Cumprimento de sentença 0044529-40.1992.8.17.0001 - TJPE

Cumprimento de sentença 0044529-40.1992.8.17.0001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/01/2025, 17:07

Expedição de Certidão.

09/01/2025, 17:06

Decorrido prazo de ELIAS EPITACIO em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 00:27

Decorrido prazo de Fazenda Pública do Estado de Pernambuco em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

22/11/2024, 00:28

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/11/2024.

22/11/2024, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EMBARGANTE: ELIAS EPITACIO, ESTADO DE PERNAMBUCO EMBARGADO(A): FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Executivos Fiscais Estaduais da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID187499846, conforme segue transcrito abaixo: "DESPACHO Tendo em vista o cálculo judicial apresentado (ID n.º 180246821), intimem-se as partes para que, em dez dias, manifestem se tem interesse no cumprimento da sentença. Não havendo interesse ou manifestação no referido prazo, ou tendo sido cumprida a sentença, arquivem-se os autos com as devidas baixas na distribuição. Recife, 06 de novembro de 2024. LÚCIO GRASSI DE GOUVEIA Juiz de Direito] " RECIFE, 19 de novembro de 2024. ROSANGELA COELHO DE SOUZA Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 1ª Vara dos Executivos Fiscais Estaduais da Capital Processo nº 0044529-40.1992.8.17.0001

20/11/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/11/2024, 09:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/11/2024, 09:33

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

19/11/2024, 09:33

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2024, 14:27

Classe retificada de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

01/11/2024, 13:34

Conclusos para decisão

17/10/2024, 14:14

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual - Execução Fiscal em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 02:17

Juntada de Petição de petição (outras)

25/09/2024, 13:00

Documentos

DESPACHO

•06/11/2024, 14:27

DESPACHO

•14/06/2023, 12:50

—

Partes do Processo(58)

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de ELIAS EPITACIO em 05/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de Fazenda Pública do Estado de Pernambuco em 05/12/2024 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/11/2024.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

Proferido despacho de mero expediente

Classe retificada de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual - Execução Fiscal em 04/10/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição (outras)

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