Apelação / Remessa Necessária 0005082-46.2024.8.17.3130 - TJPE | JusConsulta

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Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação / Remessa Necessária

TJPE2° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/05/2025

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Erik de Sousa Dantas Simões

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · Vara da Fazenda Pública da Comarca de Petrolina 1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · Vara da Fazenda Pública da Comarca de Petrolina 2° Grau · TJPE · Apelação / Remessa Necessária · 1ª Câmara de Direito Público - 3º Gabinete

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PETROLINA

CNPJ

Autor

PETROLINA GABINETE PREFEITO

Terceiro

GIRLEIDE RODRIGUES

CPF

Reu

COORDENACAO DAS PROCURADORIAS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

COORDENACAO DA CENTRAL DE RECURSOS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

28/08/2025, 15:35

Baixa Definitiva

28/08/2025, 15:35

Arquivado Definitivamente

28/08/2025, 15:35

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 15:34

Decorrido prazo de Coordenação da Central de Recursos Cíveis em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 03:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PETROLINA em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 03:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PETROLINA em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 08:01

Juntada de Petição de manifestação (outras)

06/07/2025, 20:42

Expedição de Certidão.

02/07/2025, 11:31

Expedição de intimação (outros).

02/07/2025, 11:28

Expedição de intimação (outros).

02/07/2025, 11:28

Expedição de intimação (outros).

02/07/2025, 11:28

Dados do processo retificados

02/07/2025, 11:26

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

02/07/2025, 11:26

Processo enviado para retificação de dados

02/07/2025, 11:26

Todas as movimentações(34)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

28/08/2025, 15:35

Baixa Definitiva

28/08/2025, 15:35

Arquivado Definitivamente

28/08/2025, 15:35

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 15:34

Decorrido prazo de Coordenação da Central de Recursos Cíveis em 27/08/2025 23:59.

Documentos

Decisão\Acórdão

•19/06/2025, 13:30

Decisão

•22/05/2025, 05:29

28/08/2025, 03:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PETROLINA em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 03:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PETROLINA em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 08:01

Juntada de Petição de manifestação (outras)

06/07/2025, 20:42

Expedição de Certidão.

02/07/2025, 11:31

Expedição de intimação (outros).

02/07/2025, 11:28

Expedição de intimação (outros).

02/07/2025, 11:28

Expedição de intimação (outros).

02/07/2025, 11:28

Dados do processo retificados

02/07/2025, 11:26

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

02/07/2025, 11:26

Processo enviado para retificação de dados

02/07/2025, 11:26

Conhecido o recurso de Coordenação da Central de Recursos Cíveis (FISCAL DA ORDEM JURÍDICA) e não-provido

19/06/2025, 13:30

Juntada de Petição de certidão (outras)

19/06/2025, 08:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/06/2025, 08:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/06/2025, 12:47

Conclusos para julgamento

30/05/2025, 11:40

Conclusos para decisão

29/05/2025, 12:24

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

29/05/2025, 11:00

Juntada de Petição de certidão de intimação (outros)

26/05/2025, 19:01

Expedição de intimação (outros).

23/05/2025, 06:13

Expedição de intimação (outros).

23/05/2025, 06:12

Expedição de intimação (outros).

23/05/2025, 06:12

Dados do processo retificados

23/05/2025, 06:09

Alterada a parte

23/05/2025, 06:09

Processo enviado para retificação de dados

23/05/2025, 06:08

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

22/05/2025, 05:29

Conclusos para decisão

21/05/2025, 22:58

Recebidos os autos

21/05/2025, 13:28

Distribuído por sorteio

21/05/2025, 13:28

Conclusos para admissibilidade recursal

21/05/2025, 13:28

Sentença (Outras)

•01/11/2024, 06:42

Decisão

•01/04/2024, 10:39