Apelação Cível 0000238-26.2016.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPE2° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/05/2017

Valor da Causa

R$ 50.055,62

Órgão julgador

Gabinete do Des. Agenor Ferreira de Lima Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Cumprimento de sentença · Seção A da 29ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

AGATA INCORPORACAO SPE LTDA

CNPJ

Autor

MARKEL PEDROSA DUARTE DE MACEDO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

KAMILA COSTA DE MIRANDA

OAB/PE 27852·CPF·Representa: Autor

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES

OAB/PE 21449·CPF·Representa: Autor

JOÃO HUMBERTO DE FARIAS MARTORELLI

OAB/PE 7489·CPF·Representa: Autor

MONIQUE GALVAO PEDROSA DE MACEDO

OAB/PE 16625·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (Arquivado manualmente) para arquivo definitivo (processo devolvido)

17/05/2019, 16:05

Remetidos os Autos (Devolvido para instância de origem) para instância inferior

17/05/2019, 16:05

Arquivado Definitivamente

17/05/2019, 16:05

Expedição de Certidão.

09/05/2019, 10:39

Decorrido prazo de MONIQUE GALVAO PEDROSA DE MACEDO em 11/02/2019 23:59:59.

12/02/2019, 00:15

Decorrido prazo de AGATA INCORPORACAO SPE LTDA em 08/02/2019 23:59:59.

09/02/2019, 00:15

Expedição de intimação.

21/12/2018, 15:48

Conhecido o recurso de AGATA INCORPORACAO SPE LTDA - CNPJ: 08.545.437/0001-12 (APELANTE) e provido em parte

21/12/2018, 12:48

Deliberado em Sessão - julgado

20/12/2018, 16:48

Incluído em pauta para 19/12/2018 09:00:00 Sala A de Sessão de Julgamento - 5 C C Recife.

07/12/2018, 11:43

Juntada de Petição de outros (documento)

23/07/2018, 17:23

Recebidos os autos

04/05/2017, 12:45

Conclusos para o Gabinete

04/05/2017, 12:44

Distribuído por sorteio

04/05/2017, 12:44

Documentos

Embargos de Declaração

•09/05/2019, 10:39

Decisão\Acórdão

•21/12/2018, 10:31

Despacho

•22/02/2017, 09:49

Despacho

•19/12/2016, 09:04

Despacho

•08/01/2016, 11:03