Agravo em Recurso Especial 0094626-08.2022.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta
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DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Agravo em Recurso Especial
TJPE
3° Grau
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Data de Distribuição
06/02/2026
Valor da Causa
R$ 165.493,68
Órgão julgador
Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina
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Partes do Processo
JUANA MERCEDES CALDERON CHAVES
CPF
766.***.***-20
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Autor
FUNAPE
CNPJ
05.***.***.0001-90
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Reu
Advogados / Representantes
PEDRO DE LEMOS ARAÚJO NETO
OAB/PE 30001
·
CPF
064.***.***-90
Mostrar
·
Representa: Autor
THAYSA BRUNA SANTOS DE SOUSA
OAB/PE 53165
·
CPF
100.***.***-76
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
11/03/2026, 14:23
Transitado em Julgado em 11/03/2026
11/03/2026, 14:23
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/02/2026
12/02/2026, 00:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
11/02/2026, 01:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/02/2026
09/02/2026, 20:10
Conheço do agravo de JUANA MERCEDES CALDERON CHAVES para não conhecer do Recurso Especial
09/02/2026, 20:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD.
06/02/2026, 08:54
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
06/02/2026, 08:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
05/02/2026, 12:47
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
05/02/2026, 12:45
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2026 Petição Nº 1218632/2025 - AgInt
05/02/2026, 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/02/2026, 07:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/02/2026, 05:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/02/2026, 03:45
Determinada a distribuição do feito
03/02/2026, 19:10
Ver todas as movimentações (31)
Todas as movimentações
(31)
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
11/03/2026, 14:23
Transitado em Julgado em 11/03/2026
11/03/2026, 14:23
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/02/2026
12/02/2026, 00:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
11/02/2026, 01:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/02/2026
09/02/2026, 20:10
Conheço do agravo de JUANA MERCEDES CALDERON CHAVES para não conhecer do Recurso Especial
09/02/2026, 20:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD.
06/02/2026, 08:54
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
06/02/2026, 08:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
05/02/2026, 12:47
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
05/02/2026, 12:45
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2026 Petição Nº 1218632/2025 - AgInt
05/02/2026, 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/02/2026, 07:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/02/2026, 05:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/02/2026, 03:45
Determinada a distribuição do feito
03/02/2026, 19:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1218632 - AgInt no AREsp 3043976 - Publicação prevista para 05/02/2026
03/02/2026, 19:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
13/01/2026, 14:00
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 21818/2026
13/01/2026, 13:21
Protocolizada Petição 21818/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/01/2026
13/01/2026, 13:02
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/12/2025 Petição Nº 1218632/2025 -
17/12/2025, 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
16/12/2025, 01:03
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1218632/2025. Publicação prevista para 17/12/2025)
15/12/2025, 08:15
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1218632/2025
12/12/2025, 20:41
Protocolizada Petição 1218632/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/12/2025
12/12/2025, 20:14
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/11/2025
27/11/2025, 06:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/11/2025, 02:19
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/11/2025
24/11/2025, 20:30
Não conhecido o recurso de JUANA MERCEDES CALDERON CHAVES
24/11/2025, 20:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
07/10/2025, 10:59
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
07/10/2025, 10:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
11/09/2025, 10:19
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•
09/02/2026, 20:10
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•
03/02/2026, 19:10
DECISÃO TERMINATIVA
•
24/11/2025, 20:30