Procedimento Comum Cível 0053776-77.2020.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/09/2020

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Seção A da 13ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · 13ª Vara Cível da Capital - Seção a 2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Andréa Epaminondas Tenório de Brito (3ª CC)2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gab. Desa. Andréa Epaminondas Tenório de Brito

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/01/2025, 09:37

Expedição de Certidão.

28/01/2025, 09:37

Juntada de Petição de petição (outras)

09/01/2025, 10:53

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 18/12/2024.

18/12/2024, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

18/12/2024, 00:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/12/2024, 16:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/12/2024, 16:24

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

12/12/2024, 09:16

Realizado cálculo de custas

12/12/2024, 09:15

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CUSTAS

02/12/2024, 08:27

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 08:26

Decorrido prazo de CAMILA SANTANA DA SILVA em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 00:08

Decorrido prazo de JOSE RICARDO DE SANTANA LIMA em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 00:08

Decorrido prazo de TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 00:08

Expedição de Certidão.

21/11/2024, 09:35

Todas as movimentações(106)

Arquivado Definitivamente

28/01/2025, 09:37

Expedição de Certidão.

28/01/2025, 09:37

Juntada de Petição de petição (outras)

09/01/2025, 10:53

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 18/12/2024.

18/12/2024, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

Documentos

DESPACHO

•05/11/2024, 10:02

DECISÃO TERMINATIVA

•30/10/2024, 09:30

18/12/2024, 00:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/12/2024, 16:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/12/2024, 16:24

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

12/12/2024, 09:16

Realizado cálculo de custas

12/12/2024, 09:15

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CUSTAS

02/12/2024, 08:27

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 08:26

Decorrido prazo de CAMILA SANTANA DA SILVA em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 00:08

Decorrido prazo de JOSE RICARDO DE SANTANA LIMA em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 00:08

Decorrido prazo de TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 00:08

Expedição de Certidão.

21/11/2024, 09:35

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 14/11/2024.

14/11/2024, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

14/11/2024, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: CAMILA SANTANA DA SILVA APELADO(A): TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A, JOSE RICARDO DE SANTANA LIMA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 13ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 187364472, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO Expeça-se alvará conforme solicitado na petição de ID 187255487, para levantamento do depósito (ID 187140515). Após, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo, independentemente de nova conclusão. Comunicações processuais necessárias. Recife/PE, data da assinatura digital. Maria Betânia Martins da Hora Juíza de Direito " RECIFE, 12 de novembro de 2024. JULIANA CARNEIRO DA MOTTA Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 13ª Vara Cível da Capital Processo nº 0053776-77.2020.8.17.2001

13/11/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

12/11/2024, 09:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/11/2024, 07:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/11/2024, 07:12

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2024, 10:02

Conclusos para despacho

04/11/2024, 13:52

Juntada de Petição de manifestação (outras)

04/11/2024, 11:42

Juntada de Petição de petição (outras)

01/11/2024, 15:19

Recebidos os autos

01/11/2024, 15:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: TENDA NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS S/A APELADO: CAMILA SANTANA DA SILVA RELATOR: DES. SUBSTITUTO DARIO OLIVEIRA DECISÃO TERMINATIVA: Antes do julgamento do recurso, as partes transigiram e requereram a homologação do acordo firmado por procuradores com poderes para tanto (id 41576539). Acostaram também aos autos o comprovante de pagamento da obrigação (id 42389622, 42389623). Verifico, ainda, que a minuta apresentada preenche todos os requisitos formais de validade. Assim, HOMOLOGO o acordo, e, em consequência, declaro prejudicado o julgamento da apelação, extinguindo o feito com resolução do mérito, nos termos do disposto no artigo 487, III, “b” do CPC. Custas satisfeitas. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa dos autos, remetendo-os ao juízo de origem para demais cautelas posteriores legais e de praxe. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. RECIFE, DATA DA ASSINATURA ELETRÔNICA. DARIO OLIVEIRA Des. Substituto - Relator Intimação (Outros) - ÓRGÃO JULGADOR: TERCEIRA CÂMARA CÍVEL TIPO: APELAÇÃO CÍVEL PROCESSO Nº: 0053776-77.2020.8.17.2001

31/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: TENDA NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS S/A APELADO: CAMILA SANTANA DA SILVA RELATOR: DES. SUBSTITUTO DARIO OLIVEIRA DECISÃO TERMINATIVA: Antes do julgamento do recurso, as partes transigiram e requereram a homologação do acordo firmado por procuradores com poderes para tanto (id 41576539). Acostaram também aos autos o comprovante de pagamento da obrigação (id 42389622, 42389623). Verifico, ainda, que a minuta apresentada preenche todos os requisitos formais de validade. Assim, HOMOLOGO o acordo, e, em consequência, declaro prejudicado o julgamento da apelação, extinguindo o feito com resolução do mérito, nos termos do disposto no artigo 487, III, “b” do CPC. Custas satisfeitas. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa dos autos, remetendo-os ao juízo de origem para demais cautelas posteriores legais e de praxe. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. RECIFE, DATA DA ASSINATURA ELETRÔNICA. DARIO OLIVEIRA Des. Substituto - Relator Intimação (Outros) - ÓRGÃO JULGADOR: TERCEIRA CÂMARA CÍVEL TIPO: APELAÇÃO CÍVEL PROCESSO Nº: 0053776-77.2020.8.17.2001

31/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: TENDA NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS S/A APELADO: CAMILA SANTANA DA SILVA RELATOR: DES. SUBSTITUTO DARIO OLIVEIRA DECISÃO TERMINATIVA: Antes do julgamento do recurso, as partes transigiram e requereram a homologação do acordo firmado por procuradores com poderes para tanto (id 41576539). Acostaram também aos autos o comprovante de pagamento da obrigação (id 42389622, 42389623). Verifico, ainda, que a minuta apresentada preenche todos os requisitos formais de validade. Assim, HOMOLOGO o acordo, e, em consequência, declaro prejudicado o julgamento da apelação, extinguindo o feito com resolução do mérito, nos termos do disposto no artigo 487, III, “b” do CPC. Custas satisfeitas. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa dos autos, remetendo-os ao juízo de origem para demais cautelas posteriores legais e de praxe. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. RECIFE, DATA DA ASSINATURA ELETRÔNICA. DARIO OLIVEIRA Des. Substituto - Relator Intimação (Outros) - ÓRGÃO JULGADOR: TERCEIRA CÂMARA CÍVEL TIPO: APELAÇÃO CÍVEL PROCESSO Nº: 0053776-77.2020.8.17.2001

31/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/09/2024, 21:48

Fechamento manual de prazo(s) de expediente(s) concluído

17/09/2024, 09:32

Expedição de Certidão.

17/09/2024, 09:31

Juntada de Petição de contrarrazões

13/09/2024, 10:12

Expedição de Certidão.

02/09/2024, 08:26

Decorrido prazo de TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A, JOSE RICARDO DE SANTANA LIMA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, pu Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção A da 13ª Vara Cível da Capital Processo nº 0053776-77.2020.8.17.2001 AUTOR(A): CAMILA SANTANA DA SILVA

21/08/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/08/2024, 07:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/08/2024, 07:35

Decorrido prazo de CAMILA SANTANA DA SILVA em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 01:11

Decorrido prazo de JOSE RICARDO DE SANTANA LIMA em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 00:12

Juntada de Petição de apelação

12/08/2024, 18:24

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 24/07/2024.

09/08/2024, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

09/08/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A, JOSE RICARDO DE SANTANA LIMA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 13ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intima Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 13ª Vara Cível da Capital Processo nº 0053776-77.2020.8.17.2001 AUTOR(A): CAMILA SANTANA DA SILVA

23/07/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/07/2024, 17:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/07/2024, 17:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/07/2024, 11:33

Conclusos para julgamento

11/07/2024, 08:37

Conclusos para o Gabinete

20/05/2024, 06:16

Decorrido prazo de CAYRO GUIMARÃES DE ALMEIDA SOBRINHO em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 00:36

Decorrido prazo de EDIVALDO ABNES SILVA DE PAULA em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 00:36

Juntada de Petição de documentos diversos

07/05/2024, 10:14

Juntada de Petição de contrarrazões

07/05/2024, 10:01

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

28/04/2024, 18:38

Expedição de Certidão.

28/04/2024, 18:35

Decorrido prazo de EDIVALDO ABNES SILVA DE PAULA em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 01:31

Decorrido prazo de DELLEON MICHAEL SOARES DE SOUZA em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 00:57

Juntada de Petição de embargos (outros)

25/03/2024, 22:12

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

14/03/2024, 08:15

Julgado procedente o pedido

04/03/2024, 12:38

Conclusos para julgamento

15/02/2024, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2024, 12:04

Conclusos para decisão

06/01/2022, 09:06

Expedição de Certidão.

06/01/2022, 09:06

Juntada de Petição de petição em pdf

14/10/2021, 14:55

Expedição de intimação.

13/10/2021, 09:08

Juntada de Petição de certidão

29/08/2021, 20:24

Decorrido prazo de JOSE RICARDO DE SANTANA LIMA em 01/07/2021 23:59:59.

05/07/2021, 17:43

Juntada de Petição de petição em pdf

17/06/2021, 10:25

Juntada de Petição de petição em pdf

16/06/2021, 14:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/06/2021, 09:29

Juntada de Petição de diligência

01/06/2021, 09:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/05/2021, 16:19

Expedição de intimação.

28/05/2021, 07:44

Expedição de intimação.

28/05/2021, 07:41

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

28/05/2021, 07:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/05/2021, 07:41

Expedição de intimação.

28/05/2021, 07:40

Expedição de Certidão.

28/05/2021, 07:28

Dados do processo retificados

28/05/2021, 07:26

Processo enviado para retificação de dados

28/05/2021, 07:24

Expedição de intimação.

27/05/2021, 13:03

Concedida a Antecipação de tutela

24/05/2021, 11:55

Juntada de Petição de outros (petição)

21/02/2021, 21:51

Conclusos para decisão

22/12/2020, 09:03

Expedição de Certidão.

22/12/2020, 09:02

Dados do processo retificados

22/12/2020, 08:59

Processo enviado para retificação de dados

22/12/2020, 08:56

Dados do processo retificados

22/12/2020, 08:52

Expedição de Certidão.

22/12/2020, 08:52

Processo enviado para retificação de dados

22/12/2020, 08:51

Juntada de Petição de certidão

26/11/2020, 16:12

Juntada de Petição de petição em pdf

15/11/2020, 17:05

Juntada de Petição de contestação

12/11/2020, 10:52

Decorrido prazo de TERCEIROS INTERESSADOS em 28/10/2020 23:59:59.

29/10/2020, 01:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/10/2020, 16:40

Juntada de Petição de diligência

06/10/2020, 16:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/09/2020, 14:15

Expedição de citação.

17/09/2020, 08:18

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

17/09/2020, 08:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/09/2020, 08:18

Expedição de citação.

17/09/2020, 08:18

Expedição de intimação.

17/09/2020, 08:00

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2020, 14:32

Conclusos para decisão

06/09/2020, 16:07

Distribuído por sorteio

06/09/2020, 16:07

SENTENÇA

•19/07/2024, 11:33

SENTENÇA

•04/03/2024, 12:38

DESPACHO

•07/02/2024, 12:04

DECISÃO

•24/05/2021, 11:55

DESPACHO

•16/09/2020, 14:32