Procedimento Comum Cível 0106066-64.2023.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/09/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Seção B da 15ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/11/2024, 22:18

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 22:18

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO OLIVEIRA LUNA em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 01:55

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 24/10/2024.

31/10/2024, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

31/10/2024, 03:46

Juntada de Petição de petição (outras)

30/10/2024, 12:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: MARCO ANTONIO OLIVEIRA LUNA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte autora/ré da disponibilização, nos autos, da guia de custas para pagamento, no prazo de 15 dias, contado da ciência desta intimação, sob pena de incidência da multa de 20% e demais consequências previstas na legislação processual em vigor. (art.22, da Lei Estadual 17.116, de 04 de dezembro de 2020). Em se tratando de parcelamento, a 1º parcela é gerada por servidor desta Diretoria e as demais deverão ser geradas pela parte devedora/advogado no Sicajud (Guias Emitidas por Processo), estando disponíveis para geração dentro do mês de cada vencimento. RECIFE, 22 de outubro de 2024. MARIA CLARA SARMENTO DE AMORIM Diretoria das Varas Cíveis da Capital Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção B da 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0106066-64.2023.8.17.2001 AUTOR(A): VILMA MORAES DA SILVA

23/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/10/2024, 16:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/10/2024, 16:07

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

15/10/2024, 14:22

Realizado cálculo de custas

15/10/2024, 14:21

Juntada de Petição de petição (outras)

11/10/2024, 17:11

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CUSTAS

03/10/2024, 14:41

Expedição de Certidão.

03/10/2024, 14:40

Juntada de Petição de petição (outras)

30/09/2024, 17:27

Todas as movimentações(57)

Arquivado Definitivamente

26/11/2024, 22:18

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 22:18

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO OLIVEIRA LUNA em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 01:55

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 24/10/2024.

31/10/2024, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

31/10/2024, 03:46

Juntada de Petição de petição (outras)

30/10/2024, 12:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: MARCO ANTONIO OLIVEIRA LUNA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte autora/ré da disponibilização, nos autos, da guia de custas para pagamento, no prazo de 15 dias, contado da ciência desta intimação, sob pena de incidência da multa de 20% e demais consequências previstas na legislação processual em vigor. (art.22, da Lei Estadual 17.116, de 04 de dezembro de 2020). Em se tratando de parcelamento, a 1º parcela é gerada por servidor desta Diretoria e as demais deverão ser geradas pela parte devedora/advogado no Sicajud (Guias Emitidas por Processo), estando disponíveis para geração dentro do mês de cada vencimento. RECIFE, 22 de outubro de 2024. MARIA CLARA SARMENTO DE AMORIM Diretoria das Varas Cíveis da Capital Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção B da 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0106066-64.2023.8.17.2001 AUTOR(A): VILMA MORAES DA SILVA

23/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/10/2024, 16:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/10/2024, 16:07

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

15/10/2024, 14:22

Realizado cálculo de custas

15/10/2024, 14:21

Juntada de Petição de petição (outras)

11/10/2024, 17:11

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CUSTAS

03/10/2024, 14:41

Expedição de Certidão.

03/10/2024, 14:40

Juntada de Petição de petição (outras)

30/09/2024, 17:27

Decorrido prazo de VILMA MORAES DA SILVA em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 02:05

Juntada de Petição de petição (outras)

16/09/2024, 09:48

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 10/09/2024.

12/09/2024, 15:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024

12/09/2024, 15:44

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: MARCO ANTONIO OLIVEIRA LUNA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 15ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial/ATA DE AUDIÊNCIA de ID __180564839___, conforme segue transcrito abaixo: [...]Nada mais havendo a Se COnSlgnar na PreSente Ata de Audiencia relatandoI em aPertadissima sintese′que a SraLMA MORAES DA SLVAintentou acao de CumPrimento de obrigaGaO de fazer e de reparaCaO de dano moral em face de MARCO ANTON00LVERA LUNAambos qualificados na atrialnarrand00S fatosaduzindo razes e formuland00Pedido princIPal indenizat6rio e requerimentos de praxe′COm a CitaGaO do reu e ofertamento de contestaCaO e reCOnVenCaOaS ParteSem audiencia instrut6ria realizada na data de hoje res0lveram consensualmente a lideSendo maiores e capazes e versando a lide sobre questao e direitos di ntemente patrimoniaide iveisO MM JuiZ homClogou meSmO aCOrdoPOr SentenGaPara que PrOduza seusuridicos e legais efeitos determinandoSe O arquivamento dos autos apos a expiracao dos prazos de cumprimento da avenca e pagamento das custas PrOCeSSuaispor fimnaO ha se falar em rendncia ao prazo recursalVeZ que ha interesse em se recorrerPublicagao e intimacoes em audienciaNada mais havendo a discutir ou acordardeterminou o encerramento do presente Termoquelido e achado conformeSegue Subscrito pela autoridade judiciaria e pelos demais PreSenteS RECIFE, 6 de setembro de 2024. ANA CLAUDIA DE MELO MARQUES LUZ Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0106066-64.2023.8.17.2001 AUTOR(A): VILMA MORAES DA SILVA

09/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/09/2024, 10:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/09/2024, 10:41

Expedição de Certidão.

29/08/2024, 12:53

Expedição de Certidão.

29/08/2024, 09:54

Juntada de Petição de petição (outras)

29/08/2024, 08:42

Juntada de Petição de petição (outras)

29/08/2024, 08:39

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO OLIVEIRA LUNA em 31/07/2024 23:59.

11/08/2024, 00:41

Decorrido prazo de VILMA MORAES DA SILVA em 31/07/2024 23:59.

11/08/2024, 00:41

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 24/07/2024.

09/08/2024, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

09/08/2024, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: MARCO ANTONIO OLIVEIRA LUNA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 15ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicia Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0106066-64.2023.8.17.2001 AUTOR(A): VILMA MORAES DA SILVA

23/07/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/07/2024, 19:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/07/2024, 19:49

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/08/2024 09:30, Seção B da 15ª Vara Cível da Capital.

22/07/2024, 19:46

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2024, 15:28

Conclusos para despacho

09/07/2024, 19:19

Conclusos para o Gabinete

05/06/2024, 16:38

Juntada de Petição de petição (outras)

30/05/2024, 14:06

Juntada de Petição de petição (outras)

27/05/2024, 18:51

Juntada de Petição de petição (outras)

17/05/2024, 16:11

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

25/04/2024, 09:33

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2024, 14:01

Conclusos para despacho

03/04/2024, 18:43

Juntada de Petição de petição (outras)

01/04/2024, 19:56

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

26/02/2024, 09:01

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2024, 13:01

Conclusos para despacho

01/02/2024, 13:54

Alterada a parte

18/01/2024, 17:09

Juntada de Petição de contestação

19/12/2023, 17:13

Juntada de Petição de certidão (outras)

27/11/2023, 18:38

Expedição de Certidão.

29/09/2023, 09:29

Expedição de intimação (outros).

29/09/2023, 09:28

Expedição de citação (outros).

29/09/2023, 09:28

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2023, 14:18

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a VILMA MORAES DA SILVA - CPF: 401.996.904-30 (AUTOR).

11/09/2023, 14:18

Distribuído por sorteio

08/09/2023, 15:42

Conclusos para decisão

08/09/2023, 15:42

Documentos

DESPACHO

•19/07/2024, 15:28

DESPACHO

•16/04/2024, 14:01

DESPACHO

•19/02/2024, 13:01

DESPACHO

•11/09/2023, 14:18