Cumprimento de sentença 0029027-35.2016.8.17.2001 - TJPE

Cumprimento de sentença 0029027-35.2016.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/08/2025, 16:38

Juntada de Certidão

11/06/2025, 11:31

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 07:46

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 14:17

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:00

Decorrido prazo de FLAVIANA DE SANTANA LIMA em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 00:00

Decorrido prazo de FLAVIANA DE SANTANA LIMA em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

22/11/2024, 00:00

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/11/2024.

22/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

21/11/2024, 00:01

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/11/2024.

21/11/2024, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: ESTADO DE PERNAMBUCO, JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO - JUCEPE, PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CÍVEL ATO ORDINATÓRIO Em conformidade ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte AUTORA para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar número de conta bancária de sua titularidade, para expedição de alvará de transferência. No silêncio, será expedido alvará de levantamento. RECIFE, 18 de novembro de 2024. CRISTIANE LEITE SILVA Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0029027-35.2016.8.17.2001 AUTOR(A): FLAVIANA DE SANTANA LIMA

19/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: ESTADO DE PERNAMBUCO, JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO - JUCEPE, PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CÍVEL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 187390094, conforme segue transcrito abaixo: "DESPACHO Considerando que houve o pagamento do RPV expedido no Id 171942847, expeça-se o alvará judicial, considerando a retenção apresentada no Id 171942849. Após a expedição do alvará judicial e a remessa do alvará por malote digital, certificando o código de rastreabilidade, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe, considerando que a parte executada é isenta do pagamento de custas judiciais. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0029027-35.2016.8.17.2001 AUTOR(A): FLAVIANA DE SANTANA LIMA Intime-se e cumpra-se. RECIFE, 5 de novembro de 2024 Jader Marinho dos Santos Juiz(a) de Direito" RECIFE, 18 de novembro de 2024. CRISTIANE LEITE SILVA Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho

19/11/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/11/2024, 14:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/11/2024, 14:47

Documentos

Despacho

•05/11/2024, 14:28

Sentença (Outras)

•19/06/2023, 20:37

—

Partes do Processo(11)

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 04/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de FLAVIANA DE SANTANA LIMA em 28/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de FLAVIANA DE SANTANA LIMA em 28/11/2024 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/11/2024.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

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