Cumprimento de sentença 0063304-31.2023.8.17.2810 - TJPE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEnfiteuseCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/08/2025

Valor da Causa

R$ 4.256,25

Órgão julgador

8ª Vara Cível da Comarca de Jaboatão dos Guararapes

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Cumprimento de sentença · 8ª Vara Cível da Comarca de Jaboatão dos Guararapes

Partes do Processo

PROVINCIA CARMELITANA PERNAMBUCANA

CNPJ

Autor

JORGE LUIZ PINTO DA FONSECA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

01/04/2026, 10:35

Expedição de Certidão.

01/04/2026, 10:34

Juntada de Petição de petição (outras)

30/03/2026, 16:00

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

18/03/2026, 07:56

Ato ordinatório praticado

17/03/2026, 09:44

Juntada de Outros documentos

10/02/2026, 09:09

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/12/2025, 23:56

Conclusos para decisão

15/12/2025, 12:59

Conclusos para despacho

31/10/2025, 14:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

31/10/2025, 14:34

Juntada de Petição de petição (outras)

29/10/2025, 09:15

Decorrido prazo de PROVINCIA CARMELITANA PERNAMBUCANA em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 01:57

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 01/09/2025.

01/09/2025, 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

30/08/2025, 07:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/08/2025, 11:35

Todas as movimentações(93)

Conclusos para despacho

01/04/2026, 10:35

Expedição de Certidão.

01/04/2026, 10:34

Juntada de Petição de petição (outras)

30/03/2026, 16:00

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

18/03/2026, 07:56

Ato ordinatório praticado

17/03/2026, 09:44

Documentos

Ato Ordinatório

•17/03/2026, 09:44

Decisão

•15/12/2025, 23:56

Juntada de Outros documentos

10/02/2026, 09:09

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/12/2025, 23:56

Conclusos para decisão

15/12/2025, 12:59

Conclusos para despacho

31/10/2025, 14:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

31/10/2025, 14:34

Juntada de Petição de petição (outras)

29/10/2025, 09:15

Decorrido prazo de PROVINCIA CARMELITANA PERNAMBUCANA em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 01:57

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 01/09/2025.

01/09/2025, 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

30/08/2025, 07:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/08/2025, 11:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/08/2025, 11:35

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

18/08/2025, 12:51

Processo Suspenso por Execução Frustrada

08/08/2025, 12:25

Conclusos para decisão

06/08/2025, 14:27

Decorrido prazo de PROVINCIA CARMELITANA PERNAMBUCANA em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

04/07/2025, 16:28

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 04/07/2025.

04/07/2025, 16:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/07/2025, 11:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/07/2025, 11:51

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/06/2025, 10:54

Decorrido prazo de JORGE LUIZ PINTO DA FONSECA em 05/06/2025 23:59.

06/06/2025, 01:17

Conclusos para decisão

03/06/2025, 10:00

Conclusos para despacho

03/06/2025, 09:39

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 09:39

Juntada de Petição de petição (outras)

26/05/2025, 11:12

Juntada de Petição de diligência

08/05/2025, 09:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/05/2025, 09:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/04/2025, 08:43

Expedição de mandado (outros).

29/04/2025, 17:06

Mandado enviado para a cemando: (Jaboatão - Varas Cemando)

29/04/2025, 17:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/04/2025, 17:06

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2025, 18:41

Conclusos para despacho

27/03/2025, 10:35

Expedição de Certidão.

27/03/2025, 10:35

Juntada de Petição de petição (outras)

26/03/2025, 10:34

Juntada de Petição de devolução de mandado

15/03/2025, 15:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/03/2025, 15:39

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 27/02/2025.

28/02/2025, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

28/02/2025, 01:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/02/2025, 12:17

Expedição de mandado (outros).

25/02/2025, 08:52

Mandado enviado para a cemando: (Jaboatão - Varas Cemando)

25/02/2025, 08:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/02/2025, 08:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/02/2025, 08:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/02/2025, 08:51

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2025, 18:23

Conclusos para despacho

07/02/2025, 16:10

Evoluída a classe de EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL (990) para CUMPRIMENTO DE SENTENçA (156)

07/02/2025, 16:10

Expedição de Certidão.

07/02/2025, 16:10

Processo Reativado

07/02/2025, 16:08

Juntada de Petição de petição (outras)

07/02/2025, 09:40

Arquivado Definitivamente

03/12/2024, 19:47

Expedição de Certidão.

03/12/2024, 19:47

Decorrido prazo de PROVINCIA CARMELITANA PERNAMBUCANA em 22/11/2024 23:59.

27/11/2024, 13:21

Decorrido prazo de JORGE LUIZ PINTO DA FONSECA em 22/11/2024 23:59.

27/11/2024, 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

25/11/2024, 13:30

Publicado Sentença (Outras) em 21/11/2024.

25/11/2024, 13:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: PROVINCIA CARMELITANA PERNAMBUCANA EXECUTADO(A): JORGE LUIZ PINTO DA FONSECA SENTENÇA Sentença (Outras) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2ª Vara Cível da Comarca de Jaboatão dos Guararapes ROD BR-101 SUL KM 80, S/N, - do km 86,007 ao km 88,000, PRAZERES, JABOATÃO DOS GUARARAPES - PE - CEP: 54345-160 - F:(81) 34615600 Processo nº 0063304-31.2023.8.17.2810 Vistos etc. As partes PROVÍNCIA CARMELITANA PERNAMBUCANA e JORGE LUIZ PINTO DA FONSECA, chegaram a uma composição, conforme petição, Id. 175409360, requerendo a homologação do acordo realizado e a consequente extinção do feito. Vieram-me os autos conclusos. É o que importa a relatar. Decido. A parte autora juntou aos autos minuta de acordo realizado, representada por seu advogado(a) com poderes para tanto e requerendo sua homologação, constando a concordância da parte demandada. Observa-se nos autos objeto lícito, possível e disponível, agentes capazes e ausência de previsão de formalidade especial insculpida em Lei. Isto posto, homologo os termos do acordo constante da petição acima, ao passo que extingo o feito com resolução do mérito, pautada no art. 487, III, b do CPC. Tendo em vista o acordo entre as partes e a incompatibilidade em recorrer, bem como a ausência de ônus sucumbencial, declaro o trânsito em julgado e determino o ARQUIVAMENTO IMEDIATO dos autos. Custas e Honorários na forma do acordo. Jaboatão dos Guararapes, (datado eletronicamente) Dr. Bruno Jader Silva Campos Juiz de Direito gvl

19/11/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/11/2024, 10:11

Homologada a Transação

18/11/2024, 10:11

Conclusos para julgamento

22/10/2024, 09:34

Juntada de Petição de petição (outras)

10/07/2024, 09:16

Decorrido prazo de JORGE LUIZ PINTO DA FONSECA em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 02:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/06/2024, 00:03

Juntada de Petição de diligência

23/06/2024, 00:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/04/2024, 11:33

Expedição de mandado (outros).

25/04/2024, 09:06

Mandado enviado para a cemando: (Jaboatão - Varas Cemando)

25/04/2024, 09:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/04/2024, 09:06

Expedição de Certidão.

25/04/2024, 08:39

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2024, 11:45

Conclusos para despacho

25/03/2024, 23:58

Juntada de Petição de petição (outras)

21/03/2024, 10:32

Juntada de Petição de diligência

14/03/2024, 09:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/03/2024, 09:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/02/2024, 12:01

Expedição de mandado (outros).

22/02/2024, 11:39

Mandado enviado para a cemando: (Jaboatão - Varas Cemando)

22/02/2024, 11:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/02/2024, 11:39

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

22/02/2024, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2024, 21:42

Conclusos para despacho

19/12/2023, 11:35

Expedição de Certidão.

19/12/2023, 11:34

Juntada de Petição de petição (outras)

18/12/2023, 09:11

Expedição de Comunicação via sistema.

13/12/2023, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2023, 13:25

Conclusos para decisão

12/12/2023, 10:12

Distribuído por sorteio

12/12/2023, 10:12

Decisão

•08/08/2025, 12:25

Decisão

•16/06/2025, 10:54

Despacho

•30/03/2025, 18:41

Despacho

•10/02/2025, 18:23

Petição (Outras)

•07/02/2025, 09:40

Sentença (Outras)

•18/11/2024, 10:11

Sentença (Outras)

•18/11/2024, 10:11

Despacho

•16/04/2024, 11:45

Despacho

•06/02/2024, 21:42

Despacho

•13/12/2023, 13:25