Apelação / Remessa Necessária 0000437-67.2022.8.17.3220 - TJPE | JusConsulta

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Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJPE2° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/04/2024

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Antenor Cardoso Soares Júnior

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Partes do Processo

MARIA LIA ROCHA

CPF

Autor

SALGUEIRO GABINETE PREFEITO

Terceiro

FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE SALGUEIRO

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SALGUEIRO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DE LIMA RAMOS

OAB/PE 35827·CPF·Representa: Autor

TATIANA DO NASCIMENTO BARROS

OAB/PE 33619·CPF·Representa: Réu

ANTONIO ALVES DE CARVALHO JUNIOR

OAB/PE 44049·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

15/04/2026, 14:28

Baixa Definitiva

06/02/2025, 10:45

Arquivado Definitivamente

06/02/2025, 10:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

06/02/2025, 10:45

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 10:41

Decorrido prazo de FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE SALGUEIRO em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALGUEIRO em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 00:05

Decorrido prazo de MARIA LIA ROCHA em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:06

Publicado Intimação (Outros) em 18/11/2024.

18/11/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

15/11/2024, 00:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/11/2024, 16:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/11/2024, 16:00

Expedição de intimação (outros).

13/11/2024, 16:00

Conhecido o recurso de FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE SALGUEIRO - CNPJ: 07.439.828/0001-90 (APELADO(A)) e não-provido

13/11/2024, 10:12

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

13/11/2024, 06:56

Todas as movimentações(23)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

15/04/2026, 14:28

Baixa Definitiva

06/02/2025, 10:45

Arquivado Definitivamente

06/02/2025, 10:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

06/02/2025, 10:45

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•13/11/2024, 10:12

Decisão

•10/04/2024, 12:10

06/02/2025, 10:41

Decorrido prazo de FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE SALGUEIRO em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALGUEIRO em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 00:05

Decorrido prazo de MARIA LIA ROCHA em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:06

Publicado Intimação (Outros) em 18/11/2024.

18/11/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

15/11/2024, 00:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/11/2024, 16:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/11/2024, 16:00

Expedição de intimação (outros).

13/11/2024, 16:00

Conhecido o recurso de FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE SALGUEIRO - CNPJ: 07.439.828/0001-90 (APELADO(A)) e não-provido

13/11/2024, 10:12

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

13/11/2024, 06:56

Conclusos para julgamento

13/11/2024, 06:51

Conclusos para o Gabinete

10/04/2024, 12:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

10/04/2024, 12:17

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Antenor Cardoso Soares Júnior vindo do(a) Gabinete do Des. Sílvio Neves Baptista Filho (5ª CC)

10/04/2024, 12:17

Declarada incompetência

10/04/2024, 12:10

Recebidos os autos

08/04/2024, 12:48

Conclusos para o Gabinete

08/04/2024, 12:48

Distribuído por sorteio

08/04/2024, 12:48

Ato Ordinatório

•29/11/2023, 07:47

Sentença (Outras)

•10/10/2023, 08:41

Despacho

•10/09/2022, 17:44

Ato Ordinatório

•18/04/2022, 08:05

Despacho

•21/02/2022, 17:53