Embargos à Execução Fiscal 0004317-10.2011.8.17.0001 - TJPE | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialSuspensão da ExigibilidadeCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/01/2011

Valor da Causa

R$ 41.828,19

Órgão julgador

2ª Vara dos Executivos Fiscais Estaduais da Capital

Partes do Processo

BANCO GM S.A

CNPJ

Autor

PROCURADORIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

ESTADO DE PERNAMBUCO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DE PERNAMBUCO- PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE CARLOS CAVALCANTI DE ARAUJO

OAB/PE 2925·CPF·Representa: Autor

SILVIO OSMAR MARTINS JUNIOR

OAB/SP 253479·CPF·Representa: Autor

ADRIANA SERRANO CAVASSANI

OAB/SP 196162·CPF·Representa: Autor

MARCELO TESHEINER CAVASSANI

OAB/SP 71318·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(28)

BANCO GM S.A

CNPJ

Autor

PROCURADORIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

ESTADO DE PERNAMBUCO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DE PERNAMBUCO- PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DE PERNAMBUCO (FUNAPE)

Terceiro

ESTADOO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA DO CONTENCIOSO

Terceiro

FUNAPE - FUNDACAO DE APOSENTADORIA E PENSOES DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

FUNAPE

Terceiro

SASSEPE

Terceiro

PROCURADORIA DO CONTECIOSO CIVIL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNMBUCO

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE PERNAMBUCO

Terceiro

EXECUTADO

Terceiro

BANCO GEMAC S/A

Terceiro

PERAGON AUTOS LTDA

Terceiro

BANCO GMAC

Terceiro

GMAC

Terceiro

BANCO GMCAC S/A

Terceiro

BANCO GMAC S.A

Terceiro

BANCO GM

Terceiro

GMAG

Terceiro

BANCO GMAC S A

Terceiro

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - EXECUCAO FISCAL

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/02/2026, 10:30

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 10:29

Juntada de Petição de petição (outras)

23/02/2026, 14:10

Juntada de Petição de petição (outras)

23/02/2026, 14:08

Juntada de Petição de petição (outras)

19/02/2026, 18:47

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 05/02/2026.

05/02/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 00:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/02/2026, 08:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/02/2026, 08:31

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

28/01/2026, 08:15

Realizado cálculo de custas

28/01/2026, 08:15

Remetidos os Autos (Análise) para 4ª CONTADORIA DE CUSTAS

20/12/2025, 00:22

Transitado em Julgado em 10/12/2025

20/12/2025, 00:21

Decorrido prazo de BANCO GM S.A em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 00:08

Juntada de Petição de petição (outras)

24/10/2025, 13:30

Todas as movimentações(50)

Arquivado Definitivamente

25/02/2026, 10:30

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 10:29

Juntada de Petição de petição (outras)

23/02/2026, 14:10

Juntada de Petição de petição (outras)

23/02/2026, 14:08

Juntada de Petição de petição (outras)

19/02/2026, 18:47

Documentos

Sentença (Outras)

•13/10/2025, 13:51

Despacho

•10/09/2024, 13:15

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 05/02/2026.

05/02/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 00:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/02/2026, 08:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/02/2026, 08:31

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

28/01/2026, 08:15

Realizado cálculo de custas

28/01/2026, 08:15

Remetidos os Autos (Análise) para 4ª CONTADORIA DE CUSTAS

20/12/2025, 00:22

Transitado em Julgado em 10/12/2025

20/12/2025, 00:21

Decorrido prazo de BANCO GM S.A em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 00:08

Juntada de Petição de petição (outras)

24/10/2025, 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 00:39

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 22/10/2025.

22/10/2025, 00:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/10/2025, 22:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/10/2025, 22:17

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

20/10/2025, 22:17

Extinto os autos em razão de perda de objeto

13/10/2025, 13:51

Conclusos para julgamento

10/12/2024, 12:05

Juntada de Petição de petição (outras)

05/12/2024, 18:41

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/11/2024.

22/11/2024, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

22/11/2024, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EMBARGANTE: BANCO GM S.A EMBARGADO(A): PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Executivos Fiscais Estaduais da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 181690203, conforme segue transcrito abaixo: "DESPACHO Proceda-se com o cadastramento do(s) Advogado(s), com outorga do executado (ID-89306713), a partir daí, provenham todas as intimações e publicações de praxe, em nome do advogado acima. Após, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 2ª Vara dos Executivos Fiscais Estaduais da Capital Processo nº 0004317-10.2011.8.17.0001 INTIME-SE a parte embargante, através do DJe, para tomar ciência do prosseguimento do feito, por meio eletrônico, conservando a mesma numeração, bem como manifestar o interesse no prosseguimento da ação, sob pena de extinção, com base no art.485, II e III do CPC. Prazo de 15(quinze) dias. Após, decorrido o prazo, voltem-me conclusos. Cumpra-se. Recife, 10 de setembro de 2024. Juiz(a) de Direito" RECIFE, 19 de novembro de 2024. JOEL SEVERINO PEDROSA JUNIOR Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho

20/11/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/11/2024, 19:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/11/2024, 19:21

Decorrido prazo de BANCO GM S.A em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 06:55

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

10/10/2024, 16:21

Expedição de Certidão.

10/10/2024, 16:13

Alterada a parte

10/10/2024, 16:06

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2024, 13:15

Conclusos para despacho

05/09/2024, 08:42

Conclusos para o Gabinete

04/09/2024, 12:36

Expedição de Certidão.

04/09/2024, 12:35

Expedição de Certidão.

08/05/2024, 12:09

Expedição de intimação (outros).

16/10/2023, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2023, 17:53

Conclusos para despacho

07/03/2023, 13:56

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

09/02/2023, 13:40

Expedição de intimação.

05/01/2023, 13:11

Dados do processo retificados

05/01/2023, 13:10

Processo enviado para retificação de dados

05/01/2023, 12:05

Processo enviado para retificação de dados

07/10/2021, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2021, 13:09

Conclusos para despacho

27/09/2021, 10:56

Juntada de documentos

27/09/2021, 10:56

Juntada de documentos

27/09/2021, 10:54

Expedição de Certidão de migração.

27/09/2021, 10:52

Despacho

•20/06/2023, 17:53

Despacho

•01/10/2021, 13:09

Outros Documentos

•27/09/2021, 10:56

Outros Documentos

•27/09/2021, 10:56

Outros Documentos

•27/09/2021, 10:56

Outros Documentos

•27/09/2021, 10:54