Reintegração / Manutenção de Posse 0003787-91.2024.8.17.2218 - TJPE | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/11/2024

Valor da Causa

R$ 600.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Goiana

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Reintegração / Manutenção de Posse · 1ª Vara Cível da Comarca de Goiana

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

04/12/2025, 14:45

Juntada de Petição de petição (outras)

14/10/2025, 04:21

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 09:56

Decorrido prazo de KATYANE ABRANTES TAVARES MENDES PEREIRA em 04/09/2025 23:59.

05/09/2025, 01:23

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 28/08/2025.

28/08/2025, 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 06:19

Juntada de Petição de petição (outras)

27/08/2025, 14:44

Arquivado Definitivamente

26/08/2025, 08:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/08/2025, 08:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/08/2025, 08:02

Expedição de Certidão.

26/08/2025, 08:01

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2025, 11:20

Conclusos para despacho

18/08/2025, 22:49

Juntada de Petição de petição (outras)

18/08/2025, 19:04

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria

15/08/2025, 13:50

Todas as movimentações(174)

Juntada de Petição de petição (outras)

04/12/2025, 14:45

Juntada de Petição de petição (outras)

14/10/2025, 04:21

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 09:56

Decorrido prazo de KATYANE ABRANTES TAVARES MENDES PEREIRA em 04/09/2025 23:59.

05/09/2025, 01:23

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 28/08/2025.

Documentos

Despacho

•19/08/2025, 11:20

Sentença (Outras)

•25/07/2025, 10:31

28/08/2025, 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 06:19

Juntada de Petição de petição (outras)

27/08/2025, 14:44

Arquivado Definitivamente

26/08/2025, 08:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/08/2025, 08:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/08/2025, 08:02

Expedição de Certidão.

26/08/2025, 08:01

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2025, 11:20

Conclusos para despacho

18/08/2025, 22:49

Juntada de Petição de petição (outras)

18/08/2025, 19:04

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria

15/08/2025, 13:50

Juntada de Documento da Contadoria

15/08/2025, 13:49

Remetidos os Autos (Análise) para 5ª CONTADORIA DE CUSTAS

12/08/2025, 13:10

Processo Reativado

12/08/2025, 13:09

Juntada de Petição de petição (outras)

08/08/2025, 13:35

Juntada de Petição de petição (outras)

04/08/2025, 15:21

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

04/08/2025, 12:18

Arquivado Definitivamente

30/07/2025, 12:58

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

30/07/2025, 12:58

Julgado procedente em parte do pedido

25/07/2025, 10:31

Homologada a Transação

25/07/2025, 10:31

Conclusos para julgamento

25/07/2025, 08:39

Juntada de documentos

25/07/2025, 08:39

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por MARIA DO ROSARIO ARRUDA DE OLIVEIRA em/para 25/07/2025 08:37, 1ª Vara Cível da Comarca de Goiana.

25/07/2025, 08:38

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

21/07/2025, 14:28

Decorrido prazo de TARCIZIO CHAVES DE MOURA em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 01:53

Decorrido prazo de DAISE MORAES CAVALCANTI em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 01:53

Decorrido prazo de ISABELA DE MORAES CAVALCANTI em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 01:53

Decorrido prazo de LUIZ FELIPE BATISTA DE OLIVEIRA em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 01:53

Decorrido prazo de TARCIZIO CHAVES DE MOURA em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 02:14

Decorrido prazo de DAISE MORAES CAVALCANTI em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 02:14

Decorrido prazo de ISABELA DE MORAES CAVALCANTI em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 02:14

Decorrido prazo de LUIZ FELIPE BATISTA DE OLIVEIRA em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 02:13

Decorrido prazo de ANTONIO CASSIANO DA SILVA em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 03:57

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 08/07/2025.

08/07/2025, 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

08/07/2025, 15:18

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 08/07/2025.

08/07/2025, 15:18

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 08/07/2025.

08/07/2025, 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

08/07/2025, 15:18

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 08/07/2025.

08/07/2025, 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

08/07/2025, 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

08/07/2025, 15:18

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 07/07/2025.

07/07/2025, 01:53

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 07/07/2025.

07/07/2025, 01:53

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 07/07/2025.

07/07/2025, 01:53

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 07/07/2025.

07/07/2025, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

05/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

05/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

05/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

05/07/2025, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/07/2025, 16:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/07/2025, 16:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/07/2025, 16:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/07/2025, 16:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/07/2025, 16:00

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

04/07/2025, 16:00

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/07/2025 09:00, 1ª Vara Cível da Comarca de Goiana.

03/07/2025, 04:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/07/2025, 04:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/07/2025, 04:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/07/2025, 04:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/07/2025, 04:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/07/2025, 04:28

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

03/07/2025, 04:28

Alterada a parte

03/07/2025, 04:20

Expedição de Certidão.

03/07/2025, 04:19

Juntada de Petição de petição (outras)

02/07/2025, 22:11

Juntada de Petição de petição (outras)

02/07/2025, 21:24

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 01/07/2025.

02/07/2025, 20:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

02/07/2025, 20:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/06/2025, 10:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/06/2025, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2025, 11:50

Conclusos para despacho

18/06/2025, 11:46

Expedição de Certidão.

13/06/2025, 09:25

Conclusos para julgamento

13/06/2025, 09:24

Apensado ao processo em execução

13/06/2025, 09:23

Expedição de Certidão.

13/06/2025, 09:22

Apensado ao processo 0001361-09.2024.8.17.2218

13/06/2025, 09:21

Decorrido prazo de TARCIZIO CHAVES DE MOURA em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 02:37

Decorrido prazo de LUIZ FELIPE BATISTA DE OLIVEIRA em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 02:37

Decorrido prazo de ISABELA DE MORAES CAVALCANTI em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 07:35

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 05/06/2025.

05/06/2025, 07:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

05/06/2025, 07:21

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 05/06/2025.

05/06/2025, 07:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

05/06/2025, 07:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/06/2025, 06:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/06/2025, 06:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/06/2025, 06:52

Ato ordinatório praticado

03/06/2025, 06:51

Juntada de Petição de petição (outras)

02/06/2025, 19:22

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 02/06/2025.

02/06/2025, 03:33

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 02/06/2025.

02/06/2025, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

31/05/2025, 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

31/05/2025, 09:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/05/2025, 11:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/05/2025, 11:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/05/2025, 11:06

Ato ordinatório praticado

29/05/2025, 11:05

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

28/05/2025, 17:53

Realizado cálculo de custas

28/05/2025, 17:53

Remetidos os Autos (Análise) para 5ª CONTADORIA DE CUSTAS

25/04/2025, 11:49

Expedição de Certidão.

25/04/2025, 11:48

Decorrido prazo de ISABELA DE MORAES CAVALCANTI em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 00:11

Decorrido prazo de DAISE MORAES CAVALCANTI em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

05/04/2025, 02:22

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/03/2025.

05/04/2025, 02:22

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

31/03/2025, 10:00

Conclusos para decisão

28/03/2025, 09:47

Conclusos para despacho

28/03/2025, 08:29

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 08:26

Juntada de Petição de petição (outras)

27/03/2025, 23:40

Juntada de Petição de réplica

25/03/2025, 01:38

Juntada de Petição de petição (outras)

24/03/2025, 21:55

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/03/2025.

24/03/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

24/03/2025, 00:41

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/03/2025.

22/03/2025, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

22/03/2025, 05:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/03/2025, 08:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/03/2025, 08:37

Ato ordinatório praticado

19/03/2025, 08:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/03/2025, 08:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/03/2025, 08:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/03/2025, 08:35

Ato ordinatório praticado

19/03/2025, 08:34

Juntada de Petição de contestação

18/03/2025, 22:14

Decorrido prazo de ISABELA DE MORAES CAVALCANTI em 28/01/2025 23:59.

12/03/2025, 11:35

Decorrido prazo de DAISE MORAES CAVALCANTI em 28/01/2025 23:59.

12/03/2025, 11:35

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/01/2025.

11/03/2025, 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025

11/03/2025, 16:00

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/01/2025.

11/03/2025, 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025

11/03/2025, 13:35

Juntada de Petição de diligência

22/02/2025, 15:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/02/2025, 15:09

Decorrido prazo de ISABELA DE MORAES CAVALCANTI em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 02:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/01/2025, 08:42

Expedição de citação (outros).

27/01/2025, 10:11

Mandado enviado para a cemando: (Condado Vara Única Cemando)

27/01/2025, 10:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/01/2025, 10:11

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2025, 13:24

Conclusos para despacho

23/01/2025, 08:05

Juntada de Petição de petição (outras)

21/01/2025, 17:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/01/2025, 11:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/01/2025, 11:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/01/2025, 11:03

Expedição de Certidão.

09/01/2025, 11:02

Juntada de Petição de petição (outras)

29/12/2024, 23:56

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 16/12/2024.

16/12/2024, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

14/12/2024, 02:48

Decorrido prazo de DAISE MORAES CAVALCANTI em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 09:39

Decorrido prazo de ISABELA DE MORAES CAVALCANTI em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 09:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RÉU: ANTONIO CASSIANO DA SILVA DECISÃO DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara Cível da Comarca de Goiana Rua Historiador Antonio Correia de Oliveira Andrade Filho, s/n, Fórum Des. Nunes Machado, Loteamento Boa Vista, GOIANA - PE - CEP: 55900-000 - F:(81) 36268553 Processo nº 0003787-91.2024.8.17.2218 AUTOR(A): KATYANE ABRANTES TAVARES MENDES PEREIRA Vistos etc. Trata-se de pedido de gratuidade judiciária formulado por Katyane Abrantes Tavares Mendes Pereira, nos autos da presente demanda. Após análise dos documentos apresentados pela parte autora, especialmente os extratos bancários e de cartão de crédito juntados aos autos, verifico que os gastos mensais realizados com o cartão de crédito, bem como os rendimentos constantes nos comprovantes apresentados, demonstram que a parte possui condições de arcar com as custas processuais sem prejuízo de seu sustento e de sua família, não se enquadrando, portanto, nos requisitos legais para a concessão da gratuidade da justiça, nos termos do art. 99, § 2º, do Código de Processo Civil. Dessa forma, INDEFIRO o pedido de gratuidade judiciária. Considerando, entretanto, a possibilidade de facilitar o pagamento das custas processuais, faculto à parte autora o parcelamento do valor devido em seis parcelas mensais e consecutivas, devendo a primeira parcela ser recolhida no prazo de 10 (dez) dias, a contar da intimação desta decisão, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC). Intime-se a parte autora para ciência e providências. Cumpra-se. GOIANA, 9 de dezembro de 2024. Juiz(a) de Direito

13/12/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/12/2024, 22:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/12/2024, 22:37

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2024, 09:10

Expedição de Certidão.

07/12/2024, 14:37

Conclusos 5

07/12/2024, 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

26/11/2024, 14:03

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/11/2024.

26/11/2024, 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

25/11/2024, 14:50

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/11/2024.

25/11/2024, 14:50

Juntada de Petição de petição (outras)

23/11/2024, 22:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: ANTONIO CASSIANO DA SILVA DESPACHO DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara Cível da Comarca de Goiana Rua Historiador Antonio Correia de Oliveira Andrade Filho, s/n, Fórum Des. Nunes Machado, Loteamento Boa Vista, GOIANA - PE - CEP: 55900-000 - F:(81) 36268553 Processo nº 0003787-91.2024.8.17.2218 AUTOR(A): KATYANE ABRANTES TAVARES MENDES PEREIRA Vistos etc. Considerando a alegação de hipossuficiência econômica pela parte autora para a concessão da gratuidade de justiça, verifico ser necessária a apresentação de documentos complementares que demonstrem sua real situação financeira. Assim, determino à parte autora que, no prazo de 15 (quinze) dias, colacione aos autos os seguintes documentos, sob pena de indeferimento da gratuidade de justiça e/ou da inicial: Extratos bancários dos últimos três meses de todas as contas correntes e poupanças em nome da parte autora; Extratos de cartão de crédito, referentes aos últimos três meses; Comprovantes de rendimentos atualizados, incluindo contracheques, declarações de imposto de renda ou outros documentos que evidenciem os rendimentos da parte; Avaliação correta do imóvel objeto da ação, com especificação clara do valor de mercado atualizado, para fins de cálculo das custas processuais. Após a juntada da documentação, voltem os autos conclusos para análise. Intimem-se. GOIANA, 19 de novembro de 2024 Juiz(a) de Direito

20/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: ANTONIO CASSIANO DA SILVA DESPACHO DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara Cível da Comarca de Goiana Rua Historiador Antonio Correia de Oliveira Andrade Filho, s/n, Fórum Des. Nunes Machado, Loteamento Boa Vista, GOIANA - PE - CEP: 55900-000 - F:(81) 36268553 Processo nº 0003787-91.2024.8.17.2218 AUTOR(A): KATYANE ABRANTES TAVARES MENDES PEREIRA Vistos etc. Considerando a alegação de hipossuficiência econômica pela parte autora para a concessão da gratuidade de justiça, verifico ser necessária a apresentação de documentos complementares que demonstrem sua real situação financeira. Assim, determino à parte autora que, no prazo de 15 (quinze) dias, colacione aos autos os seguintes documentos, sob pena de indeferimento da gratuidade de justiça e/ou da inicial: Extratos bancários dos últimos três meses de todas as contas correntes e poupanças em nome da parte autora; Extratos de cartão de crédito, referentes aos últimos três meses; Comprovantes de rendimentos atualizados, incluindo contracheques, declarações de imposto de renda ou outros documentos que evidenciem os rendimentos da parte; Avaliação correta do imóvel objeto da ação, com especificação clara do valor de mercado atualizado, para fins de cálculo das custas processuais. Após a juntada da documentação, voltem os autos conclusos para análise. Intimem-se. GOIANA, 19 de novembro de 2024 Juiz(a) de Direito

20/11/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/11/2024, 13:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/11/2024, 13:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/11/2024, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2024, 10:38

Conclusos para despacho

19/11/2024, 10:38

Distribuído por sorteio

18/11/2024, 22:17

Conclusos para decisão

18/11/2024, 22:17

Ata de Audiência de Julgamento

•25/07/2025, 08:38

Despacho

•18/06/2025, 11:50

Despacho de Mero Expediente

•03/06/2025, 06:51

Ato Ordinatório

•29/05/2025, 11:05

Decisão

•31/03/2025, 10:00

Despacho de Mero Expediente

•19/03/2025, 08:36

Despacho de Mero Expediente

•19/03/2025, 08:34

Despacho

•24/01/2025, 13:24

Decisão

•09/12/2024, 09:10

Despacho

•19/11/2024, 10:38