Procedimento Comum Cível 0002320-86.2024.8.17.2021 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/10/2024

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Seguro Habitacional - SFH

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · Núcleo de Justiça 4.0 - Seguro Habitacional - Sfh

Partes do Processo

ELIANE MARIA CAVALCANTI DOS SANTOS

CPF

Autor

LENILDO JOSE DA SILVA

CPF

Autor

VALDOMIRO SILVA CAVALCANTI JUNIOR

CPF

Autor

MARIA JOSE DE ANDRADE CAVALCANTI

CPF

Autor

DALVA GONZAGA DE SOUZA SILVA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

NATALIA SANTOS CAVALCANTI GUERRA

OAB/PE 27932·CPF·Representa: Autor

MARÍLIA GABRIELA RIBEIRO DE ARRUDA

OAB/PE 30777·CPF·Representa: Autor

CARLOS CASSIMIRO MACIEL E SILVA

OAB/PE 55328·CPF·Representa: Autor

CLAUDIA VIRGINIA CARVALHO PEREIRA DE MELO

OAB/PE 20670·CPF·Representa: Réu

LUCIANA CAVALCANTI DE GODOY LIMA

OAB/PE 25823·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

ELIANE MARIA CAVALCANTI DOS SANTOS

CPF

Autor

LENILDO JOSE DA SILVA

CPF

Autor

VALDOMIRO SILVA CAVALCANTI JUNIOR

CPF

Autor

MARIA JOSE DE ANDRADE CAVALCANTI

CPF

Autor

DALVA GONZAGA DE SOUZA SILVA

CPF

Autor

GLEIDE FRANCISCA BEZERRA

CPF

Autor

SULAMERICA SEGUROS

Terceiro

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS

CNPJ

Reu

31 PROMOTOR DE JUSTICA CIVEL DA CAPITAL

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de outros documentos

19/01/2026, 10:58

Juntada de Petição de petição (outras)

07/11/2025, 14:01

Juntada de Petição de petição (outras)

15/09/2025, 15:10

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 01:49

Decorrido prazo de ELIANE MARIA CAVALCANTI DOS SANTOS em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 01:49

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

15/07/2025, 17:01

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 10/07/2025.

11/07/2025, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

11/07/2025, 01:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/07/2025, 11:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/07/2025, 11:27

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

08/07/2025, 11:26

Processo Reativado

08/07/2025, 11:25

Arquivado Definitivamente

08/07/2025, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2025, 10:13

Conclusos para despacho

04/04/2025, 15:48

Todas as movimentações(78)

Juntada de Petição de outros documentos

19/01/2026, 10:58

Juntada de Petição de petição (outras)

07/11/2025, 14:01

Juntada de Petição de petição (outras)

15/09/2025, 15:10

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 01:49

Decorrido prazo de ELIANE MARIA CAVALCANTI DOS SANTOS em 15/07/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•19/06/2025, 10:13

Decisão

•03/02/2025, 14:34

16/07/2025, 01:49

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

15/07/2025, 17:01

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 10/07/2025.

11/07/2025, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

11/07/2025, 01:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/07/2025, 11:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/07/2025, 11:27

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

08/07/2025, 11:26

Processo Reativado

08/07/2025, 11:25

Arquivado Definitivamente

08/07/2025, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2025, 10:13

Conclusos para despacho

04/04/2025, 15:48

Juntada de Petição de petição (outras)

24/03/2025, 18:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPES em 17/03/2025 23:59.

18/03/2025, 11:48

Expedição de Certidão.

14/03/2025, 09:25

Juntada de Petição de diligência

10/03/2025, 15:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/03/2025, 15:17

Juntada de Petição de petição (outras)

10/03/2025, 12:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/02/2025, 12:44

Juntada de Petição de parecer (outros)

27/02/2025, 12:35

Expedição de ofício (outros).

26/02/2025, 12:58

Mandado enviado para a cemando: (Jaboatão - Varas Cemando)

26/02/2025, 12:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/02/2025, 12:58

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

26/02/2025, 12:58

Expedição de Certidão.

26/02/2025, 12:54

Dados do processo retificados

26/02/2025, 12:53

Alterada a parte

26/02/2025, 12:53

Processo enviado para retificação de dados

26/02/2025, 12:52

Juntada de Petição de petição (outras)

25/02/2025, 21:16

Juntada de Petição de petição (outras)

25/02/2025, 21:10

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS em 20/02/2025 23:59.

21/02/2025, 02:39

Decorrido prazo de GLEIDE FRANCISCA BEZERRA em 20/02/2025 23:59.

21/02/2025, 02:39

Decorrido prazo de DALVA GONZAGA DE SOUZA SILVA em 20/02/2025 23:59.

21/02/2025, 02:39

Decorrido prazo de LENILDO JOSE DA SILVA em 20/02/2025 23:59.

21/02/2025, 02:39

Decorrido prazo de MARIA JOSE DE ANDRADE CAVALCANTI em 20/02/2025 23:59.

21/02/2025, 02:39

Decorrido prazo de VALDOMIRO SILVA CAVALCANTI JUNIOR em 20/02/2025 23:59.

21/02/2025, 02:39

Decorrido prazo de ELIANE MARIA CAVALCANTI DOS SANTOS em 20/02/2025 23:59.

21/02/2025, 02:39

Expedição de Ofício.

17/02/2025, 19:26

Publicado Decisão em 05/02/2025.

12/02/2025, 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

12/02/2025, 13:33

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 02:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/02/2025, 14:34

Não conhecidos os embargos de declaração

03/02/2025, 14:34

Conclusos para decisão

31/01/2025, 11:36

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/01/2025, 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025

24/01/2025, 18:17

Publicado Decisão em 21/01/2025.

24/01/2025, 18:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/01/2025, 07:16

Declarada incompetência

10/01/2025, 07:16

em cooperação judiciária

10/01/2025, 07:15

Conclusos para decisão

09/01/2025, 11:25

Juntada de Petição de petição simples de terceiro interessado

13/12/2024, 16:11

Conclusos 5

12/12/2024, 16:17

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 00:16

Juntada de Petição de petição (outras)

28/11/2024, 13:02

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/11/2024.

25/11/2024, 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

19/11/2024, 16:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Núcleo de Justiça 4.0 - Seguro Habitacional - SFH, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 186969617, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Núcleo de Justiça 4.0 - Seguro Habitacional - SFH Processo nº 0002320-86.2024.8.17.2021 AUTOR(A): ELIANE MARIA CAVALCANTI DOS SANTOS, VALDOMIRO SILVA CAVALCANTI JUNIOR, MARIA JOSE DE ANDRADE CAVALCANTI, LENILDO JOSE DA SILVA, DALVA GONZAGA DE SOUZA SILVA, GLEIDE FRANCISCA BEZERRA Vistos, etc. Antes de deliberar quanto ao pedido antecipatório, DETERMINO que seja intimada a parte demandada para MANIFESTAÇÃO PRÉVIA quanto a tal pleito, no prazo de 10(dez) dias. Igualmente, no mesmo prazo, deverá a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL se manifestar quanto ao presente feito, mormente diante do julgamento do TEMA 1011 do STF, que poderá ensejar, inclusive, a incompetência desse Juízo. RECIFE, 31 de outubro de 2024." RECIFE, 14 de novembro de 2024. GEMMA GONCALVES DE ARAUJO GONDIM Diretoria Cível do 1º Grau

19/11/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/11/2024, 08:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/11/2024, 08:35

Juntada de Petição de diligência

14/11/2024, 14:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/11/2024, 14:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/11/2024, 11:50

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

14/11/2024, 08:50

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

14/11/2024, 08:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/11/2024, 08:50

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2024, 15:13

Conclusos para despacho

31/10/2024, 12:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

31/10/2024, 11:17

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Núcleo de Justiça 4.0 - Seguro Habitacional - SFH vindo do(a) Núcleo de Justiça 4.0 - de Saúde da Infância e Juventude

31/10/2024, 11:17

Conclusos para decisão

31/10/2024, 11:17

Declarada incompetência

31/10/2024, 09:37

Juntada de Petição de petição (outras)

30/10/2024, 13:48

Conclusos para decisão

30/10/2024, 13:26

Distribuído por sorteio

30/10/2024, 13:26

Decisão

•03/02/2025, 14:34

Decisão

•10/01/2025, 07:16

Decisão

•10/01/2025, 07:15

Outros Documentos

•29/11/2024, 17:49

Outros Documentos

•29/11/2024, 17:49

Outros Documentos

•29/11/2024, 17:49

Outros Documentos

•29/11/2024, 17:49

Outros Documentos

•29/11/2024, 17:49

Outros Documentos

•29/11/2024, 17:49

Outros Documentos

•29/11/2024, 17:49

Outros Documentos

•29/11/2024, 17:49

Despacho

•01/11/2024, 15:13

Decisão

•31/10/2024, 09:37

Todos os documentos(23)

Despacho

•19/06/2025, 10:13

Decisão

•03/02/2025, 14:34

Decisão

•03/02/2025, 14:34

Decisão

•10/01/2025, 07:16

Decisão

•10/01/2025, 07:15

Outros Documentos

•29/11/2024, 17:49

Outros Documentos

•29/11/2024, 17:49

Outros Documentos

•29/11/2024, 17:49

Outros Documentos

•29/11/2024, 17:49

Outros Documentos

•29/11/2024, 17:49

Outros Documentos

•29/11/2024, 17:49

Outros Documentos

•29/11/2024, 17:49

Outros Documentos

•29/11/2024, 17:49

Despacho

•01/11/2024, 15:13

Decisão

•31/10/2024, 09:37

Outros Documentos

•30/10/2024, 13:26

Outros Documentos

•30/10/2024, 13:26

Outros Documentos

•30/10/2024, 13:26

Outros Documentos

•30/10/2024, 13:26

Outros Documentos

•30/10/2024, 13:26

Outros Documentos

•30/10/2024, 13:26

Outros Documentos

•30/10/2024, 13:26

Outros Documentos

•30/10/2024, 13:26