Apelação / Remessa Necessária 0000248-44.2019.8.17.2590 - TJPE | JusConsulta

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Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJPE2° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/07/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Única da Comarca de Feira Nova 1° Grau · TJPE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Única da Comarca de Feira Nova 2° Grau · TJPE · Apelação / Remessa Necessária · Gab. Des. 2º Vice-presidente

Partes do Processo

LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI - EPP

CNPJ

Autor

FEIRA NOVA GABINETE PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE FEIRA NOVA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS HENRIQUE SALVETI

OAB/SP 368242·CPF·Representa: Autor

EMANUELI CRISTINA LOURENCO

OAB/SP 387558·CPF·Representa: Autor

LUCAS RODRIGUES IGLESIAS

OAB/SP 388685·CPF·Representa: Autor

LEONARDO DE OLIVEIRA LEITE

OAB/RJ 210640·CPF·Representa: Autor

FLAVIO BRUNO DE ALMEIDA SILVA

OAB/PE 22465·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

LUCAS HENRIQUE SALVETI

OAB/SP 368242·CPF·Representa: Autor

EMANUELI CRISTINA LOURENCO

OAB/SP 387558·CPF·Representa: Autor

LUCAS RODRIGUES IGLESIAS

OAB/SP 388685·CPF·Representa: Autor

LEONARDO DE OLIVEIRA LEITE

OAB/RJ 210640·CPF·Representa: Autor

FLAVIO BRUNO DE ALMEIDA SILVA

OAB/PE 22465·CPF·Representa: Réu

LUCAS PEREIRA DE SOUSA

OAB/PE 41287·CPF·Representa: Réu

VADSON DE ALMEIDA PAULA

OAB/PE 22405·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/07/2025, 09:17

Arquivado Definitivamente

30/07/2025, 09:17

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

30/07/2025, 09:17

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 15:07

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 15:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FEIRA NOVA em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 11:18

Decorrido prazo de LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI - EPP em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

21/05/2025, 00:11

Publicado Intimação (Outros) em 21/05/2025.

21/05/2025, 00:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/05/2025, 12:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/05/2025, 12:16

Expedição de intimação (outros).

19/05/2025, 12:16

Recurso Especial não admitido

14/05/2025, 13:02

Conclusos para decisão

14/05/2025, 12:30

Conclusos para despacho

09/04/2025, 14:14

Todas as movimentações(39)

Baixa Definitiva

30/07/2025, 09:17

Arquivado Definitivamente

30/07/2025, 09:17

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

30/07/2025, 09:17

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 15:07

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 15:07

Documentos

Decisão

•14/05/2025, 13:02

Decisão\Acórdão

•13/11/2024, 20:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FEIRA NOVA em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 11:18

Decorrido prazo de LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI - EPP em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

21/05/2025, 00:11

Publicado Intimação (Outros) em 21/05/2025.

21/05/2025, 00:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/05/2025, 12:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/05/2025, 12:16

Expedição de intimação (outros).

19/05/2025, 12:16

Recurso Especial não admitido

14/05/2025, 13:02

Conclusos para decisão

14/05/2025, 12:30

Conclusos para despacho

09/04/2025, 14:14

Juntada de Petição de contrarrazões

01/04/2025, 11:49

Publicado Intimação (Outros) em 19/03/2025.

19/03/2025, 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

19/03/2025, 10:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/03/2025, 16:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/03/2025, 16:20

Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Des. Paulo Augusto de Freitas Oliveira 2ª TCRC (2))

07/02/2025, 14:05

Expedição de Certidão.

07/02/2025, 14:05

Expedição de Certidão.

07/02/2025, 14:03

Juntada de Petição de recurso especial

19/12/2024, 09:31

Decorrido prazo de LUCAS RODRIGUES IGLESIAS em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:15

Decorrido prazo de EMANUELI CRISTINA LOURENCO em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:15

Decorrido prazo de LUCAS HENRIQUE SALVETI em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:15

Publicado Intimação (Outros) em 18/11/2024.

19/11/2024, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024

19/11/2024, 00:11

Expedição de intimação (outros).

14/11/2024, 12:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/11/2024, 12:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/11/2024, 12:37

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE FEIRA NOVA - CNPJ: 11.097.243/0001-06 (RECORRIDO(A)) e não-provido

13/11/2024, 20:22

Juntada de Petição de certidão (outras)

13/11/2024, 10:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/11/2024, 09:54

Conclusos para julgamento

23/10/2024, 19:59

Conclusos para o Gabinete

16/07/2024, 18:27

Recebidos os autos

16/07/2024, 18:27

Distribuído por sorteio

16/07/2024, 18:27

Sentença (Outras)

•05/01/2024, 13:57

Despacho

•24/08/2023, 12:40

Despacho

•29/06/2023, 12:47

Despacho

•14/04/2023, 14:58

Despacho

•24/03/2020, 18:32

Despacho

•23/01/2020, 15:06

Decisão

•17/07/2019, 14:47