int Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário CENJUD Vara Única da Comarca de Verdejante Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Vara Única da Comarca de Verdejante Processo nº 0000204-25.2019.8.17.3560

23/07/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/07/2024, 15:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/07/2024, 15:04

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

22/07/2024, 15:04

Expedição de Certidão.

13/07/2024, 00:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

30/03/2022, 17:17

Conclusos para despacho

25/01/2022, 13:28

Juntada de Petição de Petição

24/01/2022, 12:03

Expedição de intimação.

21/01/2022, 11:57

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2022, 09:27

Conclusos para decisão

17/09/2021, 16:54

Juntada de Petição de petição

03/09/2021, 17:43

Expedição de intimação.

23/08/2021, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2021, 13:50

Conclusos para decisão

14/06/2021, 10:02

Decorrido prazo de PROMINING PARTICIPACOES LTDA em 09/06/2021 23:59:59.

10/06/2021, 04:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/05/2021, 12:10

Juntada de Petição de diligência

18/05/2021, 12:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/04/2021, 09:53

Expedição de mandado.

30/03/2021, 18:12

Mandado enviado para a cemando: (Verdejante Vara Única Cemando)

30/03/2021, 18:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/03/2021, 18:12

Expedição de intimação.

30/03/2021, 18:06

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/03/2021, 11:43

Conclusos para decisão

15/10/2020, 08:23

Decorrido prazo de PROMINING PARTICIPACOES LTDA em 14/10/2020 23:59:59.

15/10/2020, 02:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/10/2020, 09:27

Juntada de Petição de diligência

06/10/2020, 09:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/09/2020, 15:36

Expedição de mandado.

16/09/2020, 15:35

Mandado enviado para a cemando: (Verdejante Vara Única Cemando)

16/09/2020, 15:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/09/2020, 15:35

Expedição de intimação.

16/09/2020, 15:35

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/09/2020, 14:16

Conclusos para decisão

15/09/2020, 14:02

Juntada de Petição de Petição

15/09/2020, 12:05

Expedição de intimação.

08/09/2020, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2020, 12:02

Conclusos para decisão

04/09/2020, 08:03

Expedição de Certidão.

27/08/2020, 14:53

Mandado devolvido retificação de resultado de julgamento

27/08/2020, 10:49

Juntada de Petição de diligência

27/08/2020, 10:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/05/2020, 09:12

Expedição de mandado.

22/05/2020, 09:59

Mandado enviado para a cemando: (Verdejante Vara Única Cemando)

22/05/2020, 09:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/05/2020, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2020, 16:54

Conclusos para decisão

20/05/2020, 13:24

Expedição de Certidão.

20/05/2020, 13:13

Decorrido prazo de PROMINING PARTICIPACOES LTDA em 18/05/2020 23:59:59.

19/05/2020, 03:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/03/2020, 11:15

Juntada de Petição de diligência

03/03/2020, 11:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/02/2020, 12:26

Expedição de mandado.

06/02/2020, 11:31

Mandado enviado para a cemando: (Verdejante Vara Única Cemando)

06/02/2020, 11:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/02/2020, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2019, 12:57

Distribuído por sorteio

13/11/2019, 22:30

Conclusos para decisão

13/11/2019, 22:30

Despacho

•13/08/2024, 17:06

Decisão

•30/03/2022, 17:17

Despacho

•20/01/2022, 09:27

Despacho

•08/07/2021, 13:50

Decisão

•29/03/2021, 11:43

Despacho

•16/09/2020, 14:16

Despacho

•04/09/2020, 12:02

Despacho

•21/05/2020, 16:54

Despacho

•09/12/2019, 12:57