Procedimento Comum Cível 0094906-08.2024.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/08/2024

Valor da Causa

R$ 112.431,27

Órgão julgador

2ª Vara de Acidentes de Trabalho da Capital

Partes do Processo

LIVIO MORAES DA CUNHA BRASIL

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

21 PROMOTOR DE JUSTICA DE DEFESA DA CIDADANIA DA CAPITAL

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

LUIZ GUSTAVO BERTOLINI NASSIF

OAB/MG 207353·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/01/2026, 11:53

Transitado em Julgado em 19/11/2025

15/01/2026, 11:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 03:05

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

10/11/2025, 08:56

Decorrido prazo de LIVIO MORAES DA CUNHA BRASIL em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 01:37

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 26/09/2025.

26/09/2025, 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 04:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/09/2025, 07:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/09/2025, 07:44

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

24/09/2025, 07:44

Indeferida a petição inicial

12/09/2025, 14:27

Conclusos para julgamento

04/09/2025, 12:27

Conclusos para decisão

20/07/2025, 07:27

Conclusos para julgamento

07/07/2025, 10:47

Conclusos para despacho

25/03/2025, 12:27

Todas as movimentações(26)

Arquivado Definitivamente

15/01/2026, 11:53

Transitado em Julgado em 19/11/2025

15/01/2026, 11:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 03:05

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

10/11/2025, 08:56

Decorrido prazo de LIVIO MORAES DA CUNHA BRASIL em 17/10/2025 23:59.

Documentos

Sentença (Outras)

•12/09/2025, 14:27

Despacho

•29/08/2024, 13:56

18/10/2025, 01:37

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 26/09/2025.

26/09/2025, 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 04:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/09/2025, 07:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/09/2025, 07:44

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

24/09/2025, 07:44

Indeferida a petição inicial

12/09/2025, 14:27

Conclusos para julgamento

04/09/2025, 12:27

Conclusos para decisão

20/07/2025, 07:27

Conclusos para julgamento

07/07/2025, 10:47

Conclusos para despacho

25/03/2025, 12:27

Juntada de Petição de petição (outras)

12/12/2024, 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

25/11/2024, 14:43

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/11/2024.

25/11/2024, 14:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Acidentes de Trabalho da Capital, fica a parte autora intimada do inteiro teor do Ato Judicial de ID 180576079, conforme segue transcrito abaixo: "DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 2ª Vara de Acidentes de Trabalho da Capital Processo nº 0094906-08.2024.8.17.2001 AUTOR(A): LIVIO MORAES DA CUNHA BRASIL Vistos etc. 1. Intime-se a parte autora para emendar a inicial no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento (art. 321 do CPC/2015): 1.1. Corrigindo o endereçamento ao Juízo; 1.2. Informando os endereços eletrônicos do(a) demandante e de seu(s) advogado(s) (art. 319, II, CPC/2015); 1.3. Requerendo a intervenção do Ministério Público, obrigatória nas lides acidentárias; 2. Determino a DEFFA que verifique o cadastro do INSS e do Ministério Público no sistema PJE e, intime-se o(a) advogado(a)(s) do demandante para compareça(m) à esta unidade judiciária ou entre(m) em contato por meio do Balcão Virtual, no mesmo prazo do item 1, a fim de ser(em) orientado(a)(s) quanto ao correto cadastro do INSS e do Ministério Público no sistema PJE, possibilitando a citação/intimação dos mesmos, caso esteja incorreto. Recife, 29 de agosto de 2024. Maria Segunda Gomes de Lima Juíza de Direito" RECIFE, 19 de novembro de 2024. JULIANA BRAZ DE OLIVEIRA Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho

20/11/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

19/11/2024, 14:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/11/2024, 14:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/11/2024, 14:11

Alterada a parte

19/11/2024, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2024, 13:56

Conclusos para decisão

26/08/2024, 00:11

Distribuído por sorteio

26/08/2024, 00:11