Apelação / Remessa Necessária 0009023-61.2023.8.17.3090 - TJPE | JusConsulta

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Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação / Remessa Necessária

TJPE2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/02/2025

Valor da Causa

R$ 349.557,45

Órgão julgador

Gabinete do Des. Antenor Cardoso Soares Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara da Fazenda Pública da Comarca de Paulista

Partes do Processo

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH-PE

Autor

ALCEU JOVENTINO DA SILVA

CPF

Reu

LUCIA DE FATIMA MELO SOUZA

CPF

Reu

IVERTON VIDAL DA SILVA

CPF

Reu

GERALDA REIS DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO WESLEY LACERDA DO CARMO

OAB/PE 43094·CPF·Representa: Réu

JHONNY LUCAS GUIMARAES DE LIMA

OAB/PE 42576·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH-PE

Autor

ALCEU JOVENTINO DA SILVA

CPF

Reu

LUCIA DE FATIMA MELO SOUZA

CPF

Reu

IVERTON VIDAL DA SILVA

CPF

Reu

GERALDA REIS DA SILVA

CPF

Reu

JOSE RAMOS DA SILVA

CPF

Reu

MARIA JOSE ISAAC DE MACEDO

CPF

Reu

MARIA BETANIA CABRAL ROQUE

CPF

Reu

ELMA TOMAZ DA SILVA

CPF

Reu

SILAS FERNANDO BORBA FERNANDES

CPF

Reu

ALEDISSANDRO ALMEIDA DE ASSUNCAO

CPF

Reu

EVALDO GOMES BRITO

CPF

Reu

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

15/04/2026, 14:28

Baixa Definitiva

18/07/2025, 09:04

Arquivado Definitivamente

18/07/2025, 09:04

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

18/07/2025, 09:04

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 09:04

Decorrido prazo de ESTADO DE PERNAMBUCO em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 07:34

Decorrido prazo de INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH-PE em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 07:34

Decorrido prazo de ALCEU JOVENTINO DA SILVA em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

20/05/2025, 00:14

Publicado Intimação (Outros) em 20/05/2025.

20/05/2025, 00:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/05/2025, 13:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/05/2025, 13:18

Expedição de intimação (outros).

16/05/2025, 13:18

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH-PE (APELANTE) e não-provido

13/05/2025, 11:53

Juntada de Petição de certidão (outras)

12/05/2025, 16:28

Todas as movimentações(39)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

15/04/2026, 14:28

Baixa Definitiva

18/07/2025, 09:04

Arquivado Definitivamente

18/07/2025, 09:04

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

18/07/2025, 09:04

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão\Acórdão

•13/05/2025, 11:53

Despacho

•09/04/2025, 14:08

18/07/2025, 09:04

Decorrido prazo de ESTADO DE PERNAMBUCO em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 07:34

Decorrido prazo de INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH-PE em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 07:34

Decorrido prazo de ALCEU JOVENTINO DA SILVA em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

20/05/2025, 00:14

Publicado Intimação (Outros) em 20/05/2025.

20/05/2025, 00:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/05/2025, 13:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/05/2025, 13:18

Expedição de intimação (outros).

16/05/2025, 13:18

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH-PE (APELANTE) e não-provido

13/05/2025, 11:53

Juntada de Petição de certidão (outras)

12/05/2025, 16:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/05/2025, 16:14

Decorrido prazo de ALCEU JOVENTINO DA SILVA em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 00:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/04/2025, 15:23

Conclusos para julgamento

11/04/2025, 08:04

Conclusos para decisão

11/04/2025, 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

11/04/2025, 00:26

Publicado Intimação (Outros) em 11/04/2025.

11/04/2025, 00:26

Juntada de Petição de contrarrazões

10/04/2025, 17:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/04/2025, 14:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/04/2025, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2025, 14:08

Conclusos para despacho

03/04/2025, 10:00

Conclusos para decisão

02/04/2025, 19:59

Juntada de Petição de petição (outras)

02/04/2025, 19:27

Publicado Intimação (Outros) em 01/04/2025.

01/04/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

01/04/2025, 00:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/03/2025, 15:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/03/2025, 15:41

Expedição de intimação (outros).

28/03/2025, 15:41

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH-PE (APELANTE) e não-provido

28/03/2025, 15:38

Conclusos para julgamento

27/03/2025, 11:27

Recebidos os autos

17/02/2025, 08:40

Conclusos para admissibilidade recursal

17/02/2025, 08:39

Distribuído por sorteio

17/02/2025, 08:39

Decisão Monocrática Terminativa

•28/03/2025, 15:38

Sentença (Outras)

•05/11/2024, 11:49

Sentença (Outras)

•12/09/2023, 12:01

Despacho

•01/06/2023, 12:01

Despacho

•03/05/2023, 16:29