Procedimento Comum Cível 0033697-77.2020.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/07/2020

Valor da Causa

R$ 33.563,59

Órgão julgador

Seção B da 26ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete do Des. Stênio José de Sousa Neiva Coêlho (Processos Vinculados - 4ª CC)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/09/2024, 15:52

Processo Reativado

30/09/2024, 15:52

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 04:49

Juntada de Petição de petição (outras)

24/09/2024, 11:16

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 20/09/2024.

23/09/2024, 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

23/09/2024, 19:07

Arquivado Definitivamente

19/09/2024, 10:04

Expedição de Certidão.

19/09/2024, 10:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RÉU: BANCO DO BRASIL DESPACHO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção B da 26ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:( ) Processo nº 0033697-77.2020.8.17.2001 AUTOR(A): JOSE LUIZ ALVES Vistos etc. Considerando que as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade, diante do benefício da justiça gratuita concedida ao autor, arquivem-se os autos. Recife, 18 de setembro de 2024 José Alberto de Barros Freitas Filho Juiz de Direito

19/09/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2024, 18:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/09/2024, 18:18

Conclusos para despacho

18/09/2024, 15:46

Juntada de Petição de petição (outras)

12/09/2024, 14:36

Juntada de Petição de petição (outras)

02/09/2024, 15:43

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

28/08/2024, 09:18

Todas as movimentações(82)

Arquivado Definitivamente

30/09/2024, 15:52

Processo Reativado

30/09/2024, 15:52

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 04:49

Juntada de Petição de petição (outras)

24/09/2024, 11:16

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 20/09/2024.

Documentos

DESPACHO

•18/09/2024, 18:18

DESPACHO

•18/09/2024, 18:18

23/09/2024, 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

23/09/2024, 19:07

Arquivado Definitivamente

19/09/2024, 10:04

Expedição de Certidão.

19/09/2024, 10:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RÉU: BANCO DO BRASIL DESPACHO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção B da 26ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:( ) Processo nº 0033697-77.2020.8.17.2001 AUTOR(A): JOSE LUIZ ALVES Vistos etc. Considerando que as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade, diante do benefício da justiça gratuita concedida ao autor, arquivem-se os autos. Recife, 18 de setembro de 2024 José Alberto de Barros Freitas Filho Juiz de Direito

19/09/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2024, 18:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/09/2024, 18:18

Conclusos para despacho

18/09/2024, 15:46

Juntada de Petição de petição (outras)

12/09/2024, 14:36

Juntada de Petição de petição (outras)

02/09/2024, 15:43

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

28/08/2024, 09:18

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024, 09:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/08/2024, 09:18

Juntada de certidão da contadoria

28/08/2024, 09:00

Juntada de Petição de outros documentos

23/08/2024, 20:00

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CUSTAS

23/08/2024, 11:45

Juntada de Petição de certidão (outras)

19/08/2024, 14:20

Recebidos os autos

19/08/2024, 14:20

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE LUIZ ALVES APELADO(A): BANCO DO BRASIL SA EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO (PASEP). LEGITIMIDADE PASSIVA DO BANCO DO BRASIL. SAQUES INDEVIDOS. SUPRESSIO. ÔNUS DA PROVA DA PARTE AUTORA. NEGATIVA DE PROVIMENTO AO RECURSO. 1. O Banc Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Stênio José de Sousa Neiva Coêlho (4ª CC) APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0033697-77.2020.8.17.2001

23/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE LUIZ ALVES APELADO(A): BANCO DO BRASIL SA EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO (PASEP). LEGITIMIDADE PASSIVA DO BANCO DO BRASIL. SAQUES INDEVIDOS. SUPRESSIO. ÔNUS DA PROVA DA PARTE AUTORA. NEGATIVA DE PROVIMENTO AO RECURSO. 1. O Banc Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Stênio José de Sousa Neiva Coêlho (4ª CC) APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0033697-77.2020.8.17.2001

23/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/06/2024, 09:57

Fechamento manual de prazo(s) de expediente(s) concluído

11/06/2024, 09:56

Juntada de Petição de contrarrazões

07/06/2024, 09:57

Juntada de Petição de petição (outras)

06/06/2024, 14:37

Decorrido prazo de JOSE LUIZ ALVES em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 00:57

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

22/05/2024, 16:02

Decorrido prazo de GIZA HELENA COELHO em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 00:15

Juntada de Petição de apelação

21/05/2024, 21:47

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 00:01

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

26/04/2024, 18:48

Expedição de Comunicação via sistema.

18/04/2024, 15:45

Julgado improcedente o pedido

18/04/2024, 15:45

Conclusos para despacho

17/04/2024, 19:04

Decorrido prazo de GIZA HELENA COELHO em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 02:00

Juntada de Petição de petição (outras)

08/04/2024, 21:07

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

08/04/2024, 17:40

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2024, 12:12

Conclusos para despacho

01/03/2024, 13:56

Juntada de Petição de petição (outras)

21/02/2024, 09:10

Juntada de Petição de outros documentos

19/02/2024, 17:00

Juntada de Petição de petição (outras)

19/02/2024, 16:39

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

23/01/2024, 11:29

Expedição de Certidão.

23/01/2024, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2023, 15:38

Conclusos para despacho

18/12/2023, 14:25

Juntada de Petição de petição (outras)

16/12/2023, 16:16

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2023, 18:48

Expedição de Comunicação via sistema.

17/11/2023, 18:48

Conclusos para despacho

09/10/2023, 17:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/10/2023, 17:52

Juntada de Petição de outros documentos

03/10/2023, 14:40

Juntada de Petição de outros documentos

03/10/2023, 14:39

Juntada de Petição de requerimento (outros)

03/10/2023, 14:36

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 15:30

Processo enviado para suspensão

13/07/2021, 17:10

Juntada de Petição de termo

15/06/2021, 12:59

Expedição de intimação.

24/05/2021, 13:43

Suspensão do Decisão do STJ - IRDR

20/05/2021, 18:15

Conclusos para despacho

20/05/2021, 13:16

Expedição de Certidão.

20/05/2021, 13:15

Juntada de Petição de certidão

17/03/2021, 12:39

Juntada de Petição de petição

12/03/2021, 18:22

Expedição de intimação.

09/03/2021, 09:51

Juntada de Petição de contestação

02/02/2021, 14:22

Expedição de intimação.

09/12/2020, 16:22

Expedição de citação.

09/12/2020, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2020, 14:57

Conclusos para despacho

01/12/2020, 14:34

Juntada de Petição de petição

16/11/2020, 14:39

Expedição de intimação.

13/10/2020, 07:20

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

09/10/2020, 16:36

Conclusos para despacho

09/10/2020, 14:57

Expedição de Certidão.

09/10/2020, 14:56

Juntada de Petição de petição

29/09/2020, 15:09

Expedição de intimação.

26/08/2020, 16:20

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2020, 14:43

Conclusos para decisão

27/07/2020, 17:58

Distribuído por sorteio

27/07/2020, 17:58

ACÓRDÃO

•18/07/2024, 10:14

SENTENÇA

•18/04/2024, 15:45

SENTENÇA

•18/04/2024, 15:45

DESPACHO

•05/03/2024, 12:12

DESPACHO

•18/12/2023, 15:38

DESPACHO

•17/11/2023, 18:48

DECISÃO

•20/05/2021, 18:15

CÓPIA DA SENTENÇA OU ACÓRDÃO

•12/03/2021, 18:22

CÓPIA DA SENTENÇA OU ACÓRDÃO

•12/03/2021, 18:22

CÓPIA DA SENTENÇA OU ACÓRDÃO

•12/03/2021, 18:22

CÓPIA DA SENTENÇA OU ACÓRDÃO

•12/03/2021, 18:22

CÓPIA DA SENTENÇA OU ACÓRDÃO

•12/03/2021, 18:22

CÓPIA DA SENTENÇA OU ACÓRDÃO

•12/03/2021, 18:22

Todos os documentos(20)

DESPACHO

•18/09/2024, 18:18

DESPACHO

•18/09/2024, 18:18

ACÓRDÃO

•18/07/2024, 10:14

SENTENÇA

•18/04/2024, 15:45

SENTENÇA

•18/04/2024, 15:45

DESPACHO

•05/03/2024, 12:12

DESPACHO

•18/12/2023, 15:38

DESPACHO

•17/11/2023, 18:48

DECISÃO

•20/05/2021, 18:15

CÓPIA DA SENTENÇA OU ACÓRDÃO

•12/03/2021, 18:22

CÓPIA DA SENTENÇA OU ACÓRDÃO

•12/03/2021, 18:22

CÓPIA DA SENTENÇA OU ACÓRDÃO

•12/03/2021, 18:22

CÓPIA DA SENTENÇA OU ACÓRDÃO

•12/03/2021, 18:22

CÓPIA DA SENTENÇA OU ACÓRDÃO

•12/03/2021, 18:22

CÓPIA DA SENTENÇA OU ACÓRDÃO

•12/03/2021, 18:22

CÓPIA DA SENTENÇA OU ACÓRDÃO

•12/03/2021, 18:22

CÓPIA DA SENTENÇA OU ACÓRDÃO

•12/03/2021, 18:22

DESPACHO

•07/12/2020, 14:57

DECISÃO

•09/10/2020, 16:36

DESPACHO

•28/07/2020, 14:43