Procedimento Comum Cível 0051543-44.2019.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/08/2019

Valor da Causa

R$ 104.063,04

Órgão julgador

Seção B da 21ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · 21ª Vara Cível da Capital - Seção B 2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete do Des. Ruy Trezena Patu Júnior (2ª CC)2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gab. Des. Ruy Trezena Patu Júnior

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/02/2026, 05:38

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 05:38

Decorrido prazo de PAUDALHO ECO LIFE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:05

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 09/12/2025.

09/12/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

06/12/2025, 00:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/12/2025, 09:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/12/2025, 09:44

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

02/12/2025, 22:08

Realizado cálculo de custas

02/12/2025, 22:08

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CUSTAS

24/11/2025, 10:14

Expedição de Certidão.

24/11/2025, 10:13

Outras Decisões

22/11/2025, 21:57

Conclusos para despacho

01/07/2025, 13:19

Juntada de Petição de manifestação (outras)

13/06/2025, 15:20

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 28/05/2025.

28/05/2025, 17:57

Todas as movimentações(100)

Arquivado Definitivamente

04/02/2026, 05:38

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 05:38

Decorrido prazo de PAUDALHO ECO LIFE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:05

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 09/12/2025.

09/12/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

Documentos

Decisão

•22/11/2025, 21:57

Decisão Monocrática Terminativa

•25/03/2025, 13:30

06/12/2025, 00:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/12/2025, 09:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/12/2025, 09:44

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

02/12/2025, 22:08

Realizado cálculo de custas

02/12/2025, 22:08

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CUSTAS

24/11/2025, 10:14

Expedição de Certidão.

24/11/2025, 10:13

Outras Decisões

22/11/2025, 21:57

Conclusos para despacho

01/07/2025, 13:19

Juntada de Petição de manifestação (outras)

13/06/2025, 15:20

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 28/05/2025.

28/05/2025, 17:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

28/05/2025, 17:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/05/2025, 07:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/05/2025, 07:11

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

21/05/2025, 15:09

Realizado cálculo de custas

21/05/2025, 15:06

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CUSTAS

05/05/2025, 14:05

Recebidos os autos

05/05/2025, 13:57

Recebidos os autos

24/04/2025, 10:00

Juntada de Petição de decisão

24/04/2025, 10:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

02/10/2024, 10:50

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

25/09/2024, 12:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: PAUDALHO ECO LIFE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, IMOBI DESENVOLVIMENTO URBANO LTDA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justi Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção B da 21ª Vara Cível da Capital Processo nº 0051543-44.2019.8.17.2001 REPRESENTANTE: JEANE GOMES DA SILVA

23/08/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/08/2024, 13:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/08/2024, 13:36

Decorrido prazo de JEANE GOMES DA SILVA em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 00:57

Juntada de Petição de apelação

13/08/2024, 17:43

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 24/07/2024.

08/08/2024, 23:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

08/08/2024, 23:28

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: PAUDALHO ECO LIFE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, IMOBI DESENVOLVIMENTO URBANO LTDA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 21ª Vara Cível da Capita Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 21ª Vara Cível da Capital Processo nº 0051543-44.2019.8.17.2001 REPRESENTANTE: JEANE GOMES DA SILVA

23/07/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/07/2024, 16:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/07/2024, 16:46

Embargos de Declaração Acolhidos

15/07/2024, 23:02

Conclusos para julgamento

15/07/2024, 11:21

Conclusos para o Gabinete

08/05/2024, 11:02

Expedição de Certidão.

08/05/2024, 11:01

Decorrido prazo de JEANE GOMES DA SILVA em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 01:12

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

14/03/2024, 07:48

Expedição de Certidão.

14/03/2024, 07:47

Decorrido prazo de JEANE GOMES DA SILVA em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 01:47

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/02/2024, 11:37

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

23/01/2024, 06:09

Alterada a parte

23/01/2024, 06:06

Remetidos os Autos (devolução da Central de Agilização) para Seção B da 21ª Vara Cível da Capital. (Origem:Central de Agilização Processual)

18/01/2024, 16:47

Julgado procedente o pedido

18/01/2024, 16:36

Conclusos para julgamento

18/01/2024, 16:35

Conclusos para o Gabinete

16/09/2023, 23:48

Remetidos os Autos (para a Central de Agilização) para Central de Agilização Processual. (Origem:Seção B da 21ª Vara Cível da Capital)

13/09/2023, 15:13

Conclusos cancelado pelo usuário

12/09/2023, 16:39

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

16/08/2023, 14:23

Conclusos para julgamento

12/08/2020, 15:34

Juntada de Petição de petição

20/07/2020, 10:12

Juntada de Petição de resposta

13/07/2020, 08:30

Expedição de intimação.

09/07/2020, 17:25

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2020, 18:19

Conclusos para despacho

26/05/2020, 16:08

Expedição de Certidão.

26/05/2020, 16:08

Expedição de intimação.

17/04/2020, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2020, 14:56

Conclusos para despacho

03/02/2020, 13:28

Juntada de Petição de contrarrazões

03/02/2020, 11:00

Expedição de intimação.

19/12/2019, 09:23

Ato ordinatório praticado

18/12/2019, 18:28

Juntada de Petição de contestação

02/12/2019, 14:59

Remetidos os Autos (devolução do CEJUSC) para Seção B da 21ª Vara Cível da Capital. (Origem:Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Recife)

18/11/2019, 14:16

Audiência conciliação realizada para 18/11/2019 14:15 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Recife.

18/11/2019, 14:16

Expedição de Certidão.

18/11/2019, 14:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/11/2019, 12:02

Juntada de Petição de diligência

18/11/2019, 12:02

Remetidos os Autos (para o CEJUSC) para Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Recife. (Origem:Seção B da 21ª Vara Cível da Capital)

18/11/2019, 10:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/11/2019, 12:59

Expedição de citação.

08/11/2019, 15:49

Mandado enviado para a cemando: (Central de Mandados de Jaboatão - Varas)

08/11/2019, 15:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/11/2019, 15:49

Juntada de Petição de petição

06/11/2019, 14:34

Ato ordinatório praticado

23/10/2019, 15:52

Expedição de Certidão.

03/10/2019, 16:19

Dados do processo retificados

03/10/2019, 16:12

Processo enviado para retificação de dados

03/10/2019, 16:07

Expedição de Certidão.

03/10/2019, 15:54

Juntada de Petição de diligência

26/09/2019, 14:19

Mandado devolvido cumprido parcialmente

26/09/2019, 14:19

Mandado devolvido cumprido parcialmente

26/09/2019, 14:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/09/2019, 16:05

Expedição de citação.

23/09/2019, 15:02

Mandado enviado para a cemando: (Central de Mandados do Recife - Varas)

23/09/2019, 15:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/09/2019, 15:02

Expedição de intimação.

23/09/2019, 15:01

Audiência conciliação designada para 18/11/2019 14:00 Seção B da 21ª Vara Cível da Capital.

23/09/2019, 14:47

Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

23/09/2019, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2019, 14:33

Conclusos para decisão

23/09/2019, 13:58

Classe Processual PETIÇÃO CÍVEL alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

23/09/2019, 13:57

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

23/09/2019, 10:46

Conclusos para decisão

29/08/2019, 10:04

Distribuído por sorteio

29/08/2019, 10:04

Decisão Monocrática Terminativa

•19/02/2025, 14:55

Decisão

•28/01/2025, 08:42

Sentença (Outras)

•15/07/2024, 23:02

Sentença (Outras)

•18/01/2024, 16:36

Despacho

•08/07/2020, 18:19

Despacho

•17/04/2020, 14:56

Ato Ordinatório

•18/12/2019, 18:28

Ata de Audiência (Outras)

•18/11/2019, 14:15

Ato Ordinatório

•23/10/2019, 15:52

Despacho

•23/09/2019, 14:33

Decisão

•23/09/2019, 10:46