Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0053979-52.2024.8.17.9000 - TJPE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJPE3° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Rogerio Schietti

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Habeas Corpus Criminal · Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau 2° Grau · TJPE · Habeas Corpus Criminal · Gab. Des. 1º Vice-presidente

Partes do Processo

CARLOS ALBERTO DE AMORIM JUNIOR

CPF

Autor

LUCAS DE ALMEIDA FREIRE ALBUQUERQUE OLIVEIRA

CPF

Autor

BRUNNO MATTEUS BERTO LACERDA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Reu

JOSIAS ANDRADE SILVA JUNIOR

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

JOSE DE SIQUEIRA SILVA JUNIOR

OAB/PE 15501·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

CARLOS ALBERTO DE AMORIM JUNIOR

CPF

Autor

LUCAS DE ALMEIDA FREIRE ALBUQUERQUE OLIVEIRA

CPF

Autor

BRUNNO MATTEUS BERTO LACERDA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Reu

JOSIAS ANDRADE SILVA JUNIOR

CPF

TERCEIRO

ITALO JOSE DE LUCENA SOUZA

CPF

TERCEIRO

RAFAEL DE ALENCAR SAMPAIO

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

01/04/2025, 16:13

Transitado em Julgado em 01/04/2025

01/04/2025, 16:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 260941/2025

27/03/2025, 11:06

Protocolizada Petição 260941/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/03/2025

27/03/2025, 10:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/03/2025 Petição Nº 223038/2025 - EDcl

25/03/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025, 01:55

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0223038 - EDcl no RHC 212800 - Publicação prevista para 25/03/2025

21/03/2025, 13:30

Embargos de Declaração de BRUNNO MATTEUS BERTO LACERDA, CARLOS ALBERTO DE AMORIM JUNIOR e LUCAS DE ALMEIDA FREIRE ALBUQUERQUE OLIVEIRA Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00223038 - EDcl no RHC 212800

21/03/2025, 13:30

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 227280/2025

18/03/2025, 18:16

Protocolizada Petição 227280/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/03/2025

18/03/2025, 17:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

18/03/2025, 07:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 223038/2025

17/03/2025, 23:11

Protocolizada Petição 223038/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/03/2025

17/03/2025, 22:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/03/2025

17/03/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/03/2025, 01:15

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

01/04/2025, 16:13

Transitado em Julgado em 01/04/2025

01/04/2025, 16:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 260941/2025

27/03/2025, 11:06

Protocolizada Petição 260941/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/03/2025

27/03/2025, 10:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/03/2025 Petição Nº 223038/2025 - EDcl

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•21/03/2025, 13:30

DECISÃO TERMINATIVA

•13/03/2025, 19:30

25/03/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025, 01:55

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0223038 - EDcl no RHC 212800 - Publicação prevista para 25/03/2025

21/03/2025, 13:30

Embargos de Declaração de BRUNNO MATTEUS BERTO LACERDA, CARLOS ALBERTO DE AMORIM JUNIOR e LUCAS DE ALMEIDA FREIRE ALBUQUERQUE OLIVEIRA Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00223038 - EDcl no RHC 212800

21/03/2025, 13:30

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 227280/2025

18/03/2025, 18:16

Protocolizada Petição 227280/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/03/2025

18/03/2025, 17:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

18/03/2025, 07:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 223038/2025

17/03/2025, 23:11

Protocolizada Petição 223038/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/03/2025

17/03/2025, 22:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/03/2025

17/03/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/03/2025, 01:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/03/2025

13/03/2025, 19:30

Não conhecido o recurso de BRUNNO MATTEUS BERTO LACERDA (PRESO), CARLOS ALBERTO DE AMORIM JUNIOR (PRESO) e LUCAS DE ALMEIDA FREIRE ALBUQUERQUE OLIVEIRA (PRESO)

13/03/2025, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) - pela SJD

12/03/2025, 18:06

Distribuído por dependência ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 199566 (2024/0217810-7)

12/03/2025, 18:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

12/03/2025, 10:00