Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0018538-79.2024.8.17.8201 - TJPE

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0018538-79.2024.8.17.8201 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/12/2024, 11:49

Transitado em Julgado em 05/12/2024

06/12/2024, 11:49

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso - Juizado Especial em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 01:51

Decorrido prazo de JULIA MANUELA YANG em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 08:37

Decorrido prazo de MARCELO HENRIQUE ALVINO BARROS em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024

19/11/2024, 15:46

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 18/11/2024.

19/11/2024, 15:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: YANG TIN CHENG REQUERIDO(A): SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL INTIMAÇÃO (Despacho/Decisão) Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 4º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h, em virtude da lei, etc... Fica V. Sa. intimada do inteiro teor [da decisão / do despacho], conforme segue [transcrito abaixo / em lauda anexa]. DECISÃO Petição de 10/06/2024 (ID 175471872), em que o autor pede a DESISTÊNCIA DA AÇÃO. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS 4º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h - (81) 31831743 AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 Processo nº 0018538-79.2024.8.17.8201 Trata-se de direito disponível e o autor é capaz. Assim, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA AÇÃO, declarando extinto o processo, sem resolução de mérito, conforme artigo 485, VIII, do CPC. Sem custas. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se. RECIFE, data conforme assinatura digital. Jorge Luiz dos Santos Henriques Juiz de Direito RECIFE, 14 de novembro de 2024. SILVANA MARIA DE MOURA GOMES Diretoria Estadual dos Juizados Especiais Nome: YANG TIN CHENG Endereço: R IMPERATRIZ TEREZA CRISTINA, 42, BOA VISTA, RECIFE - PE - CEP: 50060-120 Nome: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Endereço: AV CRUZ CABUGA, 665, SANTO AMARO, RECIFE - PE - CEP: 50040-000 Nome: PGE - Procuradoria do Contencioso - Juizado Especial Endereço: AV AFONSO OLINDENSE, 1683 A 2685, VÁRZEA, RECIFE - PE - CEP: 50810-000 A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado.

15/11/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/11/2024, 15:02

Expedição de Outros documentos.

14/11/2024, 15:02

Alterada a parte

14/11/2024, 15:00

Conclusos cancelado pelo usuário

04/11/2024, 19:58

Conclusos para julgamento

27/09/2024, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2024, 18:33

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

10/07/2024, 15:22

Documentos

DECISÃO

•17/09/2024, 18:33

DECISÃO

•11/06/2024, 16:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: YANG TIN CHENG REQUERIDO(A): SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL INTIMAÇÃO (Despacho/Decisão) Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 4º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h, em virtude da lei, etc... Fica V. Sa. intimada do inteiro teor [da decisão / do despacho], conforme segue [transcrito abaixo / em lauda anexa]. DECISÃO Petição de 10/06/2024 (ID 175471872), em que o autor pede a DESISTÊNCIA DA AÇÃO. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS 4º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h - (81) 31831743 AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 Processo nº 0018538-79.2024.8.17.8201 Trata-se de direito disponível e o autor é capaz. Assim, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA AÇÃO, declarando extinto o processo, sem resolução de mérito, conforme artigo 485, VIII, do CPC. Sem custas. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se. RECIFE, data conforme assinatura digital. Jorge Luiz dos Santos Henriques Juiz de Direito RECIFE, 14 de novembro de 2024. SILVANA MARIA DE MOURA GOMES Diretoria Estadual dos Juizados Especiais Nome: YANG TIN CHENG Endereço: R IMPERATRIZ TEREZA CRISTINA, 42, BOA VISTA, RECIFE - PE - CEP: 50060-120 Nome: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Endereço: AV CRUZ CABUGA, 665, SANTO AMARO, RECIFE - PE - CEP: 50040-000 Nome: PGE - Procuradoria do Contencioso - Juizado Especial Endereço: AV AFONSO OLINDENSE, 1683 A 2685, VÁRZEA, RECIFE - PE - CEP: 50810-000 A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado.

15/11/2024, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 05/12/2024

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso - Juizado Especial em 04/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de JULIA MANUELA YANG em 03/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de MARCELO HENRIQUE ALVINO BARROS em 03/12/2024 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 18/11/2024.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Outros documentos.

Alterada a parte

Conclusos cancelado pelo usuário

Conclusos para julgamento

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

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