Agravo em Recurso Especial 0001745-38.2022.8.17.2930 - TJPE

Agravo em Recurso Especial 0001745-38.2022.8.17.2930 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026 Petição Nº 1183129/2025 - AgInt

27/04/2026, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1183129 - AgInt no AREsp 3043336 - Publicação prevista para 27/04/2026

23/04/2026, 15:50

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MACAPARANA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01183129/2025 - AgInt no AREsp 3043336/PE

22/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

27/03/2026, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 02:32

Incluído em pauta para 16/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01183129/2025 - AgInt no AREsp 3043336/PE

25/03/2026, 17:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator) - pela SJD.

19/02/2026, 08:35

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

19/02/2026, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/02/2026, 14:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/02/2026, 13:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2026 Petição Nº 1183129/2025 - AgInt

18/02/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2026, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2026, 02:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/04/2026, 15:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•12/02/2026, 19:10

—

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026 Petição Nº 1183129/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1183129 - AgInt no AREsp 3043336 - Publicação prevista para 27/04/2026

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MACAPARANA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01183129/2025 - AgInt no AREsp 3043336/PE

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 16/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01183129/2025 - AgInt no AREsp 3043336/PE

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2026 Petição Nº 1183129/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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