Apelação / Remessa Necessária 0015356-35.2019.8.17.2810 - TJPE | JusConsulta

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Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJPE2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/03/2026

Valor da Causa

R$ 11.746,68

Órgão julgador

Gabinete do Des. José Ivo de Paula Guimarães

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara Cível da Comarca de Jaboatão dos Guararapes 1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara Cível da Comarca de Jaboatão dos Guararapes 2° Grau · TJPE · Remessa Necessária Cível · 2ª Câmara de Direito Público - 3º Gabinete

Partes do Processo

ALYA CONSTRUTORA S/A

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

JOSE NILO QUEIROZ DO NASCIMENTO

CPF

Reu

COORDENACAO DA CENTRAL DE RECURSOS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

EDUARDO HENRIQUE LEDEBOUR LOCIO

OAB/PE 24497·CPF·Representa: Autor

CARLOS HENRIQUE LEDEBOUR LÓCIO

OAB/PE 22105·CPF·Representa: Autor

ROMICEDES SILVESTRE TOME

OAB/PE 35432·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 00:53

Publicado Intimação (Outros) em 07/05/2026.

07/05/2026, 00:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/05/2026, 17:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/05/2026, 17:51

Expedição de intimação (outros).

05/05/2026, 17:51

Não conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (RECORRIDO(A)), ALYA CONSTRUTORA S/A - CNPJ: 33.412.792/0166-79 (APELANTE) e JOSE NILO QUEIROZ DO NASCIMENTO - CPF: 439.401.454-91 (RECORRIDO(A))

05/05/2026, 17:25

Conclusos para julgamento

15/04/2026, 14:14

Conclusos para julgamento

01/04/2026, 15:16

Conclusos para decisão

30/03/2026, 14:19

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

29/03/2026, 23:35

Recebidos os autos

26/03/2026, 19:02

Expedição de intimação (outros).

26/03/2026, 17:11

Dados do processo retificados

26/03/2026, 17:11

Alterada a parte

26/03/2026, 17:11

Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)

26/03/2026, 17:11

Todas as movimentações(21)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 00:53

Publicado Intimação (Outros) em 07/05/2026.

07/05/2026, 00:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/05/2026, 17:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/05/2026, 17:51

Expedição de intimação (outros).

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•05/05/2026, 17:25

Despacho

•26/03/2026, 17:06

05/05/2026, 17:51

Não conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (RECORRIDO(A)), ALYA CONSTRUTORA S/A - CNPJ: 33.412.792/0166-79 (APELANTE) e JOSE NILO QUEIROZ DO NASCIMENTO - CPF: 439.401.454-91 (RECORRIDO(A))

05/05/2026, 17:25

Conclusos para julgamento

15/04/2026, 14:14

Conclusos para julgamento

01/04/2026, 15:16

Conclusos para decisão

30/03/2026, 14:19

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

29/03/2026, 23:35

Recebidos os autos

26/03/2026, 19:02

Expedição de intimação (outros).

26/03/2026, 17:11

Dados do processo retificados

26/03/2026, 17:11

Alterada a parte

26/03/2026, 17:11

Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)

26/03/2026, 17:11

Processo enviado para retificação de dados

26/03/2026, 17:10

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2026, 17:06

Conclusos para despacho

26/03/2026, 16:59

Conclusos para admissibilidade recursal

26/03/2026, 16:46

Recebidos os autos

26/03/2026, 16:46

Distribuído por sorteio

26/03/2026, 16:46

Sentença (Outras)

•24/11/2025, 20:01

Despacho

•01/08/2025, 13:25

Despacho

•24/04/2025, 08:11

Despacho

•29/01/2025, 13:55

Despacho

•27/09/2024, 08:30

Despacho

•07/06/2024, 08:54

Despacho

•19/03/2024, 21:53

Despacho

•08/02/2024, 11:28

Despacho

•07/11/2023, 11:02

Despacho

•24/08/2023, 15:14

Despacho

•04/04/2023, 10:06

Decisão

•12/02/2023, 15:15

Decisão

•21/11/2022, 08:12

Todos os documentos(32)

Decisão Monocrática Terminativa

•05/05/2026, 17:25

Despacho

•26/03/2026, 17:06

Sentença (Outras)

•24/11/2025, 20:01

Despacho

•01/08/2025, 13:25

Despacho

•24/04/2025, 08:11

Despacho

•29/01/2025, 13:55

Despacho

•27/09/2024, 08:30

Despacho

•07/06/2024, 08:54

Despacho

•19/03/2024, 21:53

Despacho

•08/02/2024, 11:28

Despacho

•07/11/2023, 11:02

Despacho

•24/08/2023, 15:14

Despacho

•04/04/2023, 10:06

Decisão

•12/02/2023, 15:15

Decisão

•21/11/2022, 08:12

Despacho

•05/07/2022, 10:57

Despacho

•17/02/2022, 12:34

Despacho

•26/10/2021, 09:30

Despacho

•30/12/2020, 17:26

Decisão

•07/08/2020, 12:10

Decisão

•17/04/2020, 17:05

Documento de Comprovação

•10/12/2019, 18:32

Ata de Audiência (Outras)

•31/10/2019, 11:46

Despacho

•20/09/2019, 12:58

Despacho

•19/09/2019, 15:09

Ata de Audiência (Outras)

•05/09/2019, 13:52

Documento de Comprovação

•28/08/2019, 14:31

Decisão

•03/07/2019, 11:40

Decisão

•23/03/2019, 14:13

Decisão

•13/03/2019, 15:39

Documento de Comprovação

•22/02/2019, 18:59

Documento de Comprovação

•22/02/2019, 18:59