Execução Fiscal 0053789-19.2007.8.17.0001 - TJPE | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/08/2007

Valor da Causa

R$ 7.145,48

Órgão julgador

1ª Vara dos Executivos Fiscais Estaduais da Capital

Partes do Processo

FAZENDA ESTADUAL DE PERNAMBUCO

Autor

LUIZ AUGUSTO ALVES DE AZEVEDO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DAVID FERNANDES DA SILVA

OAB/PE 15459·CPF·Representa: Réu

CELSO TENORIO FEITOSA

OAB/PE 12949·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual - Execução Fiscal em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 01:29

Decorrido prazo de LUIZ AUGUSTO ALVES DE AZEVEDO em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:34

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 16/03/2026.

16/03/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 00:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/03/2026, 11:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/03/2026, 11:08

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

12/03/2026, 11:08

Processo Reativado

02/02/2026, 08:21

Arquivado Definitivamente

19/12/2025, 16:24

Extinto o processo por desistência

09/12/2025, 20:59

Conclusos para julgamento

09/12/2025, 15:03

Processo Reativado

09/12/2025, 14:59

Arquivado Definitivamente

04/06/2025, 17:38

em cooperação judiciária

26/05/2025, 15:24

Conclusos para decisão

15/04/2025, 10:53

Todas as movimentações(38)

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual - Execução Fiscal em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 01:29

Decorrido prazo de LUIZ AUGUSTO ALVES DE AZEVEDO em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:34

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 16/03/2026.

16/03/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 00:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Documentos

Sentença (Outras)

•09/12/2025, 20:59

Decisão

•26/05/2025, 15:24

12/03/2026, 11:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/03/2026, 11:08

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

12/03/2026, 11:08

Processo Reativado

02/02/2026, 08:21

Arquivado Definitivamente

19/12/2025, 16:24

Extinto o processo por desistência

09/12/2025, 20:59

Conclusos para julgamento

09/12/2025, 15:03

Processo Reativado

09/12/2025, 14:59

Arquivado Definitivamente

04/06/2025, 17:38

em cooperação judiciária

26/05/2025, 15:24

Conclusos para decisão

15/04/2025, 10:53

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 10:53

Decorrido prazo de CELSO TENORIO FEITOSA em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:14

Decorrido prazo de DAVID FERNANDES DA SILVA em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:14

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual - Execução Fiscal em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024

21/11/2024, 00:57

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 19/11/2024.

21/11/2024, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024

19/11/2024, 14:51

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 19/11/2024.

19/11/2024, 14:51

Juntada de Petição de petição (outras)

19/11/2024, 08:25

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: FAZENDA ESTADUAL DE PERNAMBUCO EXECUTADO(A): LUIZ AUGUSTO ALVES DE AZEVEDO INTIMAÇÃO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009 e nos termos do art. 203 § 4º do CPC de 2015 e ainda conforme a Instrução Normativa Conjunta de nº 01 de 22/01/2020, ficam intimadas as partes, por seus advogados, de que o processo prosseguirá em meio eletrônico, conservando a mesma numeração, bem como para que no prazo de 15 (quinze) dias úteis, manifestarem-se quanto a eventual inexatidão relativa à cópia digital dos autos físicos ou ao próprio procedimento de importação. RECIFE, 17 de novembro de 2024 Nome: LUIZ AUGUSTO ALVES DE AZEVEDO Endereço: R AVIADOR REGO BARROS, VASCO DA GAMA, RECIFE - PE - CEP: 52081-240 Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara dos Executivos Fiscais Estaduais da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:(81) 31810200 Processo nº 0053789-19.2007.8.17.0001

18/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: FAZENDA ESTADUAL DE PERNAMBUCO EXECUTADO(A): LUIZ AUGUSTO ALVES DE AZEVEDO INTIMAÇÃO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009 e nos termos do art. 203 § 4º do CPC de 2015 e ainda conforme a Instrução Normativa Conjunta de nº 01 de 22/01/2020, ficam intimadas as partes, por seus advogados, de que o processo prosseguirá em meio eletrônico, conservando a mesma numeração, bem como para que no prazo de 15 (quinze) dias úteis, manifestarem-se quanto a eventual inexatidão relativa à cópia digital dos autos físicos ou ao próprio procedimento de importação. RECIFE, 17 de novembro de 2024 Nome: LUIZ AUGUSTO ALVES DE AZEVEDO Endereço: R AVIADOR REGO BARROS, VASCO DA GAMA, RECIFE - PE - CEP: 52081-240 Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara dos Executivos Fiscais Estaduais da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:(81) 31810200 Processo nº 0053789-19.2007.8.17.0001

18/11/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/11/2024, 11:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/11/2024, 11:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/11/2024, 11:01

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

17/11/2024, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2024, 15:38

Alterada a parte

15/05/2023, 12:42

Conclusos para julgamento

23/09/2022, 17:09

Conclusos para o Gabinete

23/09/2022, 17:09

Expedição de Certidão.

23/09/2022, 17:09

Juntada de documentos

17/08/2022, 08:57

Juntada de documentos

17/08/2022, 08:51

Expedição de Certidão de migração.

17/08/2022, 08:46

Despacho

•16/05/2024, 15:38

Despacho de Mero Expediente

•17/08/2022, 08:57

Despacho de Mero Expediente

•17/08/2022, 08:57

Despacho de Mero Expediente

•17/08/2022, 08:57

Sentença (Outras)

•17/08/2022, 08:57

Despacho de Mero Expediente

•17/08/2022, 08:57

Despacho de Mero Expediente

•17/08/2022, 08:51

Despacho de Mero Expediente

•17/08/2022, 08:51

Despacho de Mero Expediente

•17/08/2022, 08:51