Apelação / Remessa Necessária 0033983-89.2019.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação / Remessa Necessária

TJPE2° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/06/2024

Valor da Causa

R$ 33.090,63

Órgão julgador

Gabinete do Des. Josué Antônio Fonseca de Sena (4ª CDP)

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

SECRETARIA DA FAZENDA

CNPJ

Autor

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Autor

ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

INDUSTRIAS REUNIDAS RENDA S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANO BRITO CARIBE

OAB/PE 17961·CPF·Representa: Réu

GABRIELA MATTOS UCHOA DE MORAES

OAB/PE 42019·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

05/09/2024, 08:59

Baixa Definitiva

05/09/2024, 08:59

Arquivado Definitivamente

05/09/2024, 08:59

Expedição de Certidão.

05/09/2024, 08:58

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 00:01

Decorrido prazo de INDUSTRIAS REUNIDAS RENDA S/A em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 10:58

Publicado Intimação (Outros) em 24/07/2024.

24/07/2024, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

24/07/2024, 00:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/07/2024, 17:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/07/2024, 17:15

Expedição de intimação (outros).

22/07/2024, 17:15

Dados do processo retificados

22/07/2024, 17:14

Alterada a parte

22/07/2024, 17:14

Processo enviado para retificação de dados

22/07/2024, 17:14

Conhecido o recurso de SECRETARIA DA FAZENDA - CNPJ: 10.572.014/0004-86 (APELANTE) e não-provido

18/07/2024, 21:12

Todas as movimentações(20)

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

05/09/2024, 08:59

Baixa Definitiva

05/09/2024, 08:59

Arquivado Definitivamente

05/09/2024, 08:59

Expedição de Certidão.

05/09/2024, 08:58

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 03/09/2024 23:59.

Documentos

Decisão\Acórdão

•18/07/2024, 21:12

Sentença (Outras)

•15/12/2023, 17:37

04/09/2024, 00:01

Decorrido prazo de INDUSTRIAS REUNIDAS RENDA S/A em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 10:58

Publicado Intimação (Outros) em 24/07/2024.

24/07/2024, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

24/07/2024, 00:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/07/2024, 17:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/07/2024, 17:15

Expedição de intimação (outros).

22/07/2024, 17:15

Dados do processo retificados

22/07/2024, 17:14

Alterada a parte

22/07/2024, 17:14

Processo enviado para retificação de dados

22/07/2024, 17:14

Conhecido o recurso de SECRETARIA DA FAZENDA - CNPJ: 10.572.014/0004-86 (APELANTE) e não-provido

18/07/2024, 21:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/07/2024, 16:17

Juntada de Petição de certidão (outras)

17/07/2024, 16:17

Recebidos os autos

11/06/2024, 17:16

Conclusos para o Gabinete

11/06/2024, 17:16

Distribuído por sorteio

11/06/2024, 17:16

Despacho

•12/01/2022, 09:56

Despacho

•23/11/2021, 10:48

Despacho

•09/04/2021, 14:33

Despacho

•06/07/2020, 15:37

Despacho

•19/06/2020, 10:22

Decisão

•16/06/2020, 15:38

Decisão

•12/06/2020, 15:06

Despacho

•11/03/2020, 15:04

Despacho

•03/07/2019, 18:14

Despacho

•18/06/2019, 14:36