Procedimento Comum Cível 0120747-05.2024.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Movimentações

Decorrido prazo de ANTONIO CESAR OLIVEIRA DE SOUSA em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

19/11/2024, 16:02

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 18/11/2024.

19/11/2024, 16:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: BANCO DO BRASIL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 16ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 187070387, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 16ª Vara Cível da Capital Processo nº 0120747-05.2024.8.17.2001 AUTOR(A): ANTONIO CESAR OLIVEIRA DE SOUSA Defiro o pedido de justiça gratuita. Trata-se de ação de indenização por danos materiais na qual se pleiteia a reparação de prejuízos decorrentes de saques indevidos na conta PASEP. Verifica-se a necessidade de suspensão do presente feito. Em caso análogo, o E. Tribunal de Justiça de Pernambuco, por meio de decisão proferida nos autos do processo nº 0003362 34.2023.8.17.2110, selecionou como representativo de controvérsia a questão relativa à definição da natureza jurídica da relação existente entre o Banco do Brasil e os beneficiários de contas vinculadas ao PASEP, a fim de determinar a correta distribuição do ônus da prova em casos de supostas irregularidades na gestão de tais contas. Naquela oportunidade, o Des. Relator, reconhecendo a multiplicidade de recursos com fundamento em idêntica questão de direito e a divergência jurisprudencial sobre a matéria, determinou a suspensão de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que tramitam no Estado de Pernambuco, em todas as instâncias, e que versem acerca da mesma questão de direito, até o pronunciamento do STJ. Diante do exposto, com fulcro no art. 313, inciso V, do Código de Processo Civil, determino a suspensão do presente processo até ulterior deliberação do Superior Tribunal de Justiça acerca da matéria submetida a julgamento. INTIME-SE. Recife, data da autenticação eletrônica. Fernando Jorge Ribeiro Raposo" RECIFE, 13 de novembro de 2024. CARLOS DE LIMA RIBEIRO JUNIOR Diretoria Cível do 1º Grau

14/11/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/11/2024, 21:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/11/2024, 21:46

Processo suspenso ou sobrestado por grupo de representativos do TJPE de número 4

01/11/2024, 11:27

Conclusos para despacho

31/10/2024, 15:02

Juntada de Petição de petição (outras)

30/10/2024, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2024, 09:26

Conclusos para despacho

23/10/2024, 08:05

Distribuído por sorteio

22/10/2024, 16:11

Conclusos para decisão

22/10/2024, 16:11

Documentos

DESPACHO

•01/11/2024, 11:27

DESPACHO

•23/10/2024, 09:26