Embargos à Execução Fiscal 0044689-30.2013.8.17.0001 - TJPE | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/05/2013

Valor da Causa

R$ 245.032,44

Órgão julgador

Vara dos Executivos Fiscais Municipais da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete do Des. Itamar Pereira da Silva Júnior

Partes do Processo

CONSTRUTORA WALDIR MARTINS LTDA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO RECIFE

Terceiro

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS (SDSDHJPD)

Terceiro

PREFEITURA DA CIDADE DO RECIFE

Terceiro

PREFEITURA CIDADE DO RECIFE

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(24)

CONSTRUTORA WALDIR MARTINS LTDA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO RECIFE

Terceiro

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS (SDSDHJPD)

Terceiro

PREFEITURA DA CIDADE DO RECIFE

Terceiro

PREFEITURA CIDADE DO RECIFE

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO RECIFE

Terceiro

AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA DO RECIFE

Terceiro

PREFEITURA RECIFE

Terceiro

MUNICIPIO DE RECIFE (PREFEITURA MUNICIPAL)

Terceiro

MUNICIPIO DE RECIFE

Terceiro

RECIFE - PREFEITURA

Terceiro

PREFEITURA DO RECIFE

Terceiro

PREFEITURA DE RECIFE

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DA CIDADE DO RECIFE

Terceiro

MUNICIPIO DE RECIFE (PREFEITURA DO RECIFE)

Terceiro

MUNICIPIO DO RECIFE (PREFEITURA MUNICIPAL)

Terceiro

MUNICIPIO DO RECIFE(PREFEITURA MUNICIPAL)

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA

Terceiro

PREFEITURA DA CIDADE DE RECIFE/PE

Terceiro

PCR - PREFEITURA DA CIDADE DO RECIFE

Terceiro

SECRETARIA DE ASSUNTOS JURIDICOS

Terceiro

SSP/PCR - PREFEITURA DA CIDADE DO RECIFE

Terceiro

MUNICIPIO DO RECIFE

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/11/2025, 07:17

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 07:15

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

05/11/2025, 15:58

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

29/10/2025, 14:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DO RECIFE em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 01:56

Juntada de Petição de apelação

10/09/2025, 20:47

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 03/09/2025.

03/09/2025, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 03:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/09/2025, 09:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/09/2025, 09:29

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

01/09/2025, 09:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/08/2025, 11:23

Conclusos para julgamento

28/08/2025, 10:28

Conclusos 6

02/12/2024, 16:01

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 16:00

Todas as movimentações(41)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/11/2025, 07:17

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 07:15

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

05/11/2025, 15:58

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

29/10/2025, 14:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DO RECIFE em 20/10/2025 23:59.

Documentos

Sentença (Outras)

•28/08/2025, 11:23

Despacho

•06/11/2024, 18:07

21/10/2025, 01:56

Juntada de Petição de apelação

10/09/2025, 20:47

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 03/09/2025.

03/09/2025, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 03:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/09/2025, 09:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/09/2025, 09:29

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

01/09/2025, 09:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/08/2025, 11:23

Conclusos para julgamento

28/08/2025, 10:28

Conclusos 6

02/12/2024, 16:01

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 16:00

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

11/11/2024, 07:48

Apensado ao processo 0005508-42.2001.8.17.0001

11/11/2024, 07:46

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2024, 18:07

Conclusos para despacho

06/11/2024, 12:01

Conclusos para decisão

06/11/2024, 11:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DO RECIFE em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 00:31

Conclusos para o Gabinete

06/08/2024, 08:29

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/07/2024, 19:30

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: CONSTRUTORA WALDIR MARTINS LTDA EMBARGADO(A): MUNICIPIO DO RECIFE INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vara dos Executivos Fiscais Municipais da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do At Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA Vara dos Executivos Fiscais Municipais da Capital Processo nº 0044689-30.2013.8.17.0001

23/07/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/07/2024, 15:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/07/2024, 15:19

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

22/07/2024, 15:19

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

11/07/2024, 20:00

Juntada de Petição de petição (outras)

07/05/2024, 09:29

Juntada de Petição de petição (outras)

05/04/2024, 11:44

Conclusos para julgamento

23/02/2024, 14:42

Conclusos para o Gabinete

23/02/2024, 14:42

Expedição de Certidão.

08/02/2024, 13:37

Juntada de Petição de petição (outras)

24/01/2024, 10:41

Juntada de Petição de requerimento (outros)

11/01/2024, 16:41

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

04/01/2024, 13:30

Ato ordinatório praticado

04/01/2024, 13:30

Dados do processo retificados

28/12/2023, 07:02

Processo enviado para retificação de dados

28/12/2023, 07:01

Juntada de documentos

28/12/2023, 06:58

Expedição de Certidão de migração.

28/12/2023, 06:56

Sentença (Outras)

•11/07/2024, 20:00

Ato Ordinatório

•04/01/2024, 13:30