Embargos à Execução 0119778-87.2024.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Embargos à Execução 0119778-87.2024.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

30/01/2025, 14:37

Juntada de Petição de petição (outras)

06/12/2024, 16:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

25/11/2024, 14:47

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/11/2024.

25/11/2024, 14:47

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: L S DE OLIVEIRA CHOPARIA - ME, LEANDRO SILVA DE OLIVEIRA EMBARGADO(A): IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 35ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 187963540_____, conforme segue transcrito abaixo: " [Certifique-se a tempestividade. Caso intempestivo, voltem-me os autos conclusos. Em sendo tempestivos, cumpra-se o que segue: Em que pese o pedido de concessão de gratuidade, verifico que não foram juntados quaisquer documentos comprobatórios da hipossuficiência econômica alegada, não sendo aptas decisões proferidas por outros juízos para comprovar o alegado nos presentes autos. Igualmente não foram cumpridos os requisitos previstos no art. 914, §1º do CPC, quando não apresentou cópias das peças processuais do processo de execução. Posto isso, determino a intimação do embargante para emendar a inicial, indicando os dados ausentes acima mencionados e comprovando, por meio de documentos, a situação financeira alegada, como, por exemplo, Declaração de Imposto de Renda, visando ao preenchimento dos pressupostos legais da concessão de gratuidade judicial ou para recolher as custas, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC). Quanto aos requisitos do art. 914, § 1º do CPC, deve o embargante juntar aos autos as principais peças do processo de execução com as quais pretende provar os fatos alegados, a fim de propiciar o julgamento dos pedidos, sob pena de não conhecimento de tais peças nos autos do processo de execução. P.I. JOSÉ RAIMUNDO DOS SANTOS COSTA Juiz de Direito Assinado e datado eletronicamente] " RECIFE, 19 de novembro de 2024. JULIANA PONTES ATHAYDE DE ALMEIDA LOPES Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 35ª Vara Cível da Capital Processo nº 0119778-87.2024.8.17.2001

20/11/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/11/2024, 07:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/11/2024, 07:29

Expedição de Certidão.

19/11/2024, 07:28

Outras Decisões

11/11/2024, 13:06

Distribuído por dependência

21/10/2024, 08:58

Conclusos para decisão

21/10/2024, 08:58

Documentos

DECISÃO

•11/11/2024, 13:06

OUTROS (DOCUMENTO)

•21/10/2024, 08:58