Execução Fiscal 0000094-05.2006.8.17.0190 - TJPE

Execução Fiscal 0000094-05.2006.8.17.0190 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Outros documentos

01/12/2025, 12:44

Arquivado Definitivamente

01/12/2025, 12:40

Juntada de Petição de contrarrazões

27/08/2025, 20:26

Juntada de Petição de devolução de mandado

20/08/2025, 14:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/08/2025, 14:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/08/2025, 12:36

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

12/08/2025, 21:56

Mandado enviado para a cemando: (Amaraji Vara Única Cemando)

12/08/2025, 21:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/08/2025, 21:56

Decorrido prazo de JOSE ALEXANDRE CAVALCANTI DA SILVEIRA em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 00:24

Juntada de Petição de apelação

01/12/2024, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

22/11/2024, 00:14

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/11/2024.

22/11/2024, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PERNAMBUCO EXECUTADO(A): JOSE ALEXANDRE CAVALCANTI DA SILVEIRA INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Amaraji, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor da Sentença de ID 176937539, conforme transcrito abaixo: "[...] Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA Vara Única da Comarca de Amaraji Processo nº 0000094-05.2006.8.17.0190 Ante o exposto, resolvendo o mérito, nos termos do art. 487, II, do CPC, DECLARO A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, de ofício, com base nos fundamentos expostos acima, nos termos do art. 40, § 4º, da Lei n. 6.830/1980 c/c o art. 1º do Decreto n. 20.910/1932. Por consequência, declaro extinto o crédito executado nos presentes autos, na forma do art. 924, V, do CPC. Sentença não sujeita à remessa necessária, consoante art. 496, § 3º, do CPC. Proceda-se com o desbloqueio do valor bloqueado no ID 83732157. Sem custas e sem honorários, nos termos do art. 921, § 5º, do CPC. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intime-se." AMARAJI, 19 de novembro de 2024. RAFAELLY BARBOSA DA SILVA Diretoria Reg. da Zona da Mata

20/11/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/11/2024, 20:37

Documentos

Sentença (Outras)

•26/07/2024, 13:49

Despacho

•06/04/2024, 01:12

—

Partes do Processo(6)

Juntada de Outros documentos

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de contrarrazões

Juntada de Petição de devolução de mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Recebido o Mandado para Cumprimento

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

Mandado enviado para a cemando: (Amaraji Vara Única Cemando)

Recebido o Mandado para Cumprimento

Decorrido prazo de JOSE ALEXANDRE CAVALCANTI DA SILVEIRA em 12/12/2024 23:59.

Juntada de Petição de apelação

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/11/2024.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

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