Agravo em Recurso Especial 0001150-86.2005.8.17.0100 - TJPE

Agravo em Recurso Especial 0001150-86.2005.8.17.0100 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026

24/04/2026, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 01:45

Incluído em pauta para 12/05/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00230958/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 3001791/PE

22/04/2026, 14:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

27/03/2026, 16:47

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/03/2026 e término em 26/03/2026, para LENILDO QUIRINO DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 230958/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 691.

27/03/2026, 16:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/03/2026 e término em 26/03/2026, para ADEVALDO QUIRINO DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 230958/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 691.

27/03/2026, 16:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/03/2026 e término em 26/03/2026, para LIVIO QUERINO DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 230958/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 691.

27/03/2026, 16:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 284524/2026

26/03/2026, 13:01

Protocolizada Petição 284524/2026 (PET - PETIÇÃO) em 26/03/2026

26/03/2026, 12:42

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 19/03/2026 Petição Nº 230958/2026 -

19/03/2026, 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 01:05

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 230958/2026. Publicação prevista para 19/03/2026)

17/03/2026, 08:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 230958/2026

13/03/2026, 19:41

Protocolizada Petição 230958/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/03/2026

13/03/2026, 19:26

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/03/2026 Petição Nº 1027613/2025 - AgInt

06/03/2026, 00:33

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•04/03/2026, 17:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•25/11/2025, 16:50

—

Partes do Processo(9)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 12/05/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00230958/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 3001791/PE

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/03/2026 e término em 26/03/2026, para LENILDO QUIRINO DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 230958/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 691.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/03/2026 e término em 26/03/2026, para ADEVALDO QUIRINO DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 230958/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 691.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/03/2026 e término em 26/03/2026, para LIVIO QUERINO DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 230958/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 691.

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 284524/2026

Protocolizada Petição 284524/2026 (PET - PETIÇÃO) em 26/03/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 19/03/2026 Petição Nº 230958/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 230958/2026. Publicação prevista para 19/03/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 230958/2026

Protocolizada Petição 230958/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/03/2026 Petição Nº 1027613/2025 - AgInt

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