Apelação / Remessa Necessária 0003992-70.2023.8.17.3410 - TJPE | JusConsulta

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Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação / Remessa Necessária

TJPE2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/08/2025

Valor da Causa

R$ 92.053,44

Órgão julgador

Gabinete do Des. Paulo Augusto de Freitas Oliveira 2ª TCRC (2)

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível da Comarca de Surubim 1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara da Comarca de Surubim 2° Grau · TJPE · Apelação / Remessa Necessária · Gab. Des. Paulo Augusto De Freitas Oliveira

Partes do Processo

LUIZ KOSTNER DE MELO GOMES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ADONIS RODRIGUES LIMA DOS SANTOS

OAB/PE 45566·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de LUIZ KOSTNER DE MELO GOMES em 13/04/2026 23:59.

15/04/2026, 15:22

Conclusos para despacho

01/04/2026, 13:57

Decorrido prazo de ESTADO DE PERNAMBUCO em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:08

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/03/2026, 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 15:13

Publicado Intimação (Outros) em 25/02/2026.

25/02/2026, 15:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/02/2026, 09:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/02/2026, 09:46

Expedição de intimação (outros).

23/02/2026, 09:45

Conhecido o recurso de ESTADO DE PERNAMBUCO - CNPJ: 10.571.982/0001-25 (APELANTE) e não-provido

05/02/2026, 20:54

Juntada de Petição de certidão (outras)

05/02/2026, 01:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/02/2026, 00:07

Conclusos para julgamento

07/12/2025, 15:53

Juntada de Petição de petição (outras)

02/12/2025, 13:41

Juntada de Petição de parecer (outros)

02/12/2025, 13:40

Todas as movimentações(36)

Decorrido prazo de LUIZ KOSTNER DE MELO GOMES em 13/04/2026 23:59.

15/04/2026, 15:22

Conclusos para despacho

01/04/2026, 13:57

Decorrido prazo de ESTADO DE PERNAMBUCO em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:08

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/03/2026, 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

Documentos

Decisão\Acórdão

•05/02/2026, 20:54

Petição (Outras)

•02/12/2025, 13:41

25/02/2026, 15:13

Publicado Intimação (Outros) em 25/02/2026.

25/02/2026, 15:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/02/2026, 09:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/02/2026, 09:46

Expedição de intimação (outros).

23/02/2026, 09:45

Conhecido o recurso de ESTADO DE PERNAMBUCO - CNPJ: 10.571.982/0001-25 (APELANTE) e não-provido

05/02/2026, 20:54

Juntada de Petição de certidão (outras)

05/02/2026, 01:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/02/2026, 00:07

Conclusos para julgamento

07/12/2025, 15:53

Juntada de Petição de petição (outras)

02/12/2025, 13:41

Juntada de Petição de parecer (outros)

02/12/2025, 13:40

Conclusos para despacho

17/11/2025, 09:49

Juntada de Petição de contrarrazões

14/11/2025, 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 15:35

Publicado Intimação (Outros) em 13/11/2025.

13/11/2025, 15:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/11/2025, 13:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/11/2025, 13:14

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2025, 23:23

Conclusos para despacho

06/11/2025, 19:20

Juntada de Petição de petição (outras)

06/11/2025, 18:57

Publicado Intimação (Outros) em 05/11/2025.

05/11/2025, 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

05/11/2025, 15:28

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 13:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/11/2025, 15:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/11/2025, 15:13

Expedição de intimação (outros).

03/11/2025, 15:12

Conhecido o recurso de ESTADO DE PERNAMBUCO - CNPJ: 10.571.982/0001-25 (APELANTE) e não-provido

31/10/2025, 12:32

Conclusos para julgamento

27/10/2025, 22:25

Conclusos para julgamento

08/08/2025, 09:40

Conclusos para admissibilidade recursal

04/08/2025, 17:09

Recebidos os autos

04/08/2025, 17:09

Distribuído por sorteio

04/08/2025, 17:09

Despacho

•10/11/2025, 23:23

Decisão\Acórdão

•04/11/2025, 13:20

Decisão Monocrática Terminativa

•31/10/2025, 12:32

Decisão\Acórdão

•05/06/2025, 11:25

Sentença (Outras)

•05/06/2025, 11:25

Decisão

•28/04/2025, 10:27

Certidão (Outras)

•17/04/2025, 12:14

Decisão

•24/02/2025, 11:36

Despacho

•16/10/2024, 15:12

Despacho

•01/10/2024, 15:54

Despacho

•16/02/2024, 10:28

Decisão

•02/02/2024, 12:24

Despacho

•17/01/2024, 18:47

Todos os documentos(18)

Decisão\Acórdão

•05/02/2026, 20:54

Petição (Outras)

•02/12/2025, 13:41

Despacho

•10/11/2025, 23:23

Decisão\Acórdão

•04/11/2025, 13:20

Decisão Monocrática Terminativa

•31/10/2025, 12:32

Decisão\Acórdão

•05/06/2025, 11:25

Sentença (Outras)

•05/06/2025, 11:25

Decisão

•28/04/2025, 10:27

Certidão (Outras)

•17/04/2025, 12:14

Decisão

•24/02/2025, 11:36

Despacho

•16/10/2024, 15:12

Despacho

•01/10/2024, 15:54

Despacho

•16/02/2024, 10:28

Decisão

•02/02/2024, 12:24

Despacho

•17/01/2024, 18:47

Decisão

•13/11/2023, 18:13

Outros Documentos

•13/11/2023, 17:19

Outros Documentos

•13/11/2023, 17:19