Procedimento Comum Cível 0127305-90.2024.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0127305-90.2024.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de HAMILTON FELIX ROSAL em 10/12/2024 23:59.

12/12/2024, 10:03

Decorrido prazo de VERÔNICA CARNEIRO DE ANDRADE em 10/12/2024 23:59.

12/12/2024, 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

19/11/2024, 16:06

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 18/11/2024.

19/11/2024, 16:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RÉU: BANCO DO BRASIL SA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 21ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID _187774575, conforme segue transcrito abaixo: " DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 21ª Vara Cível da Capital Processo nº 0127305-90.2024.8.17.2001 AUTOR(A): RILDO NICOLAU MONTEIRO LIRA Vistos etc. Considerando a determinação exarada pela 1ª Vice-Presidência deste Egrégio Tribunal de Justiça, em detrimento a análise do Recurso Especial nº 0003362-34.2023.8.17.2110, selecionado como representativo de controvérsia, em que se determinou a ordem de SUSPENSÃO de todos os processos pendentes conforme o disposto no art. 1.036, § 1º, do Código de Processo Civil, nas ações individuais ou coletivos, que tramitam no Estado de Pernambuco e que versem sobre a mesma questão de direito, isto é, sobre a natureza da relação jurídica entre o Banco do Brasil S/A e os beneficiários dos valores depositados na conta individual vinculada ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), bem como a distribuição do ônus da prova nesses casos. DECIDO: SUSPENDER o trâmite do presente processo, assim como de todos os processos conexos e com a mesma matéria de direito (AÇÕES PASEP), com ressalva dos processos em que foram deferidas provas periciais, as quais já tenham se iniciado, até o pronunciamento definitivo do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a questão. Intimem-se. Cumpra-se. Recife/PE, 08 de novembro de 2024." RECIFE, 13 de novembro de 2024. GESLAINE DA SILVA FERREIRA Diretoria Cível do 1º Grau

14/11/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

13/11/2024, 11:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/11/2024, 11:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/11/2024, 11:46

Processo suspenso ou sobrestado por grupo de representativos do TJPE de número 4

08/11/2024, 11:46

Conclusos para decisão

07/11/2024, 17:01

Distribuído por sorteio

07/11/2024, 17:01

Documentos

DECISÃO

•08/11/2024, 11:46