Execução Fiscal 0030036-19.1996.8.17.0001 - TJPE

Execução Fiscal 0030036-19.1996.8.17.0001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/02/2025, 14:58

Transitado em Julgado em 10/12/2024

05/02/2025, 14:57

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual - Execução Fiscal em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 00:16

Decorrido prazo de POSTO NETUNO LTDA em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:49

Juntada de Petição de petição (outras)

21/11/2024, 12:01

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 18/11/2024.

18/11/2024, 16:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024

15/11/2024, 15:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - EXECUÇÃO FISCAL EXECUTADO(A): POSTO NETUNO LTDA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Executivos Fiscais Estaduais da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 187047351, conforme segue transcrito abaixo: " [SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 1ª Vara dos Executivos Fiscais Estaduais da Capital Processo nº 0030036-19.1996.8.17.0001 Vistos, etc... A FAZENDA ESTADUAL ingressou com a presente Execução Fiscal, tendo requerido a extinção do feito, em virtude de haver procedido a Executada ao pagamento do débito exequendo, conforme petição de ID n.º 170361647. Posto isto, nos termos do art. 924, II do CPC, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, sem ônus para as partes. Libere-se a penhora, se houver. Transitada em julgado, ao arquivo. Dê-se baixa em definitivo na distribuição. P.R.I. Recife, 01 de novembro de 2024. LÚCIO GRASSI DE GOUVEIA Juiz de Direito] " RECIFE, 13 de novembro de 2024. KLEZIANE BORGES FONTES ROCHA Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho

15/11/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/11/2024, 11:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/11/2024, 11:04

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

13/11/2024, 20:23

Alterada a parte

13/11/2024, 20:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/11/2024, 13:13

Conclusos para julgamento

28/10/2024, 19:59

Conclusos para o Gabinete

14/08/2024, 10:36

Documentos

SENTENÇA

•01/11/2024, 13:13

CÓPIA DE DESPACHO

•20/06/2022, 19:25

—

Partes do Processo(8)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 10/12/2024

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual - Execução Fiscal em 30/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de POSTO NETUNO LTDA em 10/12/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição (outras)

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 18/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

Alterada a parte

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Conclusos para o Gabinete

Todas as movimentações(23)