Apelação / Remessa Necessária 0020488-75.2019.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação / Remessa Necessária

TJPE2° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/02/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luiz Carlos de Barros Figueiredo

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

FUNDACAO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE PERNAMBUCO - HEMOPE

Autor

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Central de Ajuda

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Autor

SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE

Autor

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Autor

ELISANDRA CARVALHO DE BRITO

Reu

Advogados / Representantes

JEOVANI RODRIGUES NEIVA

OAB/PE 26263·CPF·Representa: Autor

SHIRLEY OLIVEIRA FONSECA

OAB/PE 25428·CPF·Representa: Autor

UBIRAJARA LOPES CARVALHO

OAB/PE 5575·CPF·Representa: Autor

AMAPOLA SOUZA SANTANA

OAB/PE 31544·CPF·Representa: Autor

HELENICE SIVINI DE SIQUEIRA

OAB/PE 11441·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

FUNDACAO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE PERNAMBUCO - HEMOPE

Autor

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Autor

SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE

Autor

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Autor

ELISANDRA CARVALHO DE BRITO

Reu

IANDRA PAULA PASSOS CASTRO

CPF

Reu

COORDENACAO DAS PROCURADORIAS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

COORDENACAO DA CENTRAL DE RECURSOS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(9)

JEOVANI RODRIGUES NEIVA

OAB/PE 26263·CPF·Representa: Autor

SHIRLEY OLIVEIRA FONSECA

OAB/PE 25428·CPF·Representa: Autor

UBIRAJARA LOPES CARVALHO

OAB/PE 5575·CPF·Representa: Autor

AMAPOLA SOUZA SANTANA

OAB/PE 31544·CPF·Representa: Autor

HELENICE SIVINI DE SIQUEIRA

OAB/PE 11441·CPF·Representa: Autor

VALERIA LUCIA LOPES VIEIRA SALVADOR

OAB/PE 13304·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE CAETANO CARDOSO DA SILVA

OAB/PE 26810·CPF·Representa: Autor

LAIS DE LUNA SANTOS

OAB/PE 46642·CPF·Representa: Autor

IANDRA PAULA PASSOS CASTRO

OAB/BA 37703·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

16/09/2024, 20:23

Baixa Definitiva

16/09/2024, 20:23

Arquivado Definitivamente

16/09/2024, 20:23

Expedição de Carta rogatória.

16/09/2024, 20:22

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE PERNAMBUCO - HEMOPE em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 00:01

Decorrido prazo de Coordenação da Central de Recursos Cíveis em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 00:01

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 00:02

Decorrido prazo de ELISANDRA CARVALHO DE BRITO em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 11:02

Publicado Intimação (Outros) em 24/07/2024.

24/07/2024, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

24/07/2024, 00:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/07/2024, 16:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/07/2024, 16:07

Expedição de intimação (outros).

22/07/2024, 16:07

Prejudicada a ação de #{nome-parte}

22/07/2024, 14:35

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

02/02/2024, 14:15

Todas as movimentações(74)

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

16/09/2024, 20:23

Baixa Definitiva

16/09/2024, 20:23

Arquivado Definitivamente

16/09/2024, 20:23

Expedição de Carta rogatória.

16/09/2024, 20:22

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE PERNAMBUCO - HEMOPE em 12/09/2024 23:59.

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•22/07/2024, 14:35

Despacho

•09/10/2023, 16:09

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legal

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Acessibilidade

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13/09/2024, 00:01

Decorrido prazo de Coordenação da Central de Recursos Cíveis em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 00:01

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 00:02

Decorrido prazo de ELISANDRA CARVALHO DE BRITO em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 11:02

Publicado Intimação (Outros) em 24/07/2024.

24/07/2024, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

24/07/2024, 00:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/07/2024, 16:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/07/2024, 16:07

Expedição de intimação (outros).

22/07/2024, 16:07

Prejudicada a ação de #{nome-parte}

22/07/2024, 14:35

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

02/02/2024, 14:15

Conclusos para o Gabinete

07/11/2023, 12:10

Decorrido prazo de LAIS DE LUNA SANTOS em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 00:41

Decorrido prazo de HELENICE SIVINI DE SIQUEIRA em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 00:41

Decorrido prazo de UBIRAJARA LOPES CARVALHO em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 00:41

Decorrido prazo de SHIRLEY OLIVEIRA FONSECA em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 00:41

Decorrido prazo de AMAPOLA SOUZA SANTANA em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 00:41

Decorrido prazo de IANDRA PAULA PASSOS CASTRO em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 00:41

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 00:58

Expedição de intimação (outros).

09/10/2023, 16:32

Dados do processo retificados

09/10/2023, 16:30

Alterada a parte

09/10/2023, 16:30

Processo enviado para retificação de dados

09/10/2023, 16:29

Expedição de intimação (outros).

09/10/2023, 16:27

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2023, 16:09

Conclusos para o Gabinete

29/09/2023, 17:48

Dados do processo retificados

29/09/2023, 17:48

Alterada a parte

29/09/2023, 17:47

Processo enviado para retificação de dados

29/09/2023, 17:47

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2023, 14:58

Conclusos para o Gabinete

09/08/2023, 16:52

Dados do processo retificados

09/08/2023, 16:52

Alterada a parte

09/08/2023, 16:51

Processo enviado para retificação de dados

09/08/2023, 16:51

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

09/08/2023, 15:20

Juntada de Petição de ações processuais\manifestação\manifestação do ministério público

08/08/2023, 17:40

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

26/07/2023, 10:07

Decorrido prazo de LAIS DE LUNA SANTOS em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 00:15

Decorrido prazo de SHIRLEY OLIVEIRA FONSECA em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 00:15

Decorrido prazo de HENRIQUE CAETANO CARDOSO DA SILVA em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 00:15

Decorrido prazo de UBIRAJARA LOPES CARVALHO em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 00:15

Decorrido prazo de HELENICE SIVINI DE SIQUEIRA em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 00:15

Decorrido prazo de AMAPOLA SOUZA SANTANA em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 00:15

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 00:01

Decorrido prazo de IANDRA PAULA PASSOS CASTRO em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 00:40

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

23/05/2023, 19:04

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

23/05/2023, 19:01

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2023, 09:37

Conclusos para o Gabinete

22/05/2023, 10:34

Juntada de Petição de ações processuais\manifestação\manifestação do ministério público

21/05/2023, 23:59

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

03/05/2023, 15:29

Dados do processo retificados

03/05/2023, 15:28

Processo enviado para retificação de dados

03/05/2023, 15:28

Dados do processo retificados

03/05/2023, 15:27

Alterada a parte

03/05/2023, 15:26

Alterada a parte

03/05/2023, 15:16

Processo enviado para retificação de dados

03/05/2023, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2023, 09:22

Juntada de Petição de outros (documento)

20/01/2023, 15:55

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Eduardo Guilliod Maranhão 3ª CDP vindo do(a) Gabinete do Des. Luiz Carlos de Barros Figueiredo

12/01/2023, 15:17

Conclusos para o Gabinete

12/01/2023, 15:17

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

12/01/2023, 15:17

Declarada incompetência

12/01/2023, 09:14

Conclusos para o Gabinete

10/01/2023, 11:49

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

10/01/2023, 11:49

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Luiz Carlos de Barros Figueiredo vindo do(a) Gabinete do Des. Erik de Sousa Dantas Simões

10/01/2023, 11:49

Determinação de redistribuição por prevenção

10/01/2023, 10:57

Recebidos os autos

05/01/2023, 11:53

Distribuído por sorteio

05/01/2023, 11:53

Conclusos para o Gabinete

05/01/2023, 11:53

Despacho

•29/09/2023, 14:58

Despacho

•23/05/2023, 09:37

Despacho

•20/04/2023, 09:22

Decisão

•12/01/2023, 09:14

Decisão

•10/01/2023, 10:57

Despacho

•14/10/2021, 19:54

Despacho

•17/05/2021, 10:58

Despacho

•08/06/2020, 15:27

Sentença (Outras)

•30/04/2020, 00:33

Petição (Outras)

•13/06/2019, 11:49

Documento de Comprovação

•13/06/2019, 11:49

Decisão

•21/05/2019, 14:10

Decisão

•17/05/2019, 13:20

Todos os documentos(17)

Decisão Monocrática Terminativa

•22/07/2024, 14:35

Despacho

•09/10/2023, 16:09

Despacho

•29/09/2023, 14:58

Despacho

•23/05/2023, 09:37

Despacho

•20/04/2023, 09:22

Decisão

•12/01/2023, 09:14

Decisão

•10/01/2023, 10:57

Despacho

•14/10/2021, 19:54

Despacho

•17/05/2021, 10:58

Despacho

•08/06/2020, 15:27

Sentença (Outras)

•30/04/2020, 00:33

Petição (Outras)

•13/06/2019, 11:49

Documento de Comprovação

•13/06/2019, 11:49

Decisão

•21/05/2019, 14:10

Decisão

•17/05/2019, 13:20

Despacho

•03/04/2019, 23:36

Decisão

•02/04/2019, 09:16