Procedimento Comum Cível 0092485-45.2024.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpreitadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/09/2025

Valor da Causa

R$ 4.037.142,59

Órgão julgador

Seção A da 13ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

CONLURB-CONSTRUCOES E LIMPEZA URBANA LTDA - ME

CNPJ

Autor

COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO E OBRAS

Terceiro

COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO E OBRAS - CEHAB

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PAULO SERGIO RIBEIRO VAREJAO

OAB/PE 5176·CPF·Representa: Autor

PAULO THIAGO BEZERRA RIBEIRO VAREJAO

OAB/PE 26967·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO IGNACIO DA SILVA

OAB/PE 50251·CPF·Representa: Autor

ANIBAL CARNAUBA DA COSTA ACCIOLY JUNIOR

OAB/PE 17188·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

18/03/2026, 12:26

Juntada de Petição de contrarrazões

16/03/2026, 11:25

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/03/2026, 12:38

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/03/2026, 16:07

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 09/03/2026.

10/03/2026, 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

10/03/2026, 04:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/03/2026, 07:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/03/2026, 07:49

Julgado procedente o pedido

26/02/2026, 09:05

Conclusos para julgamento

25/02/2026, 16:19

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

19/09/2025, 13:20

Juntada de Petição de petição (outras)

10/09/2025, 13:17

Conclusos para despacho

09/09/2025, 18:39

Juntada de Petição de petição (outras)

03/09/2025, 22:39

Juntada de Petição de petição (outras)

03/09/2025, 13:06

Todas as movimentações(82)

Conclusos para despacho

18/03/2026, 12:26

Juntada de Petição de contrarrazões

16/03/2026, 11:25

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/03/2026, 12:38

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/03/2026, 16:07

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 09/03/2026.

Documentos

Sentença (Outras)

•26/02/2026, 09:05

Despacho

•08/05/2025, 11:33

10/03/2026, 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

10/03/2026, 04:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/03/2026, 07:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/03/2026, 07:49

Julgado procedente o pedido

26/02/2026, 09:05

Conclusos para julgamento

25/02/2026, 16:19

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

19/09/2025, 13:20

Juntada de Petição de petição (outras)

10/09/2025, 13:17

Conclusos para despacho

09/09/2025, 18:39

Juntada de Petição de petição (outras)

03/09/2025, 22:39

Juntada de Petição de petição (outras)

03/09/2025, 13:06

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 14/08/2025.

15/08/2025, 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

15/08/2025, 09:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/08/2025, 13:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/08/2025, 13:30

Recebidos os autos

08/08/2025, 11:01

Audiência de conciliação realizada conduzida por THIANA GALDINO DIAS em/para 08/08/2025 10:58, Seção A da 16ª Vara Cível da Capital.

08/08/2025, 10:59

Juntada de Petição de certidão (outras)

08/08/2025, 10:58

Juntada de Petição de petição (outras)

07/08/2025, 12:11

Juntada de Petição de petição (outras)

05/08/2025, 14:50

Juntada de Petição de petição (outras)

31/07/2025, 16:33

Juntada de Petição de petição (outras)

28/07/2025, 14:38

Juntada de Petição de contestação

23/07/2025, 17:32

Expedição de Certidão.

09/07/2025, 11:21

Juntada de Petição de petição (outras)

09/07/2025, 09:04

Juntada de Petição de petição (outras)

08/07/2025, 17:10

Juntada de Petição de petição (outras)

08/07/2025, 15:03

Juntada de Petição de petição (outras)

08/07/2025, 11:08

Remetidos os Autos (para a Central de Audiências da Capital) para Central de Audiências da Capital. (Origem:Seção A da 16ª Vara Cível da Capital)

02/07/2025, 12:15

Juntada de Petição de certidão (outras)

01/07/2025, 08:02

Juntada de Petição de petição (outras)

04/06/2025, 10:31

Expedição de citação (outros).

27/05/2025, 12:09

Juntada de Petição de petição (outras)

19/05/2025, 16:13

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 16/05/2025.

18/05/2025, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

18/05/2025, 02:50

Decorrido prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO E OBRAS - CEHAB em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 01:25

Decorrido prazo de CONLURB-CONSTRUCOES E LIMPEZA URBANA LTDA - ME em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 01:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/05/2025, 21:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/05/2025, 21:10

Juntada de Petição de petição (outras)

09/05/2025, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2025, 11:33

Conclusos para despacho

08/05/2025, 11:13

Juntada de Petição de petição (outras)

08/05/2025, 10:49

Expedição de Certidão.

28/04/2025, 03:26

Expedição de Certidão.

26/04/2025, 00:05

Expedição de citação (outros).

22/04/2025, 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

16/04/2025, 00:39

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 16/04/2025.

16/04/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

16/04/2025, 00:39

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 16/04/2025.

16/04/2025, 00:39

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/07/2025 10:00, Seção A da 16ª Vara Cível da Capital.

14/04/2025, 09:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/04/2025, 09:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/04/2025, 09:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/04/2025, 09:19

Determinada a citação de COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO E OBRAS - CEHAB - CNPJ: 03.206.056/0001-95 (RÉU)

03/04/2025, 07:51

Juntada de Petição de petição (outras)

02/04/2025, 10:47

Juntada de Petição de petição (outras)

26/03/2025, 12:54

Conclusos para despacho

26/01/2025, 16:46

Juntada de Petição de petição (outras)

08/01/2025, 08:54

Juntada de Petição de petição (outras)

12/12/2024, 13:22

Decorrido prazo de CONLURB-CONSTRUCOES E LIMPEZA URBANA LTDA - ME em 10/12/2024 23:59.

12/12/2024, 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024

19/11/2024, 15:55

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 18/11/2024.

19/11/2024, 15:55

Juntada de Petição de petição (outras)

18/11/2024, 20:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO RÉU: COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO E OBRAS - CEHAB INTIMAÇÃO DE ATO JURISDICIONAL E GUIA Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 16ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do despacho/decisão/sentença de ID 187802242, conforme segue transcrito abaixo, bem como da disponibilização das guias de custas e taxa para pagamento, ficando advertido que o não pagamento da guia no prazo de 15 dias, contado da ciência desta intimação, enseja a aplicação da multa de 20% prevista no art. 22, da Lei nº 17.116/20 e demais consequências previstas na legislação processual em vigor. Em se tratando de parcelamento, a 1º parcela é gerada por servidor desta Diretoria e as demais deverão ser geradas pela parte devedora/advogado no Sicajud (Guias Emitidas por Processo), estando disponíveis para geração dentro do mês de cada vencimento. " DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção A da 16ª Vara Cível da Capital Processo nº 0092485-45.2024.8.17.2001 AUTOR(A): CONLURB-CONSTRUCOES E LIMPEZA URBANA LTDA - ME DEFIRO o parcelamento das custas em 10 parcelas, e concedo o prazo de 15(quinze) dias para o recolhimento da primeira parcela. Em caso de inércia, o processo será extinto sem resolução do mérito, com o cancelamento da distribuição, conforme o art. 290 do CPC. Intimações necessárias. RECIFE, 8 de novembro de 2024. Juiz(a) de Direito" RECIFE, 14 de novembro de 2024. IRACY CABRAL DAS NEVES Diretoria das Varas Cíveis da Capital

15/11/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/11/2024, 16:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/11/2024, 16:58

Expedição de Certidão.

14/11/2024, 16:56

Outras Decisões

08/11/2024, 11:56

Conclusos para decisão

08/11/2024, 10:48

Conclusos para o Gabinete

06/09/2024, 15:01

Juntada de Petição de petição (outras)

29/08/2024, 09:45

Juntada de Petição de petição (outras)

29/08/2024, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2024, 07:38

Juntada de Petição de petição (outras)

24/08/2024, 12:00

Juntada de Petição de documentos diversos

20/08/2024, 13:12

Distribuído por sorteio

20/08/2024, 12:57

Conclusos para decisão

20/08/2024, 12:57

Despacho

•03/04/2025, 07:51

Decisão

•08/11/2024, 11:56

Despacho

•29/08/2024, 07:38