Procedimento Comum Cível 0129106-75.2023.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/10/2023

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Seção A da 4ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

MR. PLOT PRODUCOES LTDA - EPP

CNPJ

Autor

ARA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

AMANDA AURORA PEREIRA DA COSTA PORTO

OAB/PE 29103·CPF·Representa: Autor

ROGERIO VIEIRA DE MELO DA FONTE

OAB/PE 14461·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO ARTHUR DE SIQUEIRA MUNIZ

OAB/PE 30190·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de ARA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 20/08/2025 23:59.

21/08/2025, 00:26

Decorrido prazo de MR. PLOT PRODUCOES LTDA - EPP em 20/08/2025 23:59.

21/08/2025, 00:26

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 29/07/2025.

31/07/2025, 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

31/07/2025, 18:47

Arquivado Definitivamente

25/07/2025, 06:52

Expedição de Certidão.

25/07/2025, 06:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/07/2025, 06:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/07/2025, 06:48

Decorrido prazo de ARA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 00:25

Juntada de Petição de petição (outras)

22/07/2025, 10:51

Homologada a Transação

11/07/2025, 14:26

Conclusos para julgamento

11/07/2025, 14:17

Conclusos para despacho

07/07/2025, 15:39

Expedição de Certidão.

07/07/2025, 15:35

Juntada de Petição de certidão (outras)

02/07/2025, 07:50

Todas as movimentações(49)

Decorrido prazo de ARA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 20/08/2025 23:59.

21/08/2025, 00:26

Decorrido prazo de MR. PLOT PRODUCOES LTDA - EPP em 20/08/2025 23:59.

21/08/2025, 00:26

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 29/07/2025.

31/07/2025, 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

31/07/2025, 18:47

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença (Outras)

•11/07/2025, 14:26

Decisão

•30/04/2025, 10:42

25/07/2025, 06:52

Expedição de Certidão.

25/07/2025, 06:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/07/2025, 06:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/07/2025, 06:48

Decorrido prazo de ARA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 00:25

Juntada de Petição de petição (outras)

22/07/2025, 10:51

Homologada a Transação

11/07/2025, 14:26

Conclusos para julgamento

11/07/2025, 14:17

Conclusos para despacho

07/07/2025, 15:39

Expedição de Certidão.

07/07/2025, 15:35

Juntada de Petição de certidão (outras)

02/07/2025, 07:50

Remetidos os Autos (devolução da Central de Audiências da Capital) para Seção A da 4ª Vara Cível da Capital. (Origem:Central de Audiências da Capital)

01/07/2025, 08:25

Expedição de Certidão.

01/07/2025, 08:25

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/07/2025 11:00, Seção A da 4ª Vara Cível da Capital.

01/07/2025, 08:23

Remetidos os Autos (para a Central de Audiências da Capital) para Central de Audiências da Capital. (Origem:Seção A da 4ª Vara Cível da Capital)

17/06/2025, 12:03

Expedição de citação (outros).

16/06/2025, 09:40

Decorrido prazo de MR. PLOT PRODUCOES LTDA - EPP em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 02:17

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 03:20

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 00:01

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 12/05/2025.

12/05/2025, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

10/05/2025, 00:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/05/2025, 16:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/05/2025, 16:43

Expedição de citação (outros).

08/05/2025, 16:43

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/07/2025 11:00, Seção A da 4ª Vara Cível da Capital.

08/05/2025, 16:38

Não Concedida a Antecipação de tutela

30/04/2025, 10:42

Outras Decisões

30/04/2025, 10:42

Conclusos para decisão

29/04/2025, 20:20

Conclusos 5

28/11/2024, 14:13

Juntada de Petição de petição (outras)

20/11/2024, 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024

19/11/2024, 15:34

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 18/11/2024.

19/11/2024, 15:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: ARA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 4ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 187530269, conforme segue transcrito abaixo: " [DESPACHO Compulsando-se os autos, verifica-se que intimada a parte autora da decisão de ID 149304227, para que emendasse a petição inicial, “informando qual o valor de 01 concessão de licença da marca para fins de eventos, sob pena de indeferimento por inépcia (art. 330, § 1.º, II, do CPC)” e para que, assim, efetuasse o pagamento das “custas processuais complementares sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC)”, apresentou a manifestação de ID 150835233 e documentos anexos, requerendo, ao final, a correção do valor da causa – que passaria de R$ 5.100,00 (cinco mil e cem reais) ao montante de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Assim, proceda a Diretoria de Processamento Remoto com a retificação do valor da causa para R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Após, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 4ª Vara Cível da Capital Processo nº 0129106-75.2023.8.17.2001 AUTOR(A): MR. PLOT PRODUCOES LTDA - EPP INTIME-SE a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue a complementação das custas judiciais, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do Código de Processo Civil – CPC). Ao final, voltem-me conclusos para a “caixa” "minutar tutela de urgência". Recife, 06/11/2024. Juiz de Direito (RS) Assinado eletronicamente por: EDUARDO COSTA " RECIFE, 14 de novembro de 2024. ELIANE MARIA SANTOS RODARTE ANDRADE Diretoria Cível do 1º Grau

15/11/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/11/2024, 09:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/11/2024, 09:40

Expedição de Certidão.

14/11/2024, 09:39

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2024, 13:54

Conclusos para decisão

19/12/2023, 11:26

Conclusos para o Gabinete

19/12/2023, 07:19

Juntada de Petição de petição (outras)

08/11/2023, 12:18

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

31/10/2023, 20:41

Determinada a emenda à inicial

26/10/2023, 08:02

Juntada de Petição de petição (outras)

13/10/2023, 16:41

Conclusos para decisão

12/10/2023, 23:00

Distribuído por sorteio

12/10/2023, 23:00

Despacho

•06/11/2024, 13:54

Decisão

•26/10/2023, 08:02