Execução de Título Extrajudicial 0042722-02.2024.8.17.8201 - TJPE | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/10/2024

Valor da Causa

R$ 9.236,32

Órgão julgador

2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/01/2025, 11:16

Expedição de Certidão.

28/01/2025, 11:15

Decorrido prazo de ROGERIO ALVES DE MIRANDA em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 00:47

Decorrido prazo de ROGERIO ALVES DE MIRANDA em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 00:19

Decorrido prazo de CONJUNTO RESIDENCIAL MORADA VERDE em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:09

Juntada de Petição de certidão (outras)

18/12/2024, 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

05/12/2024, 16:20

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 05/12/2024.

05/12/2024, 16:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONJUNTO RESIDENCIAL MORADA VERDE EXECUTADO(A): ROGERIO ALVES DE MIRANDA INTIMAÇÃO (Sentença) Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h, em virtude da lei, etc... Fica V. Sa. intimada do inteiro teor da sentença prolatada nos autos do processo acima, conforme cópia em anexo. Fica V. Sa ciente de que, caso queira, poderá interpor recurso, dentro do prazo de 10 (dez) dias, de acordo com o art. 42 da Lei nº9.099/95. RECIFE, 3 de dezembro de 2024. MARILIA ANDRADE LIMA CORDEIRO Diretoria Estadual dos Juizados Especiais Nome: CONJUNTO RESIDENCIAL MORADA VERDE Endereço: JOAO FRANCISCO LISBOA, 121, VARZEA, RECIFE - PE - CEP: 50741-100 A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h - (81) 31831581 AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 Processo nº 0042722-02.2024.8.17.8201

04/12/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/12/2024, 10:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/12/2024, 10:26

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

03/12/2024, 10:25

Decorrido prazo de CONJUNTO RESIDENCIAL MORADA VERDE em 28/11/2024 23:59.

30/11/2024, 00:14

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

29/11/2024, 13:59

Conclusos para julgamento

29/11/2024, 13:57

Todas as movimentações(27)

Arquivado Definitivamente

28/01/2025, 11:16

Expedição de Certidão.

28/01/2025, 11:15

Decorrido prazo de ROGERIO ALVES DE MIRANDA em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 00:47

Decorrido prazo de ROGERIO ALVES DE MIRANDA em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 00:19

Decorrido prazo de CONJUNTO RESIDENCIAL MORADA VERDE em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:09

Juntada de Petição de certidão (outras)

18/12/2024, 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

05/12/2024, 16:20

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 05/12/2024.

05/12/2024, 16:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONJUNTO RESIDENCIAL MORADA VERDE EXECUTADO(A): ROGERIO ALVES DE MIRANDA INTIMAÇÃO (Sentença) Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h, em virtude da lei, etc... Fica V. Sa. intimada do inteiro teor da sentença prolatada nos autos do processo acima, conforme cópia em anexo. Fica V. Sa ciente de que, caso queira, poderá interpor recurso, dentro do prazo de 10 (dez) dias, de acordo com o art. 42 da Lei nº9.099/95. RECIFE, 3 de dezembro de 2024. MARILIA ANDRADE LIMA CORDEIRO Diretoria Estadual dos Juizados Especiais Nome: CONJUNTO RESIDENCIAL MORADA VERDE Endereço: JOAO FRANCISCO LISBOA, 121, VARZEA, RECIFE - PE - CEP: 50741-100 A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h - (81) 31831581 AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 Processo nº 0042722-02.2024.8.17.8201

04/12/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/12/2024, 10:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/12/2024, 10:26

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

03/12/2024, 10:25

Decorrido prazo de CONJUNTO RESIDENCIAL MORADA VERDE em 28/11/2024 23:59.

30/11/2024, 00:14

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

29/11/2024, 13:59

Conclusos para julgamento

29/11/2024, 13:57

Conclusos 5

29/11/2024, 10:46

Expedição de Certidão.

29/11/2024, 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

25/11/2024, 14:47

Publicado Despacho em 21/11/2024.

25/11/2024, 14:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONJUNTO RESIDENCIAL MORADA VERDE EXECUTADO(A): ROGERIO ALVES DE MIRANDA DESPACHO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 31831581 Processo nº 0042722-02.2024.8.17.8201 Vistos etc. Analisando os termos do acordo juntado aos autos (Id 186724731), verifico que este abrange outras dívidas além daquela objeto da presente demanda, totalizando valor acima do valor da causa. Além do que, verifico que foi firmado também por executada que não faz parte desta ação (ÉRICA SILVA DO NASCIMENTO). Para além disso, em consulta ao sistema PJe observo que o condomínio exequente e o executado são partes em outras ações, em tramitação no Juízo Comum, nas quais também foi juntado o citado acordo. Assim, não sendo possível a obtenção do mesmo título executivo em mais de uma demanda, bem como a reunião de outras dívidas em discussão em outros processos, deixo de homologar dito acordo e determino seja o condomínio exequente intimado para, no prazo de 05 (cinco) dias, acostar Termo de Acordo abrangendo unicamente a dívida e o executado da presente execução. Outrossim, poderá o exequente desistir da presente ação em vista do protocolamento do acordo em outros Juízos. Por fim, verifico, ainda, que a procuração constante dos autos – Id 185296384 - não outorga ao patrono poderes para transigir, pelo que determino que o condomínio exequente junte procuração com tais poderes, no mesmo prazo acima concedido. Decorrido o prazo, certifique-se e voltem-me os autos conclusos. Cumpra-se. Recife, data da certificação digital. Luciana Maria Tavares de Menezes Juíza de Direito jph

19/11/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/11/2024, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2024, 09:42

Conclusos para despacho

18/11/2024, 09:18

Conclusos para julgamento

12/11/2024, 10:51

Juntada de Petição de petição (outras)

29/10/2024, 16:00

Distribuído por sorteio

15/10/2024, 09:31

Conclusos para decisão

15/10/2024, 09:31

Documentos

SENTENÇA

•29/11/2024, 13:59

DESPACHO

•18/11/2024, 09:42

DESPACHO

•18/11/2024, 09:42