Procedimento Comum Cível 0000778-19.2019.8.17.3020 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/05/2019

Valor da Causa

R$ 23.547,12

Orgao julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Ouricuri

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete do Des. Stênio José de Sousa Neiva Coêlho (Processos Vinculados - 4ª CC)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 26/08/2024.

20/09/2024, 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

20/09/2024, 15:19

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Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: BANCO BMG ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento nº 08/2009 do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco, publicado no DOPJ em 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte de Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO SERTÃO 1ª Vara Cível da Comarca de Ouricuri Processo nº 0000778-19.2019.8.17.3020 AUTOR(A): MARIA SELIA RIBEIRO DA SILVA FERREIRA

23/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: BANCO BMG ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento nº 08/2009 do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco, publicado no DOPJ em 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte de Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO SERTÃO 1ª Vara Cível da Comarca de Ouricuri Processo nº 0000778-19.2019.8.17.3020 AUTOR(A): MARIA SELIA RIBEIRO DA SILVA FERREIRA

23/08/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

22/08/2024, 08:32

Expedição de Certidão.

22/08/2024, 08:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/08/2024, 08:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/08/2024, 08:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/08/2024, 08:31

Juntada de Petição de petição simples de terceiro interessado

16/08/2024, 12:34

Recebidos os autos

16/08/2024, 12:34

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA SELIA RIBEIRO DA SILVA FERREIRA APELADO(A): BANCO BMG EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DECLARATÓRIA C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E REPETIÇÃO DE INDÉBITO. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. REGULARIDADE NA CONTRATAÇÃO. ASSINATURA DE DUAS TESTEMUNHAS. VALIDADE. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. A instituição Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Stênio José de Sousa Neiva Coêlho (4ª CC) - F:( ) APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0000778-19.2019.8.17.3020

23/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA SELIA RIBEIRO DA SILVA FERREIRA APELADO(A): BANCO BMG EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DECLARATÓRIA C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E REPETIÇÃO DE INDÉBITO. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. REGULARIDADE NA CONTRATAÇÃO. ASSINATURA DE DUAS TESTEMUNHAS. VALIDADE. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. A instituição Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Stênio José de Sousa Neiva Coêlho (4ª CC) - F:( ) APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0000778-19.2019.8.17.3020

23/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 09:31

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 09:31

Documentos

ACÓRDÃO

•18/07/2024, 10:09

DECISÃO

•30/05/2022, 10:18

ATO ORDINATÓRIO

•12/08/2020, 08:33

SENTENÇA

•07/07/2020, 15:31

DESPACHO

•15/01/2020, 15:01

DESPACHO

•13/06/2019, 11:39

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