Apelação / Remessa Necessária 0045620-96.2014.8.17.0001 - TJPE | JusConsulta

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Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJPE2° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/10/2024

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Waldemir Tavares de Albuquerque Filho (Processos vinculados - 2ª CDP)

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida · 2ª Vara de Acidentes de Trabalho da Capital

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

RINALDO DO NASCIMENTO

CPF

Reu

COORDENACAO DAS PROCURADORIAS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

COORDENACAO DA CENTRAL DE RECURSOS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

VALDA HELENA ALVES DOS SANTOS

OAB/PE 14472·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (Gabinetes Numerados (IN nº 23/2025)) para Des. Paulo Romero de Sá Araújo (2CDP) (2) (Titular)

26/03/2026, 19:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

04/02/2025, 16:06

Baixa Definitiva

04/02/2025, 16:06

Arquivado Definitivamente

04/02/2025, 16:06

Expedição de Certidão.

04/02/2025, 16:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 00:15

Decorrido prazo de VALDA HELENA ALVES DOS SANTOS em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:27

Decorrido prazo de RINALDO DO NASCIMENTO em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024

19/11/2024, 00:18

Publicado Intimação (Outros) em 18/11/2024.

19/11/2024, 00:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/11/2024, 11:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/11/2024, 11:28

Expedição de intimação (outros).

14/11/2024, 11:28

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELANTE) e não-provido

14/11/2024, 10:26

Conclusos para julgamento

13/11/2024, 18:31

Todas as movimentações(26)

Remetidos os Autos (Gabinetes Numerados (IN nº 23/2025)) para Des. Paulo Romero de Sá Araújo (2CDP) (2) (Titular)

26/03/2026, 19:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

04/02/2025, 16:06

Baixa Definitiva

04/02/2025, 16:06

Arquivado Definitivamente

04/02/2025, 16:06

Expedição de Certidão.

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•14/11/2024, 10:26

Despacho

•18/10/2024, 10:47

04/02/2025, 16:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 00:15

Decorrido prazo de VALDA HELENA ALVES DOS SANTOS em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:27

Decorrido prazo de RINALDO DO NASCIMENTO em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024

19/11/2024, 00:18

Publicado Intimação (Outros) em 18/11/2024.

19/11/2024, 00:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/11/2024, 11:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/11/2024, 11:28

Expedição de intimação (outros).

14/11/2024, 11:28

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELANTE) e não-provido

14/11/2024, 10:26

Conclusos para julgamento

13/11/2024, 18:31

Conclusos para decisão

30/10/2024, 11:06

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

30/10/2024, 11:01

Expedição de intimação (outros).

18/10/2024, 11:12

Dados do processo retificados

18/10/2024, 11:11

Alterada a parte

18/10/2024, 11:11

Processo enviado para retificação de dados

18/10/2024, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2024, 10:47

Conclusos para despacho

17/10/2024, 16:11

Recebidos os autos

15/10/2024, 15:28

Conclusos para admissibilidade recursal

15/10/2024, 15:28

Distribuído por sorteio

15/10/2024, 15:28

Despacho

•14/10/2024, 11:34

Ato Ordinatório

•14/02/2024, 14:41

Documentos Diversos

•17/01/2024, 17:35

Documentos Diversos

•17/01/2024, 17:34