Apelação Cível 0119826-46.2024.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Apelação CívelReajuste contratualPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEApelação Cível

TJPE2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/08/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

8ª Câmara Cível Especializada - 3º (8CCE-3º)

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Tutela Cautelar Antecedente · Seção B da 31ª Vara Cível da Capital 1° Grau · TJPE · Tutela Cautelar Antecedente · 31ª Vara Cível da Capital - Seção B 2° Grau · TJPE · Apelação Cível · 8ª Câmara Cível Especializada - 3º Gabinete

Partes do Processo

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

CNPJ

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO DE SAUDE

Terceiro

SUL AMERICA SEGURO DE SAUDE S/A

Terceiro

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

Terceiro

SUL AMERICA SAUDE

Terceiro

Advogados / Representantes

PAULO EDUARDO PRADO

OAB/PE 1335·CPF·Representa: Autor

PAULO RENATO FONSECA DOS SANTOS

OAB/PE 27552·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(21)

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

CNPJ

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO DE SAUDE

Terceiro

SUL AMERICA SEGURO DE SAUDE S/A

Terceiro

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

Terceiro

SUL AMERICA SAUDE

Terceiro

TRADITIO

Terceiro

TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS

Terceiro

BCM COMERCIO DO VESTUARIO LTDA - ME

CNPJ

Reu

FILIPE ARAUJO LIMA DE MOURA

CPF

Reu

LUIS EDUARDO MORAIS LIMA DE MOURA

CPF

Reu

LUIS FILIPE MORAIS LIMA DE MOURA

CPF

Reu

PAULO GUSTAVO ARAUJO LIMA DE MOURA

CPF

Reu

PAULO GUSTAVO ARAUJO LIMA DE MOURA FILHO

CPF

Reu

JOAO PEDRO MORAES MOURA

CPF

Reu

PAULO HENRIQUE DE MOURA DA CUNHA RABELO

CPF

Reu

PAULO HENRIQUE DE MOURA RABELO FILHO

CPF

Reu

MARISA DE MOURA RABELO

CPF

Reu

MERCIA DE MOURA RABELO

CPF

Reu

EDUARDA DE MOURA RABELO

CPF

Reu

PAULO FERNANDO MELO DE MOURA

CPF

Reu

MERCIA MARIA DE ARAUJO LIMA DE MOURA

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para julgamento

30/04/2026, 10:51

Conclusos para decisão

12/03/2026, 13:42

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 10/03/2026 23:59.

12/03/2026, 13:09

Juntada de Petição de contrarrazões

24/02/2026, 11:37

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/02/2026, 14:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 15:11

Publicado Intimação (Outros) em 11/02/2026.

11/02/2026, 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 15:11

Publicado Intimação (Outros) em 11/02/2026.

11/02/2026, 15:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/02/2026, 10:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/02/2026, 10:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/02/2026, 10:06

Conhecido o recurso de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE - CNPJ: 01.685.053/0001-56 (APELANTE) e provido em parte

05/02/2026, 17:52

Juntada de Petição de certidão (outras)

05/02/2026, 14:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/02/2026, 14:28

Todas as movimentações(19)

Conclusos para julgamento

30/04/2026, 10:51

Conclusos para decisão

12/03/2026, 13:42

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 10/03/2026 23:59.

12/03/2026, 13:09

Juntada de Petição de contrarrazões

24/02/2026, 11:37

Juntada de Petição de embargos de declaração

Documentos

Decisão\Acórdão

•05/02/2026, 17:52

Sentença (Outras)

•17/07/2025, 21:13

23/02/2026, 14:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 15:11

Publicado Intimação (Outros) em 11/02/2026.

11/02/2026, 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 15:11

Publicado Intimação (Outros) em 11/02/2026.

11/02/2026, 15:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/02/2026, 10:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/02/2026, 10:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/02/2026, 10:06

Conhecido o recurso de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE - CNPJ: 01.685.053/0001-56 (APELANTE) e provido em parte

05/02/2026, 17:52

Juntada de Petição de certidão (outras)

05/02/2026, 14:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/02/2026, 14:28

Conclusos para julgamento

14/11/2025, 13:33

Recebidos os autos

20/08/2025, 13:13

Distribuído por sorteio

20/08/2025, 13:13

Conclusos para admissibilidade recursal

20/08/2025, 13:13

Despacho

•03/06/2025, 12:33

Despacho

•24/04/2025, 14:57

Despacho

•11/04/2025, 12:32

Despacho

•28/03/2025, 16:21

Decisão

•13/03/2025, 19:53

Decisão

•27/02/2025, 16:32

Despacho

•17/02/2025, 19:51

Despacho

•26/01/2025, 09:33

Despacho

•21/01/2025, 13:45

Despacho

•22/12/2024, 11:28

Agravo

•17/12/2024, 10:37

Decisão

•29/11/2024, 09:19

Despacho

•01/11/2024, 21:47

Todos os documentos(16)

Decisão\Acórdão

•05/02/2026, 17:52

Sentença (Outras)

•17/07/2025, 21:13

Despacho

•03/06/2025, 12:33

Despacho

•24/04/2025, 14:57

Despacho

•11/04/2025, 12:32

Despacho

•28/03/2025, 16:21

Decisão

•13/03/2025, 19:53

Decisão

•27/02/2025, 16:32

Despacho

•17/02/2025, 19:51

Despacho

•26/01/2025, 09:33

Despacho

•21/01/2025, 13:45

Despacho

•22/12/2024, 11:28

Agravo

•17/12/2024, 10:37

Decisão

•29/11/2024, 09:19

Despacho

•01/11/2024, 21:47

Despacho

•24/10/2024, 21:35